TRT da 3ª Região 09/05/2013 | TRT-3

Judiciário

Número de movimentações: 7676

Portaria No. 0032/13-S de 08/05/2013 0 Diretor da Secretaria de Coordenacao Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Regiao, nos termos do art. 38 da Lei n. 8.112/90 e da Instrucao Normativa n.3, de 04/08/11, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, especialmente a delegacao de competencia expressa no inciso VIII do art.1. da Portaria n.74/201 1 deste Tribunal,tendo em vista o(s) afastamento(s) legal(is) do(s) servidor(es), resolve designar o(s)servidor(es): 1 - Afonso Amancio Oliveira (10499/0-TB), para substituir de 24.05.13 a 07.06.13, Renato Santiago Pereira Junior (9772/1),FC-4 (Balconista) do(a) 29a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de ferias 2 - Aldemar Rodrigues Simoes (6192/1-TP), para substituir de 05.04.13 a 02.06.13, William Cesar Lopes (5463/1 ),FC-5 (Secretaria) do(a) 3a.Vara do Trab.de Montes Claros, por motivo de licenca-medica 3 - Alessandra Belfort dos Santos Marques Ribeiro (9543/5-TF), para substituir de 02.05.13 a 11.05.13, Gilmara Silva Alvarenga Garcia (7914/6),FC-6 (Secretario de Foro) do(a) Foro de Passos, por motivo de ferias 4 - Alessandra Pantuzo Silva Villari (7997/9-FA), para substituir de 02.05.13 a 31.05.13, Antonio Claudio dos Santos Rosa (5358/9),FC- 05 (Assist.Secret) do(a) Nucleo de Controle Interno, por motivo de ferias 5 - Alexandra Pereira de Oliveira (10968/1-LG), para substituir de 06.05.13 a 25.05.13, Juliana Augusta Medeiros de Barros (10435/3),FC-5 (Assistente de Gabinete) do(a) Gab. Des.Maria Stela A.S.Campos, por motivo de ferias 6 - Alexandra Pereira de Oliveira (10968/1-LG), para substituir de 27.05.13 a 31.05.13, Alex Sander Gaspar (6202/2),FC-5 (Assistente de Gabinete) do(a) Gab. Des.Maria Stela A.S.Campos, por motivo de ferias 7 - Alexandre Mascarenhas de Ulhoa (7240/0-FA), para substituir de 03.04.13 a 12.04.13, Sonia Veronica Palma de Carvalho (6482/3),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Dir.Sec. Coordenacao de Informatica, por motivo de ferias 8 - Amanda Vieira de Paula Carvalho (11076/0-TD), para substituir de 13.05.13 a 01.06.13, Renata de Liz Neolacio (1403/6),FC-6 do(a) Gab. Des.Luiz Ronan Neves Koury, por motivo de ferias 9 - Ana Carolina Reis Paes Leme (9770/5-TD), para substituir de 20.05.13 a 29.05.13, Osmar de Melo Franco e Souza (10113/3),FC- 6 do(a) Gab. Des.Rogerio Valle Ferreira, por motivo de ferias 10 - Ana Cristina Ferreira Costa (8007/1-FB), para substituir de 24.04.13 a 19.05.13, Maria Carmem Saggioro Davis (7917/0),FC-05 (Subsecret.) do(a) Dir. Sec. de Mandados Judiciais, por motivo de licenca-medica 11 - Ana Cristina Lima Amaral (1317/0-FB), para substituir de 20.05.13 a 29.05.13, Rosangela de Oliveira Severino (1339/0),FC- 05 (Subsecret.) do(a) Dir. Sec. de Desenv. Rec. Humanos, por motivo de ferias 12 - Ana Lucia Rodrigues (10536/8-TP), para substituir de 27.05.13 a 10.06.13, Cristina Maria Rocha Goncalves (1144/4),FC-5 (Secretaria) do(a) Vara do Trab.de Ponte Nova, por motivo de ferias 13 - Ana Maria Simoes (1064/2-TP), para substituir de 