TRT da 3ª Região 26/11/2013 | TRT-3

Judiciário

Número de movimentações: 7090

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA O DESEMBARGADOR 1o VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, resolve DESIGNAR TRT/SGP/02049/13, de 20.11.13 -Thaisa Santana Souza, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 23a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, Dr(a). Marcio Jose Zebende, em virtude de férias, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01734/13 no referido período. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/02288/13, de 20.11.13 -Melania Medeiros dos Santos Vieira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 13 de novembro de 2013 e até ulterior deliberação, atuar como Juiz(a) auxiliar na 4a. Vara do Trabalho de Uberaba - MG, nas suspeições declaradas pelo MM. Juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00279/09. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/02303/13, de 20.11.13 -Helena Honda Rocha, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 24 de outubro a 25 de outubro de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 1a. Vara do Trabalho de Divinopolis - MG, Dr(a). Clarice dos Santos Castro, em virtude de licença médica, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/02208/13. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). Belo Horizonte, 20 de novembro de 2013 (a) Marcus Moura Ferreira Des. 1o. Vice-Presidente do TRT da 3a.Região, no exerc. da
ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO N. 93/2013-A A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em vista do disposto no processo TRT/SUP/33687/2013 e "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, Resolve Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Fernando Sérgio Nugas de Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003; do art. 2°, da Emenda Constitucional n° 47/2005; do art. 15, §1°, da Lei n° 9.527/1997; e do art. 16 da Lei n° 11.416/2006. Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2013. Deoclecia Amorelli Dias ATO N. 94/2013-A A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em vista do disposto no processo TRT/SUP/33870/2013 e "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, Resolve Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Helen de Paula Carmo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 3°, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47/2005, do art. 15, §1°, da Lei n. 9.527/1997 e do art. 18, §3°, da Lei n. 11.416/2006, incluído pelo art. 2° da Lei n. 12.774/2012. Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013. Deoclecia Amorelli Dias Ato n. 86/2013-D A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, Resolve Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2013, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Pedro Henrique Barbosa Salgado de Oliveira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2013. Deoclecia Amorelli Dias Ato n. 87/2013-D A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, Resolve Declarar vago, a partir de 16 de outubro de 2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Juliana de Brito Souza Diniz, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013. Deoclecia Amorelli Dias ATO N. 19/2013-P A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do disposto no Processo TRT/SUP/29372/2013, Resolve Conceder pensão vitalícia a Zélia Azevedo da Fonseca, na condição de viúva do Juiz Classista aposentado Osmar Vaz de Mello da Fonseca, a partir de 17/08/2013, data do óbito, nos termos da Constituição Federal, art. 40, § 7°, inciso I, e § 8°, com a redação dada pelo art. 1° da Emenda Constitucional no 41/2003; da Lei n° 10.887/2004, art. 2°, inciso I; e da Lei n° 8.112/1990, art. 216, § 1°, e art. 217, inciso I, alínea "a". Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013. Deoclecia Amorelli Dias