TRT da 15ª Região 06/05/2013 | TRT-15

Judiciário

Número de movimentações: 8312

DESPACHO: "Recebo o agravo regimental, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo (art. 280 do Regimento Interno). Remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho. Campinas, 30 de abril de 2013. EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA - Desembargador Corregedor Regional" Campinas, 03 de maio de 2013 SERVIÇO DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES Relatório Estatístico Republicação da Estatística do mês de Novembro de 2012 Estatística Global da 2a Instância nai Regional ao Trabalho EGIÃO ÍUSTIÇA DO TRABALHO TIVA DO BRASIL da-feira, 06 de Maio de 2013. _ DEJT Nacional _ (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 1: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 2: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Junho de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 3: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 4: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Outubro de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 5: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 6: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Janeiro de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 7: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 8: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Fevereiro de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 9: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 10: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Março de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 11: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 12: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Abril de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 13: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 14: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Dezembro de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 15: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 16: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Julho de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 17: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 18: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Setembro de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 19: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 20: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Maio de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 21: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 22: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do mês de Agosto de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Relatório Detalhado da 2a Instância (Sistema E-Gestão) Anexo 23: Estatística Global da 2a Instância _ Anexo 24: Relatório Detalhado da 2a Instância _ Republicação da Estatística do Ano de 2012 Estatística Global da 2a Instância (Sistema E-Gestão) [Anexo 25: Estatística Global da 2a Instância _| DIRETORIA DE PESSOAL Despacho DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DE 02/05/2012 0004107/2003-DG - LUCYENE DE BARROS BRAGA - “Averbe-se como tempo de efetivo exercício no serviço público, o período laborado para a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.À Coordenadoria de Informações Funcionais de Servidores.” 0004030/2013-DG - MARCOS PAULO BARBOSA - “Averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade, cômputo de efetivo exercício no serviço público, o período laborado na Polícia Civil do Estado de São Paulo.” 0004553/2013-DG - ROSANA CLÁUDIA FRANCHI - “Averbem-se para fins de aposentadoria e disponibilidade os períodos discriminados na Certidão expedida pelo INSS.” 0004603/2013-DG - CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA - “Averbem-se para fins de aposentadoria e disponibilidade os períodos discriminados na Certidão expedida pelo INSS.”
PORTARIAS DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS De 25/04/2013 PORTARIA CPV/SCEP N° 265 - Dispensando, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza: - SILVIA HELENA NOTARIO, da substituição do Assistente de Gabinete FC-05, bem como da segunda substituição dos Assessores de Desembargador CJ-03; - CATIA CARVALHO DA SILVA, da substituição do Assessor de Desembargador CJ-03, FERNANDA DE CAMPOS LEITE. PORTARIA CPV/SCEP N° 266 - Designando, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza: - ANGELA CORNACINI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para segunda substituta do Assessor de Desembargador CJ-03, FERNANDA DE CAMPOS LEITE, nos impedimentos legais e eventuais do titular e do primeiro substituto; - MARIA LUISA PRANDO DOS SANTOS MARTINS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para segunda substituta do Assistente de Gabinete FC-05, nos impedimentos legais e eventuais do titular e do primeiro substituto; - ALINE PIZZI DOMINGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para substituir o Assistente de Gabinete FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, bem como para segunda substituta do Chefe de Gabinete FC-05, nos impedimentos legais e eventuais do titular e do primeiro substituto; - PATRICIA MATEUCI, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, removida para este Tribunal, para substituir o Assessor de Desembargador CJ-03, FERNANDA DE CAMPOS LEITE, nos seus impedimentos legais e eventuais, bem como para segunda substituta do Assessor de Desembargador CJ-03, EDNA MITIYO YOSHIOKA LANFREDI, nos impedimentos legais e eventuais do titular e do primeiro substituto. PORTARIA CPV/SCEP N° 267 - Designando, no período de 03 a 17 de junho de 2013, CATIA CARVALHO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, para substituir o Assessor de Desembargador CJ-03, FERNANDA DE CAMPOS LEITE. De 29/04/2013 PORTARIA CPV/SCEP N° 268 - Designando, a partir da publicação desta portaria, GISELE MARTINEZ MARQUES DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Antonio Francisco Montanagna, para substituir o Assessor de Desembargador CJ-03, ROSEMEIRE ALVES DE PAULA SILVA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
DESPACHOS DA SECRETARIA DE SAUDE De 02/05/13 Informação SS N° 164/13 - LARISSA MARIA ZAROS SILVA - Defiro a concessão de licença no dia 25/04/13, nos termos do Artigo 60, § 3°, da Lei n° 8.213/91. Informação SS N° 168/13 - Defiro a concessão das seguintes licenças (Vide anexo). Informação SS N° 169/13 - MARIA MADALENA KOMATSU DOMINGUES - Indefiro a concessão de licença de 09 a 31/07/13, após perícia. Informação SS N° 170/13 - SOPHIA HELENA OCANHA DE ALMEIDA CARRIDE - Defiro a concessão de licença de 08 a 12/04/13, nos termos dos Artigos 202 e 203, §§ 2° e 3°, da Lei n° 8.112/90. Informação SS N° 171/13 - MARIA MADALENA KOMATSU DOMINGUES - Defiro a concessão de licença de 10/04 a 08/07/13, após perícia, nos termos dos Artigos 202 e 204 da Lei n° 8.112/90, Tornando sem efeito a Informação SS n° 029/13, de 31/01/2013, divulgada no DEJT de 07/02/2013, p. 05. Informação SS N° 172/13 - MICHELE SACHSIDA BRAGA - Retificando, na Informação SS n° 113/13, de 21/03/2013, divulgada no DEJT de 25/03/2013, p. 05, o período e o artigo da licença concedida, devendo constar de 01/04 a 29/07/13, nos termos do Artigo 207 da Lei n° 8.112/90, e não como constou; e Tornando sem efeito a Informação SS n° 145/13, de 15/04/2013, divulgada no DEJT de 17/04/2013, p.02. Informação SS N° 173/13 - MICHELE SACHSIDA BRAGA - Defiro a prorrogação de licença maternidade de 30/07 a 27/09/13, nos termos do Ato Regulamentar GP n° 18/2008. Informação SS N° 174/13 - PATRICIA DE SOUZA MACHADO STEMPFER - Defiro a prorrogação de licença maternidade de 10/08 a 08/10/13, nos termos do Ato Regulamentar GP n° 18/2008. De 03/05/13 Informação SS N° 175/13 - SONIA REGINA JUNQUEIRA - Retificando, na Informação DS n° 276/12, de 14/08/2012, divulgada no DEJT de 17/08/2012, p. 05, o período da licença concedida, devendo constar de 06 a 27/08/12, e não como constou. [Anexo 26: Informação SS n° 168/13 _|