04.05.13 a 17.05.13, Adelia Cristina Pinheiro da Motta Paes Borges (7741/0),FC-5 (Secretaria) do(a) 1a.Vara do Trab.de Pouso Alegre, por motivo de ferias 14 - Ana Paula Ruas Queiroz (10359/4-FA), para substituir de 06.05.13 a 25.05.13, Denise Morais Gontijo Anaya (9729/2),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Dir.Sec. Coordenacao Administrativa, por motivo de ferias 15 - Aparecida Ribeiro de Faria (11010/8-TP), para substituir de 10.05.13 a 08.06.13, Carolina Ferreira Drummond (9673/3),FC-5 (Secretaria) do(a) 21a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de ferias 16 - Bruna Bandeira de Medeiros (9643/1-TC), para substituir de 06.05.13 a 15.05.13, Isis Carla Negraes de Souza (1634/9),FC-5 (Gabinete Juiz) do(a) 3a.Vara do Trab.de Juiz de Fora, por motivo de ferias 17 - Bruna Bandeira de Medeiros (9643/1-TP), para substituir de 20.05.13 a 29.05.13, Claudimara Gentil dos Santos Freire (10117/6),FC-5 (Secretaria) do(a) 3a.Vara do Trab.de Juiz de Fora, por motivo de ferias 18 - Bruna de Andrade Inoue (10807/3-TD), para substituir de 20.05.13 a 03.06.13, Nadia Cristina Auarek Campos (9460/9),FC-6 do(a) Gab. Des.Jorge Berg de Mendonca, por motivo de ferias 19 - Carlos Wagner Melo Franco (11236/4-TP), para substituir de 22.03.13 a 20.05.13, Rosana Santos Duarte Oliveira (8157/4),FC-5 (Secretaria) do(a) Vara do Trab.de Para de Minas, por motivo de afastamento do art.3, par.2, I.N. TRT3/GP/03/11 20 - Carmem Andrea Silva Pena (7292/3-TC), para substituir de 13.05.13 a 27.05.13, Heloisa Tatiane Machado Padua (9272/0),FC- 5 (Gabinete Juiz) do(a) 3a.Vara do Trab.de Uberlandia, por motivo de ferias 21 - Carolina Dias Figueiredo (9215/0-TD), para substituir de 06.05.13 a 20.05.13, Cristina Maria Pinheiro de Souza de Avila Oliveira (4248/0),FC-6 do(a) Gab. Des.Emilia Facchini, por motivo de ferias 22 - Cassia Maria Soares de Paiva (1509/1-FB), para substituir de 06.05.13 a 20.05.13, Isaura Emilia Dias de Souza (6286/3),FC-05 (Subsecret.) do(a) Dir.Sec. Coordenacao Administrativa, por motivo de ferias 23 - Claudia Mara de Almeida Rabelo Viegas (10920/7-TD), para substituir de 19.05.13 a 17.06.13, Lucia de Fatima Marques (5591/3),FC-6 do(a) Gab. Des.Ricardo Antonio Mohallem, por motivo de ferias 24 - Claudia Maria Ribeiro Teles (128/7-TM), para substituir de 01.05.13 a 30.05.13, Amanda Ribeiro de Deus Costa Carval (9881/7),FC-5 (Ra 37/08) do(a) Assessoria Juridica da Presidencia, por motivo de ferias 25 - Daniel Pettersen Salles (11013/2-TD), para substituir de 14.05.13 a 28.05.13, Cleidivana Rodrigues Zica (8119/1),FC-6 do(a) Gab. Des.Emerson Jose Alves Lage, por motivo de ferias 26 - Daniela Favilla Vaz de Almeida (10776/0-TD), para substituir de 13.05.13 a 27.05.13, Janaina Cardoso Rodrigues Alvarez P (8122/1),FC-6 do(a) Gab. Des.Jose Eduardo R.Chaves Jr., por motivo de ferias 27 - Debora de Paiva Maciel (11114/7-TA), para substituir de 06.05.13 a 20.05.13, Glaucia Soares Tostes (10423/0),FC-4 (Datilografo) do(a) 2a.Vara do Trab.de Barbacena, por motivo de ferias 28 - Doralice Soares Gomes (9337/8-TP), para substituir de 23.05.13 a 19.06.13, Maria