TRT da 3ª Região 05/08/2013 | TRT-3

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do art. 71 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, resolve Tribunal, resolve DESIGNAR TRT/SGP/01522/13, de 29.07.2013 -a MM. Juíza Erica Aparecida Pires Bessa , Juíza do Trabalho da 1a. Vara de Formiga - MG, para atuar no período de 4 de agosto a 13 de agosto de 2013, como Diretora do Foro de Formiga. TRT/SGP/01523/13, de 29.07.2013 -o MM. Juiz André Figueiredo Dutra , Juiz do Trabalho da 2a. Vara de Formiga - MG, para atuar no período de 14 de agosto de 2013 a 14 de fevereiro de 2014, como Diretor do Foro de Formiga. Belo Horizonte, 29 de julho de 2013 (a) Deoclecia Amorelli Dias Desembargadora Presidente do TRT da 3a. Região SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do art. 68, parágrafo único do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, resolve DESIGNAR PORTARIA TRT/SGP/01525/13 de 30/07/2013 Glaucio Eduardo Soares Xavier, Juiz(a) do Trabalho da 2a. Vara do Trabalho de Sete Lagoas - MG, para, no dia 26 de julho de 2013, atuar em caráter excepcional na 1a. Vara do Trabalho de Sete Lagoas - MG, nos autos do processo 02111-2010-039-03-00-3, em virtude de suspeição declarada pelos MM. Juízes Cléber José de Freitas e Geraldo MagelaMelo. Belo Horizonte, 30 de julho de 2013 (a) Deoclecia Amorelli Dias Desembargadora Presidente do TRT da 3a. Região SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve DESIGNAR TRT/SGP/01492/13, de 31.07.13 -Priscila Rajao Cota Pacheco, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 22 de agosto a 23 de agosto de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar na Vara do Trabalho de Ouro Preto - MG, em virtude de participação da titular em evento institucional. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01518/13, de 29.07.13 -Silvia Maria Mata Machado Baccarini, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, no dia 22 de julho de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 37a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, Dr(a). Ana Maria Espi Cavalcanti, em virtude de férias. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01519/13, de 29.07.13 -Cristiana Soares Campos, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, no dia 23 de julho de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 37a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, Dr(a). Ana Maria Espi Cavalcanti, em virtude de férias, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00236/13. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01520/13, de 29.07.13 -Edisio Bianchi Loureiro, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 09 de julho a 12 de julho de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar na Vara do Trabalho de Araxa - MG, nos termos da IN 01/2006. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01524/13, de 30.07.13 -Pedro Paulo Ferreira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, no dia 29 de julho de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar na 32a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, nos autos do processo 0000823-69.2013.503.0111, em virtude da suspeição declarada pelo MM. Juiz Fernando Rotondo Rocha, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01443/13. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01526/13, de 30.07.13 -Andressa Batista de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 26 de julho a 04 de agosto de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da Vara de Teofilo Otoni - MG, Dr(a). Renata Lopes Vale, em virtude de licença médica, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01510/13. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01527/13, de 30.07.13 -Luis Henrique Santiago Santos Rangel, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 05 de agosto a 09 de agosto de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da Vara de Teofilo Otoni - MG, Dr(a). Renata Lopes Vale, em virtude de licença médica. