TRT da 2ª Região 26/10/2015 | TRT-2

Judiciário

Número de movimentações: 4505

Intimado(s)/Citado(s): - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - SIDNEI MARIGO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SIDNEI MARIGO Advogado(a)(s): MARCELO PIRES MARIGO - OAB: SP0296174 Recorrido(a)(s): FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Advo gado(a)(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA - OAB: Processo tramitando no sistema PJe-JT. Certifico que o Recurso de Revista apresentado pela parte reclamante versa de matéria idêntica à debatida no processo TRT/SP n° 1000212-91.2014.5.02.0467 - 1a Turma: TRANSAÇÃO. ADESÃO AO PDV. EFEITOS. Naqueles autos, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial, em cumprimento ao § 5° do art. 896 da CLT, determinou a uniformização de jurisprudência da matéria, com o sobrestamento dos demais feitos com a mesma discussão e que estejam em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, no aguardo do julgamento do indigitado incidente de uniformização de jurisprudência, após cientificadas as partes. São Paulo, 23 de Outubro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON DE ARAUJO FARIAS - BANCO BRADESCO SA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ANDERSON DE ARAUJO FARIAS Advo gado(a)(s): 1. ROGERIO MARQUES SILVA - OAB: SP0268326-A Recorrido(a)(s): 1. BANCO BRADESCO SA Advogado(a)(s): 1. RAFAEL CONTO DE MORAIS - OAB: SP0337857 Recurso de: ANDERSON DE ARAUJO FARIAS O presente recurso será apreciado em momento oportuno, em razão do sobrestamento do feito para julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência. Recurso de: BANCO BRADESCO SA Processo tramitando no sistema PJe-JT. Certifico que a parte reclamada apresenta manifestação informando a existência de decisões atuais e conflitantes no âmbito do TRT da 2a Região sobre o tema objeto do Recurso de Revista que interpõe. Postula a instauração do procedimento previsto no § 4° do art. 896, da CLT. O procedimento requerido já se encontra devidamente instaurado e em trâmite perante o Pleno desta E. Corte, conforme despacho proferido no processo TRT/SP n° 0002180-05.2012.5.02.0384 - Turma 17a Turma ( Adoção do divisor 150 quando há previsão, em norma coletiva, de incidência dos reflexos das horas extras nos sábados, o que equivale a considerá-los como DSR's ). Naqueles autos, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial, em cumprimento ao § 5° do art. 896 da CLT, determinou a uniformização de jurisprudência da matéria, com o sobrestamento dos demais feitos com a mesma discussão e que estejam em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, no aguardo do julgamento do indigitado incidente de uniformização de jurisprudência, após cientificadas as partes. Intimem-se. São Paulo, 22 de outubro de 2015. Des. Wilson Fernandes Vice-Presidente Judicial /kb
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - WILSON ROBERTO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BANCO BRADESCO SA Advogado(a)(s): EDIANO SANTOS PEREIRA - OAB: SP0238034 Recorrido(a)(s): WILSON ROBERTO DE SOUZA Advogado(a)(s): VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA - OAB: SP0338317 Processo tramitando no sistema PJe-JT. Certifico que a parte reclamada apresenta manifestação informando a existência de decisões atuais e conflitantes no âmbito do TRT da 2a Região sobre o tema objeto do Recurso de Revista que interpõe. Postula a instauração do procedimento previsto no § 4° do art. 896, da CLT. O procedimento requerido já se encontra devidamente instaurado e em trâmite perante o Pleno desta E. Corte, conforme despacho proferido no processo TRT/SP n° 0002180-05.2012.5.02.0384 - Turma 17a Turma ( Adoção do divisor 150 quando há previsão, em norma coletiva, de incidência dos reflexos das horas extras nos sábados, o que equivale a considerá-los como DSR's ). Naqueles autos, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial, em cumprimento ao § 5° do art. 896 da CLT, determinou a uniformização de jurisprudência da matéria, com o sobrestamento dos demais feitos com a mesma discussão e que estejam em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, no aguardo do julgamento do indigitado incidente de uniformização de jurisprudência, após cientificadas as partes. São Paulo, 23 de Outubro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s): - EDSON JOSE DOS SANTOS - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO- EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial Recorrente(s): EDSON JOSE DOS SANTOS Advogado(a)(s): Sérgio de Paula Souza - OAB: SP0268328 Recorrido(a)(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO- Advogado(a)(s): HELIO CASSIANO DE SOUZA - OAB: SP0160299 Processo tramitando no sistema PJe-JT. Certifico que o Recurso de Revista apresentado pelo reclamante versa de matéria idêntica à debatida no processo TRT/SP n° 1001252-51.2014.5.02.0292 (FUNDAÇÃO CASA - AGENTE DE APOIO SÓCIO EDUCATIVO - EXERCÍCIO DE ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE). Naqueles autos, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial, em cumprimento ao § 5° do art. 896 da CLT, determinou a uniformização de jurisprudência da matéria, com o sobrestamento dos demais feitos com a mesma discussão e que estejam em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, no aguardo do julgamento do indigitado incidente de uniformização de jurisprudência, após cientificadas as partes. São Paulo, 23 de Outubro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s): - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - SUELY BARBOSA ARIZZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo n° 1001858-27.2014.5.02.0471 RECORRENTES: SUELY BARBOSA ARIZZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL RECORRIDOS: OS MESMOS CERTIDÃO DE SOBRESTAMENTO Certifico que o Recurso de Revista apresentado pela reclamante versa de matéria idêntica à debatida no processo TRT/SP n° 1001855-72.2014.5.02.0470 - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. DIFERENÇAS SALARIAIS (LEI MUNICIPAL N.° 4.727/2008). Naqueles autos, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial, em cumprimento ao § 5° do art. 896 da CLT, determinou a uniformização de jurisprudência da matéria, com o sobrestamento dos demais feitos com a mesma discussão e que estejam em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, no aguardo do julgamento do indigitado incidente de uniformização de jurisprudência, após cientificadas as partes. Nada mais. São Paulo, 23 de Outubro de 2015.