TRT da 3ª Região 10/12/2015 | TRT-3

Judiciário

Número de movimentações: 10333

Recomendação N° Cr/Vcr/10/2015 Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2015. Assunto: Ampliação do projeto de reestruturação do ambiente de hastas públicas do site do TRT da 3a Região A Desembargadora Corregedora, Denise Alves Horta, e o Desembargador Vice-Corregedor, Luiz Ronan Neves Koury, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o princípio constitucional que assegura a todos no âmbito judicial e administrativo a razoável duração do processo (artigo 5°, LXXVIII, da Constituição Federal) e a célere satisfação do direito tutelado, com o objetivo de garantir ao jurisdicionado a eficiência e a agilidade da Justiça; CONSIDERANDO os princípios da efetividade e da utilidade, norteadores da execução trabalhista; CONSIDERANDO a Meta 05 do CNJ: Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente; CONSIDERANDO que o TRT da 3a Região tem, por missão, fliran Assinada Oiyn,al manca "solucionar conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma efetiva e célere, contribuindo para a harmonia social"; CONSIDERANDO que estão listados como objetivos, no Plano Estratégico no TRT da 3a Região 2015-2020, Promover a qualidade, celeridade e efetividade das atividades jurisdicionais, Garantir a efetividade na execução e Aperfeiçoar a comunicação interna e externa; CONSIDERANDO que a publicidade dos bens ofertados nos leilões judiciais promove resultados positivos aos processos e execução; CONSIDERANDO a importância do projeto de reformulação do ambiente de hastas públicas no site do TRT da 3a Região, desenvolvido pela Corregedoria Regional, que resultou na ampla divulgação dos bens constritos, facilitando sua localização por interessados e, conseguintemente, ampliou a efetiva alienação e a satisfação dos créditos exequendos; CONSIDERANDO que a primeira etapa do projeto contemplou apenas os leilões judiciais referentes aos processos físicos; CONSIDERANDO que o módulo subsequente do projeto inclusão das hastas públicas de processos judiciais eletrônicos - encontra-se concluído; RECOMENDAM Aos Juízes Titulares, aos Juízes Substitutos e aos Juízes Auxiliares, em exercício na Primeira Instância, na capital e no interior, que alertem aos servidores, lotados na respectiva Unidade Jurisdicional, sobre a importância do cadastramento de bens constritos em processos judiciais eletrônicos no link de hastas públicas do TRT da 3a Região, conforme as orientações do manual anexo, com o objetivo de expandir a publicidade dos bens disponíveis nas hastas públicas. Publique-se e registre-se, remetendo-se cópia aos interessados. (a) DENISE ALVES HORTA Desembargadora Corregedora (a) LUIZ RONAN NEVES KOURY Desembargador Vice-Corregedor DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR 1° VICE-PRESIDENTE.
PARA CIÊNCIA DO DR. CÂNDIDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO (OAB/MG 81.754) Vistos. SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINPRO, mediante a petição sob o n° 89-647768/15, dirigida ao TST, apresenta Contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto por Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, nos autos do processo n° 0000572-32.2014.5.03.0106. Inicialmente, cumpre salientar que a Resolução Conjunta GP/1a VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013, instituiu e regulamentou o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 3a Região, e considerando que o art. 12, inciso II, da mencionada Resolução, exclui o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, mostra-se inviável o recebimento da presente peça. De acrescer que, estando os autos em tramitação perante o Tribunal Superior do Trabalho, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e- DOC). Diante do exposto, determino o arquivamento da petição n° 89- 647768/15, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/^VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013. P. I. Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2015 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária de Dissídios Coletivos e Individuais
Vistos. O MM. Juízo de origem, mediante o despacho de f. 355, determinou o retorno dos autos ao Tribunal para exame das petições e documentos de f. 351/354, em que o reclamante Marcelo Stefano de Assis Silva argui nulidade processual, ao argumento de que não foi intimado de quaisquer dos atos processuais praticados nesta instância. Aduz que todas as publicações no DEJT foram feitas em nome de advogado diverso daqueles constituídos nos autos. Em consulta ao DEJT, constato que das publicações de Distribuição (10.9.15) e do acórdão de f. 346/347v (14.10.15) constou o nome do Dr. Gustavo Luiz Reis Oliveira (OAB/MG 109.772), que não figura na procuração de f. 50. Registro que já foram procedidas as alterações cadastrais pertinentes, mediante a inclusão dos nomes do Dr. Gustavo Luciano Ayrolla Soares (OAB/MG 109.773) e do Dr. Carlos Octávio de Novaes Santos Campolina (OAB/MG 108.154), regularmente constituídos pelo instrumento de mandato de f. 50. Tendo em vista que nem a Presidência nem a 1a Vice-Presidência do Tribunal têm competência para promover qualquer alteração de entendimento constante de decisão colegiada, encaminhem- se os autos à Nona Turma para apreciação, como entender de direito. P.C. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2015 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária de Dissídios Coletivos e Individuais
