TRT da 5ª Região 25/09/2013 | TRT-5

Judiciário

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PAUTA DE ADIADOS DA SUBSEÇÃO II DA SEDI 16a SESSÃO ORDINÁRIA - Processo Judicial Eletrônico Dia 1710/2013, a partir das 9h30min, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda Relator: Desembargador EDILTON MEIRELES AD. 01) Mandado de Segurança N° 0002402-74.2012.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: Severino Carlos Mendes Rodrigues. Advogados: Adriano Muricy da Silva Nossa (OAB/BA 14.348) e Clarissa Goes Mascarenhas (OAB/BA 32.932). Impetrado: Juiz da 29a Vara do Trabalho de Salvador. Litisconsorte: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A. Advogado: Fernando Rogério Peluso (OAB/SP 207.679). Relator: Desembargador JÉFERSON MURICY AD. 02) Mandado de Segurança N° 0000192-16.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Thiago Guerreiro Pinto (OAB/BA 19.729). Impetrado: Juiz da 10a Vara do Trabalho de Salvador. Litisconsorte: Ramon Nunes Meirelles. Advogado: Victor de Assis Gurgel (OAB/BA 25.850). SUBSEÇÃO II DA SEDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO. Salvador, 24 de setembro de 2013, Amilton Alcantara Liborio, Diretor da SEDI. PAUTA DA SUBSEÇÃO II DA SEDI 16a SESSÃO ORDINÁRIA - Processo Judicial Eletrônico Dia 1710/2013, a partir das 9h30min, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda Relatora: Desembargadora DÉBORA MACHADO 01) Mandado de Segurança N° 0000323-88.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: Localiza Rent a Car S/A. Advogada: Fabiana Galdino Cotias (OAB/BA 22.164). Impetrado: Gilvan Oliveira Silva. Litisconsorte: Rogério Barbosa da Silva. 02) Mandado de Segurança N° 0000120-29.2013 MS (PJe). Impetrante: Unirb - Unidades de Ensino Superior da Bahia Ltda. Advogado: George Vieira Dantas (OAB/BA 19.695). Impetrado: Juiz da 37a Vara do Trabalho de Salvador. Litisconsorte: Leidiane Coimbra de Lima Castro. Relator: Desembargador EDILTON MEIRELES 03) Mandado de Segurança N° 0000459-85.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: Map Sistemas de Serviços Ltda. Advogado: Antônio Alberto de Lima Linheiro (OAB/BA 12.392). Impetrado: Juiz da 3a Vara do Trabalho de Salvador. Litisconsorte: Fabiano da Costa. 04) Mandado de Segurança/Agravo Regimental N° 0000490¬ 08.2013.5.05.0000 MS/AgR (PJe). Impetrante/Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Advogada: Rosita Maria Conceição Falcão (OAB/BA 21.791). Impetrado: Juiz(a) da 15a Vara do Trabalho de Salvador. Litisconsorte/Agravado: Jorge Lessa Taranto Braga. Advogados: Rafaela Carvalho Batista da Silva (OAB/BA 20.689) e Ricardo Azevedo Ramos Silva (OAB/BA 32.775). Relator: Desembargador JÉFERSON MURICY 05) Mandado de Segurança N° 0000319-51.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: Nephron Serviços Médicos e de Hemodiálise Ltda. Advogado: Nélio Lopes Cardoso Júnior (OAB/BA 18.530). Impetrado: Juiz da 25a Vara do Trabalho de Salvador. Litisconsorte: Dinalva Andrade de Souza. 06) Mandado de Segurança N° 0002299-67.2012.5.05.0000 (PJe). Impetrante: João Batista Ribeiro da Silva. Advogado: George Vieira Dantas (OAB/BA 19.695). Impetrado: Juiz(a) da 5a Vara do Trabalho de Feira de Santana. Litisconsorte: Luis Flávio Gonçalves dos Santos. Advogado: Arlindo Almeida Filho (OAB/BA 4.929). Relatora: Desembargadora LUÍZA LOMBA 07) Mandado de Segurança N° 0000378-39.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: Ferrovia Centro-Atlântica S/A. Advogado: Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães (OAB/SP 310.985). Impetrado: Juiz(a) da 7a Vara do Trabalho de Salvador. Litisconsorte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Similares e Afins dos Estados da Bahia e Sergipe. Relator: Desembargador MARCELO PRATA 08) Mandado de Segurança N° 0000504-89.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: Angélica Jorge Machado. Advogado: Jorge de Souza Santa Rosa (OAB/BA 8.155). Impetrado: Juíza Titular da 30a Vara do Trabalho Dra Maria Elisa Costa Gonçalves. Litisconsorte: Daniela de Santana. 09) Mandado de Segurança N° 0000512-66.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: José Raimundo de Oliveira. Advogado: Luis Carlos Suzart da Silva (OAB/BA 6.543). Impetrado: Juiz(a) da 1a Vara do Trabalho de Itabuna. Litisconsorte: Souza Cruz S/A. 10) Mandado de Segurança N° 0000521-28.