Beatriz Figueiredo Dutra (8949/4),FC-5 (Secretaria) do(a) 31a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de ferias 29 - Eduardo Santos Nogueira da Gama (8096/9-FB), para substituir de 06.05.13 a 20.05.13, Leonardo Delgado (9328/9),FC-05 (Subsecret.) do(a) Dir. Sec. de Apoio Administrativo, por motivo de ferias 30 - Elisete Aparecida Martins (1817/1-TM), para substituir de 05.05.13 a 30.05.13, Claudia Mendes de Freitas Lemos (849/4),FC- 5 (Ra 37/08) do(a) Assessoria Juridica da Presidencia, por motivo de ferias 31 - Erickson Luis Mota Oliveira (10897/9-FA), para substituir de 06.05.13 a 15.05.13, Juliana Patricio Borges (10825/1),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Dir. Sec. de Assuntos Orcam. e Cont, por motivo de ferias 32 - Erika Goulart Santos (10728/0-TC), para substituir de 02.05.13 a 31.05.13, Arianna Magalhaes Santos de Souza (9494/3),FC-5 (Gabinete Juiz) do(a) 21a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de ferias 33 - Eugenio Pacelli Mendes das Gracas (5593/0-FA), para substituir de 02.03.13 a 05.03.13, Sineia Maria Silveira Mantini de Barcelos Coura (7971/5),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Secretaria da 5a. Turma, por motivo de licenca-medica 34 - Eugenio Pacelli Mendes das Gracas (5593/0-FA), para substituir de 06.03.13 a 08.03.13, Sineia Maria Silveira Mantini de Barcelos Coura (7971/5),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Secretaria da 5a. Turma, por motivo de licenca para tratamento de pessoa da familia 35 - Fabiana Pereira de Aguiar Santos (10849/9-TD), para substituir de 27.05.13 a 10.06.13, Renan Araujo e Freitas (10772/7),FC-6 do(a) Gab. Des.Marcio Ribeiro do Valle, por motivo de ferias 36 - Fabiana Trevisan Eloi Faria (10052/8-TC), para substituir de 01.04.13 a 21.07.13, Paula Fabiana Ferreira de Oliveira (10875/8),FC-5 (Gabinete Juiz) do(a) 2a.Vara do Trab.de Pouso Alegre, por motivo de licenca-maternidade 37 - Felipe Criscollo Gomes (11221/6-TB), para substituir de 06.05.13 a 20.05.13, Antonio Augusto Diniz Costa (8593/6),FC-4 (Balconista) do(a) 24a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de ferias 38 - Fernanda Xavier Lages (10979/7-TD), para substituir de 15.05.13 a 29.05.13, Monica Bernardes Peixoto Pitt Simps (9301/7),FC-6 do(a) Gab. da Corregedoria, por motivo de ferias 39 - Fideles Eustaquio Goncalves Moreira (3079/1-TD), para substituir de 20.05.13 a 29.05.13, Mary Aparecida de Abreu Azevedo Ribeiro (5362/7),FC-6 do(a) Gab. da Presidencia, por motivo de ferias 40 - Flavia Barros Giacomini (10658/5-FA), para substituir de 06.05.13 a 04.06.13, Mario Roberto da Cunha Felix (5632/4),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Diretoria Judiciaria (Assessoria), por motivo de ferias 41 - Flavio Rodrigues Lira (11055/8-TH), para substituir de 27.05.13 a 25.06.13, Fernanda Taglialegna Prado de Carva (8152/3),FC-4 (Calculista) do(a) Vara do Trab.de Alfenas, por motivo de ferias 42 - Geralda do Valle (6396/7-TD), para substituir de 13.05.13 a 11.06.13, Elaine Aparecida Moreira Valeriano Braga (9623/7),FC-6 do(a) Gab. Des.Fernando Luiz