PARA CIÊNCIA DO DR. RAMIRO MARQUES ALCÂNTARA (OAB/MG 95.276) Vistos. Alan Flávio Ventura, mediante petições protocolizadas sob os n°s 090-636630/15 e 090-636561/15, apresenta contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso de Revista, interpostos pelas Reclamadas nos autos do processo 01101¬ 2010-008-03-00-2 RO, em tramitação perante o TST. Cumpre salientar que a Resolução Conjunta GP/1a VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013, instituiu e regulamentou o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 3a Região, e considerando que o art. 12, inciso II, da mencionada Resolução exclui o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, mostra-se inviável o recebimento da presente peça. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Todavia, conforme pesquisa no sistema informatizado do Tribunal, verifico que nos autos de execução provisória de n° 01101-2010¬ 008-03-40-7 AIRR, referente aos autos principais acima mencionados, já foram protocolizadas, pelo meio informatizado correto (SRRe), as petições de contraminuta de n° 89-535661/15 (pág. 1820/1844) e a de contrarrazões de n° 89-535675/15 (pág. 1845/1874). Ressalto que os autos do processo 01101-2010-008¬ 03- 40-7 AIRR foram encaminhados ao TST, em 30.11.15. Diante do exposto, determino o arquivamento das petições de n°s 090-6636630/15 e 090-636561/15, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/1aVP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013. P.I. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
PARA CIÊNCIA DO JOÃO MARCOS GROSSI LOBO MARTINS (OAB/MG 73.652), DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) E DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico -SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição física protocolizada sob o n° 21-203071/15, dirigida ao TST, apresenta procuração, substabelecimento, e requer o cadastramento dos nomes dos advogados acima mencionados para fins de notificações relativas aos autos do processo n° 0000408-31.2014.5.03.0021, que se encontram em tramitação perante o TST. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram enviados ao Tribunal Superior do Trabalho em 21.9.15. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, devolva-se a petição aos subscritores salientando que a referida peça ficará à disposição, pelo prazo de 5 dias, na Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais, Rua Desembargador Drumond, n° 41, 7° andar, Bairro Serra/BH (Esquina com Av. do Contorno n° 4.631), com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
PARA CIÊNCIA DO JOÃO MARCOS GROSSI LOBO MARTINS (OAB/MG 73.652), DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) E DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico -SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição física protocolizada sob o n° 21-203132/15, dirigida ao TST, apresenta procuração, substabelecimento, e requer o cadastramento dos nomes dos advogados acima mencionados para fins de notificações relativas aos autos do processo n° 0000497-85.2014.5.03.0140, que se encontram em tramitação perante o TST. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram enviados ao Tribunal Superior do Trabalho em 27.10.15. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, devolva-se a petição aos subscritores salientando que a referida peça ficará à disposição, pelo prazo de 5 dias, na Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais, Rua Desembargador Drumond, n° 41, 7° andar, Bairro Serra/BH (Esquina com Av. do Contorno n° 4.631), com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
PARA CIÊNCIA DO JOÃO MARCOS GROSSI LOBO MARTINS (OAB/MG 73.652), DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) E DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico -SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição física protocolizada sob o n° 21-203130/15, dirigida ao TST, apresenta procuração, substabelecimento, e requer o cadastramento dos nomes dos advogados acima mencionados para fins de notificações relativas aos autos do processo n° 0068400-70.2009.5.03.0025, que se encontram em tramitação perante o TST. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram enviados ao Tribunal Superior do Trabalho em 6.5.11. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, devolva-se a petição aos subscritores salientando que a referida peça ficará à disposição, pelo prazo de 5 dias, na Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais, Rua Desembargador Drumond, n° 41, 7° andar, Bairro Serra/BH (Esquina com Av. do Contorno n° 4.631), com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
PARA CIÊNCIA DO JOÃO MARCOS GROSSI LOBO MARTINS (OAB/MG 73.652), DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) E DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico -SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição física protocolizada sob o n° 21-203131/15, dirigida ao TST, apresenta procuração, substabelecimento, e requer o cadastramento dos nomes dos advogados acima mencionados para fins de notificações relativas aos autos do processo n° 0143800-72.2008.5.03.0107, que se encontram em tramitação perante o TST. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram enviados ao Tribunal Superior do Trabalho em 8.8.12. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, devolva-se a petição aos subscritores salientando que a referida peça ficará à disposição, pelo prazo de 5 dias, na Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais, Rua Desembargador Drumond, n° 41, 7° andar, Bairro Serra/BH (Esquina com Av. do Contorno n° 4.631), com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