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01528/13, de 30.07.13 -Marcelo Alves Marcondes Pedrosa, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 19 de agosto a 23 de agosto de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar na Vara do Trabalho de Guaxupe - MG, nos termos do expediente SUP n. 23.166/2013, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00128/13. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). Belo Horizonte, 30 de julho de 2013 (a) Deoclecia Amorelli Dias Desembargadora Presidente do TRT da 3a. Região SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT/SGP/01512/13, de 26 de julho de 2013 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve SUSPENDER a Portaria TRT/SGP/01062/13 de 06/06/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 12/06/2013, no periodo de 19 de setembro a 20 de setembro de 2013, referente à atuação da MM. Juiza Aline Paula Bonna, na 9a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 26 de julho de 2013. (a) Deoclecia Amorelli Dias Desembargadora Presidente do TRT da 3a. Região SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT/SGP/01517/13, de 29 de julho de 2013 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve SUSPENDER a Portaria TRT/SGP/00779/13 de 29/04/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 06/05/2013, no periodo de 22 de julho a 23 de julho de 2013, referente à atuação da MM. Juiza Daniele Cristine Morello Brendolan Maia, na 37a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte, tendo em vista a concessão de licença-médica à i. magistrada. Belo Horizonte, 29 de julho de 2013. (a) Deoclecia Amorelli Dias Desembargadora Presidente do TRT da 3a. Região SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT/SGP/01521/13, de 29 de julho de 2013 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve SUSPENDER a Portaria TRT/SGP/01010/13 de 29/05/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 04/06/2013, no periodo de 09 de julho a 12 de julho de 2013, referente à atuação do MM. Juiz Arlindo Cavalaro Neto, na Vara do Trabalho de Araxá. Belo Horizonte, 29 de julho de 2013. (a) Deoclecia Amorelli Dias Desembargadora Presidente do TRT da 3a. Região

ATOS DA PRESIDÊNCIA Ato n. 59/2013-D A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Acórdão n. 3663/2013 - TCU - 2a Câmara, resolve alterar o Ato n. 48/2003-A, publicado no Jornal Minas Gerais - Diário do Judiciário - Caderno do TRT 3a Região de 21/8/2003, para que, a partir de 21/8/2003, passe a ter a seguinte redação: "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora Isa Maria Cunha de Alencar, Analista Judiciário, Classe 'C', Padrão 15, nos termos do art. 8°, incisos I e II, e § 1°, inciso I, alíneas 'a' e 'b', e inciso II, da Emenda Constitucional n. 20/1998, art. 15, § 1°, da Lei n. 9.527/1997 e art. 5°, § 2°, da Lei n. 10.475/2002". Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 31 de julho de 2013. Deoclecia Amorelli Dias ATO N. 15/2013-P A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do disposto no Processo TRT/SUP/18442/2013, Resolve Conceder pensão vitalícia a Nair Branco Mello, na condição de viúva do Juiz Classista aposentado Haroldo Marques Mello, a partir de 13/06/2013, data do óbito, nos termos da Constituição Federal, art. 40, § 7°, inciso I, e § 8°, com a redação dada pelo art. 1° da Emenda Constitucional no 41/2003; da Lei n° 10.887/2004, art. 2°, inciso I; e da Lei n° 8.112/1990, art. 216, § 1°, e art. 217, inciso I, alínea "a". Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 30 de julho de 2013. Deoclecia Amorelli Dias PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Portaria n° 57, de 1° de agosto de 2013. A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com base no artigo 145, parágrafo único, da Lei n° 8.112/90, RESOLVE Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada por meio da Portaria n° 46, de 24 de junho de 2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 02 de julho de 2013, objeto do processo n° TRT/SUP/14567/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 1° de agosto de 2013. Deoclecia Amorelli Dias A P O S T I L A Concedo a Meurênia Maria Alvarenga, servidora aposentada deste Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, o benefício do art. 