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: José Pascoal Araújo Nogueira. Advogados: Peter Christian Teran Troelsen (OAB/BA 20.765) e Antônio Eduardo Feijoo Pereira (OAB/BA 20.906). Impetrado: Juiz(a) da 2a Vara do Trabalho de Feira de Santana. Litisconsorte: Perenne Equipamentos e Sistemas de Água S/A. 11) Mandado de Segurança N° 0000535-12.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: A Porteira do Dique Restaurante Ltda. Advogado: Mário Miguel Netto (OAB/BA 12.922). Impetrado: Juiz da 28a vara do Trabalho. Litisconsorte: Raimunda Ferreira Bonfim. 12) Mandado de Segurança N° 0000507-44.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: Sindhotéis - Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Residence-Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Cidade do Salvador e dos Municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Dias D'Avila, Mata de São João, Catu, Alagoinhas, Itanagra, Entre Rios, Cardeal da Silva, Conde, Esplanada e Jandaíra/BA. Advogado: Guido André Sampaio de Araújo (OAB/BA 13.304). Impetrado: Flávia Viana Grimaldi. Litisconsorte: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Cidade do Salvador e Litoral Norte. Advogadas: Rita de Cássia da Silva Alves (OAB/BA 12.111) e Maria de Fátima N. A. C. Lima (OAB/BA 12.111). Relator: Desembargador MARCOS GURGEL 13) Mandado de Segurança N° 0000077-92.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrantes: COM - Clinica de Odontologia Moderna Ltda - ME e outros (2). Advogado: Maurício de Melo Teixeira Branco (OAB/BA 23.274). Impetrado: Juiz da 27a Vara do Trabalho de Salvador-Ba. Litisconsorte: Cristiane Mota Gonzalez Santana. 14) Mandado de Segurança N° 0002243-34.2012.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogada: Manuela Lopes Fernandes de Barros (OAB/BA 29.400). Impetrado: Agenor Calazans da Silva Filho. Litisconsorte: Ronaldo Ferreira da Silva. Advogado: Bruno Leonardo Souto Costa (OAB/BA 15.357). 15) Mandado de Segurança N° 0000229-43.2013.5.05.0000 MS (PJe). Impetrante: Rio do Antônio Prefeitura. Advogada: Mariana Cardoso Neves (OAB/BA 32.922). Impetrado: Ex.mo Sr. Dr. Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Brumado - BA. Litisconsorte: Terezinha Maria de Brito Silva. SUBSEÇÃO II DA SEDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO. Salvador, 24 de setembro de 2013, Amilton Alcantara Liborio, Diretor de Secretaria da SEDI.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2a . TURMA 18a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 02/10/2013, a partir das 13:30 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) GRAÇA LARANJEIRA 1) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO N° 0010207-03.2012.5.05.0122 Agravante: EDENILSON PARAGUASSU SILVA Advogado(s): MARIA DA PIEDADE BURGOS SANTANA Agravado: UTE MC2 CAMACARI 1 S.A. Advogado(s): RONALDO DOS SANTOS JUNIOR 2) RECURSO ORDINÁRIO N° 0000403-74.2013.5.05.0122 Recorrente: PAULO ROBERTO BISPO MIRANDA Advogado(s): REGINALDO DANTAS DA SILVA Recorrido: NOVELIS DO BRASIL LTDA Advogado(s): Maria Auxiliadora Lopes Costa 3) RECURSO ORDINÁRIO N° 0000144-39.2013.5.05.0491 Recorrentes: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s): HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO, FERNANDO LEME DANTAS DE AGUIAR, TACIO ASSUNCAO MESQUITA, MILENA DE OLIVEIRA COELHO e PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES; LUIS ROBERTO MARQUES FEITOSA Advogado(s): Marcos Sandes Souza, CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO, Arnon Nonato Marques, Arnon Nonato Marques Filho, MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA, DORANA PORTO MARQUES BOTELHO e IVAN ISAAC FERREIRA FILHO Recorridos: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO, FERNANDO LEME DANTAS DE AGUIAR, TACIO ASSUNCAO MESQUITA, MILENA DE OLIVEIRA COELHO e PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES; LUIS ROBERTO MARQUES FEITOSA Advogado(s): Marcos Sandes Souza, CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO, Arnon Nonato Marques, Arnon Nonato Marques Filho, MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA, DORANA PORTO MARQUES BOTELHO e IVAN ISAAC FERREIRA FILHO Relator(a): Juiz Convocado MARCELO PRATA 4) REEXAME NECESSÁRIO N° 0000083-81.2013.5.05.0491 Recorrente: ELIANA LEMOS VIVAS SANTO Advogado(s): MARCOS RIBEIRO ANDRADE Recorrido: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ALCKSANDER ALVES DE SOUZA