G.Rios Neto, por motivo de ferias 43 - Gislaine Maria Mendes Lima (9504/4-TD), para substituir de 20.11.12 a 19.12.12, Marcelo de Sa Faleiros (7408/0),FC-6 do(a) Gab. Des.Emerson Jose Alves Lage, por motivo de ferias 44 - Gislaine Maria Mendes Lima (9504/4-TD), para substituir de 15.05.13 a 28.05.13, Denise Rodrigues de Resende Chaves Ferri (5589/1),FC-6 do(a) Gab. Des.Emerson Jose Alves Lage, por motivo de ferias 45 - Isaias Silva Lourenco (11228/3-TB), para substituir de 01.04.13 a 10.04.13, Celma Martins Clemente (1375/7),FC-4 (Balconista) do(a) Vara do Trab.de Uba, por motivo de ferias 46 - Jose Mario Orlandi Aoun (9825/6-TB), para substituir de 02.05.13 a 31.05.13, Michel Brandao Arrouk (9387/4),FC-4 (Balconista) do(a) 1a.Vara do Trab.de Passos, por motivo de ferias 47 - Juliana Armond Couto Marchetti (10766/2-TP), para substituir de 06.05.13 a 20.05.13, Angela Pereira Correia Dan (1508/3),FC-5 (Secretaria) do(a) 20a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de ferias 48 - Juliana Maria de Almeida Rezende (6502/1-TM), para substituir de 22.05.13 a 20.06.13, Luciana Carvalho Lima (5102/0),FC-5 (Ra 37/08) do(a) Assessoria Juridica da Presidencia, por motivo de ferias 49 - Juliana Miranda Parreiras (11132/5-TP), para substituir de 01.04.13 a 10.04.13, Jose Lucas Coutinho Junior (9889/2),FC-5 (Secretaria) do(a) 1a.Vara do Trab.de Juiz de Fora, por motivo de ferias 50 - Juliana Rabelo Christo (8421/2-FA), para substituir de 11.05.13 a 25.05.13, Jaqueline Pereira (6926/4),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Assessoria Comunicacao Social, por motivo de licenca-medica 51 - Juliano Toledo de Freitas (10601/1-TC), para substituir de 29.1 1 .1 2 a 1 6.1 2.1 2, Kessia Leles de Rezende Carvalho (9691/1),FC-5 (Gabinete Juiz) do(a) Vara do Trab.de Ponte Nova, por motivo de licenca-maternidade 52 - Karina Mara Nazareth Ciribelli de Menezes (8251/1-TD), para substituir de 17.05.13 a 31.05.13, Karina Silva de Carvalho (10464/7),FC-6 do(a) Gab. Des.Luiz A.de Paula Iennaco, por motivo de ferias 53 - Karina Tonolli (9849/3-TP), para substituir de 16.05.13 a 30.05.13, Silvio Carlos da Cunha Neto (9339/4),FC-5 (Secretaria) do(a) 2a.Vara do Trab.de Varginha, por motivo de ferias 54 - Katia Ribeiro Gouvea (9506/0-TC), para substituir de 15.04.13 a 23.05.13, Flavia Nobre Vieira (10039/0),FC-5 (Gabinete Juiz) do(a) 3a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de licenca- maternidade 55 - Landial Moreira (1236/0-FA), para substituir de 15.05.13 a 24.05.13, Livia Birchal Becattini (1017/0),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Secretaria Geral da Presidencia, por motivo de ferias 56 - Lara Cristina Freire (10515/5-TC), para substituir de 13.05.13 a 27.05.13, Joice Mara Fernanda Cunha Cateb (10822/7),FC-5 (Gabinete Juiz) do(a) 10a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de ferias 57 - Leila Batista Miranda Vieira (11179/1-TH), para substituir de 22.04.13 a 24.04.13, Luiz Roberto Vieira (9907/4),FC-4 (Calculista) do(a) Dir. Sec. de Pagamento de Pessoal, por motivo de licenca- medica 58 - Leila Batista Miranda