PARA CIÊNCIA DO JOÃO MARCOS GROSSI LOBO MARTINS (OAB/MG 73.652), DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) E DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico -SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição física protocolizada sob o n° 21-203128/15, dirigida ao TST, apresenta procuração, substabelecimento, e requer o cadastramento dos nomes dos advogados acima mencionados para fins de notificações relativas aos autos do processo n° 0001626-24.2014.5.03.0109, que se encontram em tramitação perante o TST. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram enviados ao Tribunal Superior do Trabalho em 21.9.15. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, devolva-se a petição aos subscritores salientando que a referida peça ficará à disposição, pelo prazo de 5 dias, na Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais, Rua Desembargador Drumond, n° 41, 7° andar, Bairro Serra/BH (Esquina com Av. do Contorno n° 4.631), com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
PARA CIÊNCIA DO JOÃO MARCOS GROSSI LOBO MARTINS (OAB/MG 73.652), DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) E DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico -SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição física protocolizada sob o n° 21-203129/15, dirigida ao TST, apresenta procuração, substabelecimento, e requer o cadastramento dos nomes dos advogados acima mencionados para fins de notificações relativas aos autos do processo n° 0001855-48.2014.5.03.0023, que se encontram em tramitação perante o TST. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram enviados ao Tribunal Superior do Trabalho em 21.9.15. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, devolva-se a petição aos subscritores salientando que a referida peça ficará à disposição, pelo prazo de 5 dias, na Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais, Rua Desembargador Drumond, n° 41, 7° andar, Bairro Serra/BH (Esquina com Av. do Contorno n° 4.631), com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2015 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária de Dissídios Coletivos e Individuais
TRT/PG/89-610260/15 Processo 00470-2013-137-03-00-4 AIRR PARA CIÊNCIA DAS ADVOGADAS: DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico - SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição protocolizada sob o n° 89- 610260/15, apresenta substabelecimento sem reservas e requer o cadastramento do nome da Dra. Amanda Vilarino Espíndola Schwanke (OAB/MG 106.751) para fins de publicações e intimações relativas aos autos do processo n° 00470-2013-137-03¬ 00-4 AIRR, que se encontram em tramitação perante o TST. Cumpre salientar que a Resolução Conjunta GP/1a VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013, instituiu e regulamentou o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 3a Região, e considerando que o art. 12, inciso II, da mencionada Resolução exclui o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, mostra-se inviável o recebimento da presente peça. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, determino o arquivamento da petição n° 89- 610260/15, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/1aVP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013. P. I. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
TRT/PG/89-611644/15 Processo 01045-2013-003-03-00-7 AIRR PARA CIÊNCIA DAS ADVOGADAS: DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico - SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição protocolizada sob o n° 89- 611644/15, apresenta substabelecimento sem reservas e requer o cadastramento do nome da Dra. Amanda Vilarino Espíndola Schwanke (OAB/MG 106.751) para fins de publicações e intimações relativas aos autos do processo n° 01045-2013-003-03¬ 00-7 AIRR, que se encontram em tramitação perante o TST. Cumpre salientar que a Resolução Conjunta GP/1aVP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013, instituiu e regulamentou o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 3a Região, e considerando que o art. 12, inciso II, da mencionada Resolução exclui o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, mostra-se inviável o recebimento da presente peça. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, determino o arquivamento da petição n° 89- 611644/15, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/^VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013. P. I. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
TRT/PG/89-613047/15 Processo 01259-2013-018-03-00-2 AIRR PARA CIÊNCIA DAS ADVOGADAS: DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico - SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição protocolizada sob o n° 89- 613047/15, apresenta substabelecimento sem reservas e requer o cadastramento do nome da Dra. Amanda Vilarino Espíndola Schwanke (OAB/MG 106.751) para fins de publicações e intimações relativas aos autos do processo n° 01259-2013-018-03¬ 00-2 AIRR, que se encontram em tramitação perante o TST. Cumpre salientar que a Resolução Conjunta GP/1a VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013, instituiu e regulamentou o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 3a Região, e considerando que o art. 12, inciso II, da mencionada Resolução exclui o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, mostra-se inviável o recebimento da presente peça. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, determino o arquivamento da petição n° 89- 613047/15, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/1avP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013. P. I. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