6°, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988, c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto n. 3.000/1999, assim como o benefício do art. 190 da Lei n. 8.112/1990, a partir de março de 2013, consoante processo TRT/SUP/22553/2013. Belo Horizonte, 29 de julho de 2013. Deoclecia Amorelli Dias Desembargadora-Presidente A P O S T I L A Concedo a Maria Alice Fernandes Quaresma, servidora aposentada deste Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, o benefício do art. 6°, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988, c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto n. 3.000/1999, assim como o benefício do art. 190 da Lei n. 8.112/1990, a partir de abril de 2013, consoante processo TRT/SUP/1222/2008. Belo Horizonte, 29 de julho de 2013. Deoclecia Amorelli Dias Desembargadora-Presidente Portaria No. 0194/13-FCC de 31/07/2013 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria No. 73/11, art. 1o., VII, RESOLVE Designar para o exercício de função comissionada vinculada à Dir.Sec. Coordenacao de Informatica: Carlos Antonio Ferreira (1861/9-FA)- FC-05 (Assist.Secret), a partir de 07.05.13, excluindo-o da portaria 0389/11-FCC, com prestação de serviços na Dir. Sec. de Sist. Admin. e Financ.. Belo Horizonte, 31 de julho de 2013. Andre Luiz Morais Mascarenhas Portaria No. 0200/13-FCC de 01/08/2013 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria No. 73/11, art. 1o., VII, RESOLVE Designar para o exercício de função comissionada vinculada ao Gab. Des.Emilia Facchini: Ana Carolina Brito Pinheiro (9348/3-TE)- FC-3, a partir de 01.08.13, tornando sem efeito a portaria 0153/13-FCC. Luis Felipe Oliveira Carlos de Sousa (11082/5-TD)- FC-6, a partir de 01.08.13, excluindo-o da portaria 0152/13-FCC. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2013. Andre Luiz Morais Mascarenhas Portaria No. 0202/13-FCC de 01/08/2013 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria No. 73/11, art. 1o., VII, RESOLVE Designar para o exercício de função comissionada vinculada à 11a.Vara do Trab.de Belo Horizonte: Gabriela Caldas Martins (9201/0-TC)- FC-5 (Gabinete Juiz), a partir de 05.08.13, tornando sem efeito a portaria 0143/10-FCC. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2013. Andre Luiz Morais Mascarenhas Portaria No. 0197/13-FCC de 31/07/2013 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegadas pela Portaria No. 73/11, art. 1o., VII, RESOLVE Dispensar do exercício de função comissionada vinculada ao Gab. Des.Marcio Ribeiro do Valle: Celio Augusto Praes (9225/8-TD) - FC-6, a partir de 15.07.13. Andressa Aparecida Carvalho Moura (10676/3-TE) - FC-3, a partir de 22.07.13. Belo Horizonte, 31 de julho de 2013. Andre Luiz Morais Mascarenhas Portaria No. 0199/13-FCC de 31/07/2013 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegadas pela Portaria No. 73/11, art. 1o., VII, RESOLVE Dispensar do exercício de função comissionada vinculada à 7a.Vara do Trab.de Belo Horizonte: Branca Alckmin Magalhaes (542/8-TE) - FC-3, a partir de 29.07.13. Belo Horizonte, 31 de julho de 2013. Andre Luiz Morais Mascarenhas Portaria No. 0201/13-FCC de 01/08/2013 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegadas pela Portaria No. 73/11, art. 1o., VII, RESOLVE Dispensar do exercício de função comissionada vinculada à 11a.Vara do Trab.de Belo Horizonte: Jessica Grazielle Andrade Martins (10185/0-TC) - FC-5 , a partir de 05.08.13. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2013. Andre Luiz Morais Mascarenhas Portaria n° 198/13-FCC, de 31/07/2013. O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 73/11, art. 1°, VII, Resolve: Designar para o exercício de função comissionada vinculada ao Gabinete do Desembargador Márcio Ribeiro do Valle: Célio Augusto Praes (9225/8 - TD) FC-6, a partir de 16/10/13. Fabiana Pereira de Aguiar Santos (10849/9 - TD) FC-6, no período de 25/07/13 a 15/10/13, excluindo-a nesse período da Portaria 133/12-FCC. Guilherme Santiago Vieira Costa (11238/0 - TE) FC-3, a partir de 25/07/13. Belo Horizonte, 31 de julho de 2013. André Luiz Morais Mascarenhas Diretor-Geral do TRT da 3a Região, em exercício.