Vieira (11179/1-TH), para substituir de 15.05.13 a 29.05.13, Walter Batista Maia (10392/6),FC-4 (Calculista) do(a) Dir. Sec. de Pagamento de Pessoal, por motivo de ferias 59 - Lilian Marins Cavalieri D'oro (10754/9-TH), para substituir de 13.05.13 a 22.05.13, Valter da Silva Horacio (9833/7),FC-4 (Calculista) do(a) Vara do Trab.de Unai, por motivo de ferias 60 - Lilian de Senna e Souza Rossi (5333/3-FA), para substituir de 02.05.13 a 16.05.13, Jose Mucio Antonio Lambertucci (59/0),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Sec. da Corregedoria Regional, por motivo de ferias 61 - Lucia Ferreira de Andrade (515/0-TP), para substituir de 01.05.13 a 18.05.13, Antonio Honorio Goncalves dos Santo (8557/0),FC-5 (Secretaria) do(a) Vara do Trab.de Patrocinio, por motivo de afastamento do art.3, par.2, I.N. TRT3/GP/03/11 62 - Luciana Laudares de Oliveira Parreira (7324/5-TP), para substituir de 15.05.13 a 29.05.13, Janice Denubila Maia Mattar (1350/1),FC-5 (Secretaria) do(a) 2a.Vara do Trab.de Passos, por motivo de ferias 63 - Luciana Teixeira (7873/5-TH), para substituir de 17.05.13 a 30.05.13, Maria Abadia Guimaraes Borges Santos (5379/1),FC-4 (Calculista) do(a) Vara do Trab.de Araxa, por motivo de ferias 64 - Lucilea Lage Dias (10917/7-TB), para substituir de 13.05.13 a 22.05.13, Rogerio Rodrigues Pinheiro (8140/0),FC-4 (Balconista) do(a) 2a.Vara do Trab.de Gov.Valadares, por motivo de ferias 65 - Luiz Felipe Lino de Souza (5563/8-TC), para substituir de 06.05.13 a 20.05.13, Vanice Aparecida de Souza Leao (6222/7),FC- 5 (Gabinete Juiz) do(a) 18a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de ferias 66 - Luiz Felipe Malta Braz (10770/0-TA), para substituir de 15.04.13 a 17.04.13, Suzana Mourao de Oliveira Carvalho (9540/0),FC-4 (Datilografo) do(a) 34a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de licenca-medica 67 - Luiz Felipe Malta Braz (10770/0-TA), para substituir de 18.04.13 a 19.04.13, Suzana Mourao de Oliveira Carvalho (9540/0),FC-4 (Datilografo) do(a) 34a.Vara do Trab.de Belo Horizonte, por motivo de licenca-medica 68 - Mara Regina da Silva (6660/5-TD), para substituir de 20.05.13 a 18.06.13, Flavia Franca Ferreira (10487/6),FC-6 do(a) Gab. Des.Camilla G.Pereira Zeidler, por motivo de ferias 69 - Mara Schubert Antunes Maciel (6006/2-FA), para substituir de 06.05.13 a 04.06.13, Natalia Ubaldo de Magalhaes Gomes Caldeira (5361/9),FC-05 (Assist.Secret) do(a) Diretoria Judiciaria (Assessoria), por motivo de ferias 70 - Marcel Luiz Campos Rodrigues (11023/0-TD), para substituir de 01.05.13 a 31.05.13, Luciana Siqueira Alves (9437/4),FC-6 do(a) Gab. Des.Jorge Berg de Mendonca, por motivo de licenca- maternidade 71 - Marcelino Kelmer Pereira (10020/2-TB), para substituir de 02.05.13 a 31.05.13, Maria da Conceicao Vieira Guimaraes Fernandes (983/0),FC-4 (Balconista) do(a) 3a.Vara do Trab.de Juiz de Fora, por motivo de ferias 72 - Marcia Maria Souza Wehbe (6
Vistos. O 1.° reclamado Promon Tecnologia e Participações opõe, às f. 1847/1851, Embargos de Declaração em face do r. despacho de f. 1845, sob a alegação de que não foi apreciada questão de grande importância abordada na petição de f. 1809/1811. Alega que ocorreu o trânsito em julgado do v. acórdão de f. 1794/1798 em relação à Promon Tecnologia e Participações e à Seguradora AGF, não podendo, pois, ser tornada sem efeito a certidão de trânsito em julgado de f. 1799v, cuja manifestação requer seja expressa para fins de prequestionamento (artigo 5.°, inciso XXXVI da CR/88). Pugna, ainda, que seja atribuído efeito modificativo ao julgado. Reitera os termos já apresentados na petição de f. 1809/1811. Consoante o art. 897-A da CLT, a medida processual intentada está restrita às sentenças e aos acórdãos. Todavia, visando à efetiva prestação jurisdicional, esclareço que o r. despacho de f. 1845 aponta de forma elucidativa as razões pelas quais indeferiu o pedido formulado pelo 1.° reclamado - de exclusão do seu nome dos registrais cadastrais dos presentes autos - e tornou sem efeito a certidão de trânsito em julgado de f. 1799v, in verbis: "(...) constato que existe pendência acerca da competência do Tribunal para julgar a lide, não havendo, portanto, trânsito em julgado do v. acórdão de f. 1794/1798v (...)". Verifico, ademais, que resta evidente o inconformismo do 1.° reclamado em relação ao mencionado despacho, não se prestando para tanto o presente instrumento jurídico. Intimem-se as partes e, após, cumpra-se a determinação constante do item 4 do despacho de f. 1845, remetendo-se os autos ao col. STJ. Belo Horizonte, 30 de abril de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice-Corregedor Belo Horizonte, 03 de maio de 2013 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Assessora da Diretoria Judiciaria
ASSESSORIA DA DIRETORIA JUDICIÁRIA TRT/PG/8.576.765/13 Ref.: Processo 01284-2008-023-03-00-4 AIRR PARA CIÊNCIA DO DR. HERBERT MOREIRA COUTO - OAB/MG 47.034-b Vistos. O MM. Juízo da 23a Vara do Trabalho de Belo Horizonte encaminhou a petição protocolizada sob o n° 8.576.765/13, na qual o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e HSBC Serviços e Participações Ltda. requerem a juntada de procuração e substabelecimento, bem como o cadastramento, de forma exclusiva, do nome do DR. HERBERT MOREIRA COUTO - OAB/MG 47.034-b, para fins de publicações e intimações referentes aos autos do processo 01284-2008-023-03-00-4 AIRR. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito deste Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram enviados ao colendo Tribunal Superior do Trabalho em 19.09.2011. Ressalto que qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Devolva-se a petição ao DR. HERBERT MOREIRA COUTO - OAB/MG 47.034-b, salientando que a referida peça ficará à disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41, 7° andar/Bairro Serra, esquina com Av. do Contorno/BH), pelo prazo de (05) cinco dias, com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará em eliminação. P. I. Belo Horizonte, 06 de maio de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice- Corregedor Belo Horizonte, 08 de maio de 2013 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Assessora da Diretoria Judiciaria