TRT da 1ª Região 14/01/2014 | TRT-1

Judiciário

Número de movimentações: 1233

ID 108525 conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, na forma da fundamentação supra a qual integra este dispositivo. Pauta Secretaria da 1a Turma PAUTA DE PROCESSO ELETRÔNICO DA 1a SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 09:00H- AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251,4° ANDAR, SALA 01 - CENTRO - RIO DE JANEIRO nai Regional ao Trabalho Bgião ÍUSTIÇA DO TRABALHO TIVA DO BRASIL feira, 14 de Janeiro de 2014. _ DEJT Nacional _ 0010002-95.2013.5.01.0074 - RO - (0074VT/RJ) Relator (a) Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO - Recorrente: PABLO YVES COSTA PRADO DE ARAUJO (ADV. STENIO DE FREITAS BARRETTO - OAB: RJ171829 - Recorrido: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA 0010129-90.2013.5.01.0055 - RO - (0055VT/RJ) Relator (a) Desembargador MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO - Recorrente: JUREMA GLORIA VIEIRA LIMA (ADV. JULIANO FERREIRA BELLO - OAB: RJ153219) - Recorrido: SC UNIFORMES E CONFECÇÕES (ADV. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA - OAB: RJ37440) 0010151-83.2013.5.01.0206 - RO -(006VT/DC) Relator (a) Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (ADV. WAGNER DE JESUS SOARES - OAB: RJ0110748) - Recorridos: LUIS CARLOS VIANA DE OLIVEIRA (ADV. HELENO DE SOUZA SARDINHA - OAB: RJ60086), LOCANTY COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. 0010224-55.2013.5.01.0012 - RO - (0012VT/RJ) Relator (a) Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (ADV. CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO - OAB: RJ0069863) - Recorrido: MARCIO PUGLIA SOUZA (ADV. GENILZA BONAM LEMGRUBER - OAB: RJ0169911) 0010286-18.2013.5.01.0070 - RO - (0070VT/RJ) Relator (a) Desembargador MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO - Recorrente: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI (ADV. Renata Rocha da Silva - OAB: RJ93351 - Recorrido: REGINALDO MARIAFF DA SILVA (ADV. DURVAL FERNANDES DA COSTA - OAB: RJ62000) 0010324-30.2013.501.0070 - RO - (0070VT/RJ) Relator (a) Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM - Recorrente: ANA CRISTINA DAMASCENO MONTEIRO LOPES (ADV. MARILZA DA PENHA SANTOS - OAB: RJ80836) - Recorrido: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (ADV. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS - OAB: RJ0067617) 0010442-41.2013.501.0026 - RO - (0026VT/RJ) Relator (a) Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (ADV. DAFNA RODIN CUNHA - OAB: RJ146162) - Recorrido: FANOR BUENO JUNQUEIRA JUNIOR (ADV. BRUNO PERES - OAB: RJ0152964) 0010879-35.2013.501.0462 - RO - (0462VT/ITG) Relator (a) Desembargador JOSE NASCIMENTO ARAÚJO NETTO - Recorrente: PREFEITURA DE ITAGUAÍ (ADV. BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA - OAB: RJ159113) - Recorrido: ANANIAS JOSE (ADV. ELIANE LEMOS DA SILVA CASTILHO - OAB: RJ0075153), LOCANTY SERVICOS LTDA - ME SECRETARIA DA 2a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ia REGIÃO Pauta POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - N° 251, SALA DE SESSÕES N° 1, 4° ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1- 0010110-05.2013.5.01.0049 RO - Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- PAULO VICENTE FERREIRA DA SILVA (Adv. RICARDO JOSE COSTA LIMA - OAB: RJ150379), 2- RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA. (Adv. ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA - OAB: RJ107155) - Recorridos: 1- RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010004-53.2014.5.01.0002 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: EVANDRO LUIS FIRMINO RECLAMADO: ANDREW S BAR E RESTAURANTE LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): EVANDRO LUIS FIRMINO Presentes os requisitos previstos no artigo 273 do CPC, especialmente observando-se a cópia da CTPS, DEFERE-SE PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, INDEFERINDO-SE A APLICAÇÃO DA MULTA DIÁRIA, DEVENDO SER INTIMADA A RECLAMADA A PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS PARA QUE O RTE RECEBA O FGTS E O SEGURO-DESEMPREGO, EM 05 DIAS. Regularize o reclamante a assistência, em 10 dias, uma vez que a advogada cadastrada e signatária da petição inicial não está regularmente constituída. Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala UNA - VT02RJ Data: 01/07/2014 Hora: 09:50 RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011329-97.2013.5.01.0002 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: CLAUDIO ROBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO RECLAMADO: NOVA DUQUERNE MUDANCAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ROBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala UNA - VT02RJ Data: 20/05/2014 Hora: 08:30 RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1°, do CPC c/c art. 769 da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011384-48.2013.5.01.0002 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MARCIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE OLIVEIRA Estrada do Portela, 99, SALAS 1126 / 1127, Madureira, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21351-050 Desta forma, indefere-se o pedido de concessão de tutela antecipada em relação à reintegração, eis que ausente um dos requisitos caracterizadores deste direito, conforme art. 273 do CPC. No que tange ao plano de saúde, como a necessidade de sua manutenção é evidente, ante o estado de saúde do reclamante, determina-se a sua reintegração exclusivamente ao plano de saúde, recaindo sobre o reclamante integralmente os custos relacionados a esta manutenção. Intime-se a reclamada para ciência, determinando ainda que esta comunique ao gestor do plano de saúde acerca desta decisão. Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala UNA - VT02RJ Data: 26/06/2014 Hora: 09:10 RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do p
EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA NÃO UNA PROCESSO: 0010266-34.2013.5.01.0003 RECLAMANTE: EDWARD SOUSA PINHEIRO RECLAMADO: QUALY SERVICOS GERAIS LTDA - ME e outros O/A MM. Juiz(a) MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) QUALY SERVICOS GERAIS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Inicial Sala: Sala Inicial - VT03RJ Data: 28/04/2014 Hora: 11:35 , na sala de audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://portal2.trtrio.gov.br:7777/portal/page?_pageid=73,12423817&
PODER JUDICIÁRI PROCESSO: 0010240-36.2013.5.01.0003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: GELVANE DA SILVA LIMA RECLAMADO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIO NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): GELVANE DA SILVA LIMA Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Inicial Sala: Sala Inicial - VT03RJ Data: 28/04/2014 Hora: 11:40 RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 13050710403427600 DOCUMENTO Documento Diverso 000000747281 13050710402888300 DOCUMENTO Documento Diverso 000000777299 13050710402605700 DOCUMENTO Documento Diverso 0000
PODER JUDICIÁRI PROCESSO: 0010240-36.2013.5.01.0003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: GELVANE DA SILVA LIMA RECLAMADO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIO NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE AFONSO CLAUDIO Rua José Alexandre Buaiz, 190, sl. 311, Enseada do Suá, VITORIA - ES - CEP: 29050-545 Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Inicial Sala: Sala Inicial - VT03RJ Data: 28/04/2014 Hora: 11:40 RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 13050710403427600 DOCUMENTO Documento Diverso 000000747281 13050710402888300 DOCUMENTO Documento Diverso 000000777299
PODER JUDICIÁRI PROCESSO: 0010322-67.2013.5.01.0003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOAO EDIR VIEIRA TEIXEIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): JOAO EDIR VIEIRA TEIXEIRA Rua Joaquim Palhares, 267, 108, Estácio, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20260-080 Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Inicial Sala: Sala Inicial - VT03RJ Data: 27/03/2014 Hora: 10:45 RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://portal2.trtrio.gov.br:7777/portal/page?_pageid=73,124238
PODER JUDICIÁRI PROCESSO: 0010322-67.2013.5.01.0003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOAO EDIR VIEIRA TEIXEIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RUA VASCO DA GAMA, 187, Apt. 204, CACHAMBI, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20771-310; Estrada B, 51, lote 8A quadra B, Serra Grande, NITEROI - RJ - CEP: 24342-692 Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Inicial Sala: Sala Inicial - VT03RJ Data: 27/03/2014 Hora: 10:45 RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1° grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n° 11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://portal2.trtrio.gov.br:7777/portal/pag