TRT/PG/89-612326/15 Processo 01464-2013-006-03-00-8 AIRR PARA CIÊNCIA DAS ADVOGADAS: DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico - SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição protocolizada sob o n° 89- 612326/15, apresenta substabelecimento sem reservas e requer o cadastramento do nome da Dra. Amanda Vilarino Espíndola Schwanke (OAB/MG 106.751) para fins de publicações e intimações relativas aos autos do processo n° 01464-2013-006-03¬ 00-8 AIRR, que se encontram em tramitação perante o TST. Cumpre salientar que a Resolução Conjunta GP/1aVP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013, instituiu e regulamentou o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 3a Região, e considerando que o art. 12, inciso II, da mencionada Resolução exclui o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, mostra-se inviável o recebimento da presente peça. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, determino o arquivamento da petição n° 89- 612326/15, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/^VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013. P. I. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
TRT/PG/89-612147/15 Processo 01509-2013-004-03-00-1 AIRR PARA CIÊNCIA DAS ADVOGADAS: DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico - SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição protocolizada sob o n° 89- 612147/15, apresenta substabelecimento sem reservas e requer o cadastramento do nome da Dra. Amanda Vilarino Espíndola Schwanke (OAB/MG 106.751) para fins de publicações e intimações relativas aos autos do processo n° 01509-2013-004-03¬ 00-1 AIRR, que se encontram em tramitação perante o TST. Cumpre salientar que a Resolução Conjunta GP/1a VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013, instituiu e regulamentou o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 3a Região, e considerando que o art. 12, inciso II, da mencionada Resolução exclui o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, mostra-se inviável o recebimento da presente peça. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, determino o arquivamento da petição n° 89- 612147/15, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/1avP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013. P. I. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
TRT/PG/89-614133/15 Processo 01534-2013-105-03-00-0 AIRR PARA CIÊNCIA DAS ADVOGADAS: DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico - SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição protocolizada sob o n° 89- 614133/15, apresenta substabelecimento sem reservas e requer o cadastramento do nome da Dra. Amanda Vilarino Espíndola Schwanke (OAB/MG 106.751) para fins de publicações e intimações relativas aos autos do processo n° 01534-2013-105-03- 00-0 AIRR, que se encontram em tramitação perante o TST. Cumpre salientar que a Resolução Conjunta GP/1aVP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013, instituiu e regulamentou o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 3a Região, e considerando que o art. 12, inciso II, da mencionada Resolução exclui o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, mostra-se inviável o recebimento da presente peça. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, determino o arquivamento da petição n° 89- 614133/15, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/^VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013. P. I. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
TRT/PG/89-613643/15 Processo 01551-2013-007-03-00-1 AIRR PARA CIÊNCIA DAS ADVOGADAS: DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico - SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição protocolizada sob o n° 89- 613643/15, apresenta substabelecimento sem reservas e requer o cadastramento do nome da Dra. Amanda Vilarino Espíndola Schwanke (OAB/MG 106.751) para fins de publicações e intimações relativas aos autos do processo n° 01551-2013-007-03¬ 00-1 AIRR, que se encontram em tramitação perante o TST. Cumpre salientar que a Resolução Conjunta GP/1a VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013, instituiu e regulamentou o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 3a Região, e considerando que o art. 12, inciso II, da mencionada Resolução exclui o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, mostra-se inviável o recebimento da presente peça. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, determino o arquivamento da petição n° 89- 613643/15, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/1aVP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013. P. I. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
TRT/PG/89-611846/15 Processo 01602-2013-024-03-00-0 AIRR PARA CIÊNCIA DAS ADVOGADAS: DRA. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE (OAB/MG 106.751) DRA. NATÁLIA APARECIDA DA COSTA (OAB/MG 133.061) Vistos. Registro que o presente feito tramita pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico - SRRe. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, mediante petição protocolizada sob o n° 89- 611846/15, apresenta substabelecimento sem reservas e requer o cadastramento do nome da Dra. Amanda Vilarino Espíndola Schwanke (OAB/MG 106.751) para fins de publicações e intimações relativas aos autos do processo n° 01602-2013-024-03¬ 00-0 AIRR, que se encontram em tramitação perante o TST. Cumpre salientar que a Resolução Conjunta GP/1aVP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013, instituiu e regulamentou o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho da 3a Região, e considerando que o art. 12, inciso II, da mencionada Resolução exclui o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, mostra-se inviável o recebimento da presente peça. De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). Diante do exposto, determino o arquivamento da petição n° 89- 611846/15, nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/^VP/CR/DJ n° 1, de 9/12/2013. P. I. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente