Movimentação do processo RecOrd-0001225-84.2012.5.05.0191 do dia 11/02/2015

    • Estado
    • Bahia
    • Tipo
    • Pauta de Julgamento
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.
    • Seção
    • 5a Turma
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.

Conteúdo da movimentação

PAUTA DE JULGAMENTO DA 5a. TURMA


PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE


4a SESSÃO ORDINÁRIA


Dia 24/02/2015, a partir das 14:00 horas,


na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres


PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM SESSÃO ANTERIOR


Relator(a): Desembargador(a) ESEQUIAS DE OLIVEIRA
Recurso Ordinário N° 0000083-67.2014.5.05.0161 RO Recorrente:
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS . Advogado(s):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: GO028610A-A. Recorrido:
RENATO SANTANA SOUZA. Advogado(s): ANDREA RODRIGUES
DE QUEIROZ - OAB: BA0018733. Plúrima de Recorrido: TENACE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Advogado(s): GUSTAVO
LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO - OAB: BA0017485.


Recurso Ordinário N° 0000008-42.2014.5.05.0027 RO Recorrente:
CRISPIM DOS SANTOS. Advogado(s): RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA - OAB: BA0016764. Recorrido: CONSTRUTORA
NORBERTO ODEBRECHT S A . Advogado(s): FERNANDO
MAXIMILIANO NETO - OAB: RJ0045441, CONCEICAO MARIA DE
SOUZA AMORIM SANJUAN - OAB: BA0010375.


Recurso Ordinário N° 0000235-79.2014.5.05.0464 RO Recorrente:
ANTONIO CARLOS DA SILVA CRUZ . Advogado(s): Carlos Antonio
de Sousa - OAB: BA0007392 . Recorrido: MUNICÍPIO DE JUSSARI
. Advogado(s): Carlos Miguel Silva Riella Costa - OAB: BA0018000.
Recurso Ordinário N° 0000243-92.2014.5.05.0161 RO Recorrente:
SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA . Advogado(s):
CHARLES PITHON BARRETO - OAB: BA0018456. Recorrido:
MARIA JOSE MACHADO. Advogado(s): GILMA BRITO GONDIM -
OAB: BA0025234.


Recurso Ordinário N° 0000331-16.2014.5.05.0005 RO Recorrente:
CAMACARI SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS LTDA.


Advogado(s): antônio luiz calmon navarro teixeira da silva filho -
OAB: BA0014589 Recorrido: ANDRE LUIS DA SILVA SANTANA .
Recurso Ordinário N° 0000458-28.2013.5.05.0121 RO Recorrente:
MUNICIPIO DE CANDEIAS . Advogado(s): ITANA FREITAS
SANTOS - OAB: BA0024162 . Recorrido: CLEUDE DE JESUS
NASCIMENTO. Advogado(s): \sonia rodrigues da silva - OAB:
BA0000685-B, GILSONEI MOURA SILVA - OAB: BA000659B-B.
Recurso Ordinário N° 0000503-09.2013.5.05.0161 RO Recorrente:


MUNICIPIO DE SANTO AMARO . Advogado(s): Sandro Marcello
Borges e Silva - OAB: BA20952 Recorrido: JUSSARA DE
SANTANA MOTA. Advogado(s): CIBELLE COSTA VALADAO -
OAB: BA14877 .


Recurso Ordinário N° 0000522-85.2013.5.05.0461 RO Recorrente:
ARLETE BISPO DE SOUZA, CLAUDIA MELO DA SILVA,


GIOVANA SANTOS ARAUJO, IVAN DUARTE DA SILVA ,
JAQUELINE MARIA SOLEDADE - , LEILA PIAUHY PALMEIRA ,
LEILA THAISE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s):
ALBERTO FERREIRA SANTOS - OAB: BA0013383, EVERTON
MACEDO NETO - OAB: BA0018506 , Recorrido: MUNICIPIO DE
ITABUNA. Advogado(s): LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO
DE MELLO - OAB: BA0015444 .


Recurso Ordinário N° 0000536-27.2014.5.05.0011 RO Recorrente:
SUPER MAX ATACADO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s):
ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA - OAB: BA23133 .


Recorrido: JESSE DOS SANTOS CARNEIRO Advogado(s): LUIS
ANSELMO SOUZA OLIVEIRA - OAB: BA22671.


Recurso Ordinário N° 0000568-78.2013.5.05.0492 RO Recorrente:
MUNICIPIO DE URUÇUCA Advogado(s): BENTO JOSE LIMA
NETO - OAB: BA34391 Recorrido: PAULO DE CARVALHO
SANTOS. Advogado(s): JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA
JUNIOR - OAB: BA0028007 , ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA -
OAB: BA28505. Plurima de Reu: INSTITUTO NACIONAL DE
APOIO TECNICO - INAT - .


Recurso Ordinário N° 0000569-60.2013.5.05.0493 RO Recorrente:
MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS. Advogado(s): ARNON
NONATO MARQUES FILHO - OAB: BA0009200 , MARCOS
SANDES SOUZA - OAB: BA0033048 , MARTA MARIA ARAUJO
DA SILVA - OAB: BA0013483 , DORANA PORTO MARQUES
BOTELHO - OAB: BA0029261 , IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -
OAB: BA0014534 . Plurima de Autor: MUNICIPIO DE ILHEUS.
Advogado: ALCKSANDER ALVES DE SOUZA - OAB: BA0018632
Recorrido: MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS. Advogado(s):
ARNON NONATO MARQUES FILHO - OAB: BA0009200 ,


MARCOS SANDES SOUZA - OAB: BA0033048 , MARTA MARIA
ARAUJO DA SILVA - OAB: BA0013483 , DORANA PORTO
MARQUES BOTELHO - OAB: BA0029261. Plurima de Reu:
MUNICIPIO DE ILHEUS. Advogado: ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA - OAB: BA0018632.


Recurso Ordinário N° 0000577-40.2013.5.05.0492 RO Recorrente:
MUNICIPIO DE ILHEUS. Advogado: ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA - OAB: BA0018632. Recorrido: MARIA DA CONCEICAO
DOS REIS BARBOSA. Advogado(s): ARNON NONATO
MARQUES FILHO - OAB: BA0009200 , MARCOS SANDES SOUZA
- OAB: BA0033048 , MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA - OAB:


BA0013483 , DORANA PORTO MARQUES BOTELHO - OAB:
BA0029261 , Arnon Nonato Marques - OAB: BA0005081.


Recurso Ordinário N° 0000578-25.2013.5.05.0492 RO Recorrente:
MUNICÍPIO DE ILHEUS. Advogado: ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA - OAB: BA0018632. Recorrido: DAGOBERTO
NASCIMENTO DIAS SANTOS. Advogado(s): ARNON NONATO
MARQUES FILHO - OAB: BA0009200 , MARCOS SANDES SOUZA


- OAB: BA0033048 , MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA - OAB:
BA0013483 , DORANA PORTO MARQUES BOTELHO - OAB:
BA0029261 , Arnon Nonato Marques - OAB: BA0005081.


Recurso Ordinário N° 0000602-43.2013.5.05.0463 RO Recorrente:
CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL .Advogado(s): CARLOS
ROBERTO SILVA BRASIL - OAB: BA26216, MARCELA FLORES
DANTAS LINS - OAB: BA13818 . Recorrido: J. BUENO E
MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s): MARIA
DE LURDES RONDINA MANDALITI - OAB: SP134450


Recurso Ordinário N° 0000614-63.2013.5.05.0461 RO Recorrente:
BRUNO FARIAS SILVA - .Advogado(s): JOSÉ CARNEIRO ALVES


- OAB: BA0004521 . Recorrido: MUNICIPIO DE BARRO PRETO
Advogado(s): RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO - OAB:
BA0028674 .


Recurso Ordinário N° 0000723-27.2013.5.05.0122 RO Recorrente:
MUNICIPIO DE CANDEIAS- .Advogado(s): ITANA FREITAS
SANTOS - OAB: BA0024162, MARIA IVETE DE OLIVEIRA - OAB:
BA0012709 , Lucas Melquiades de Oliveira Araújo - OAB:
BA0032012 . Recorrido: JOSE NEVES DOS SANTOS.


Advogado(s): NEILA CARINE SAMPAIO DAS MANDIAS - OAB:
BA0033068. Plurima de Reu: ASTEC CONSTRUCOES LTDA - EPP


- Advogado(s): ANA CAROLINA TEMPORAL DE MEDEIROS
NETTO - OAB: BA24041 , EMERSON LOPES DOS SANTOS -
OAB: BA0023763.


Recurso Ordinário N° 0000730-69.2013.5.05.0461 RO Recorrente:
MUNICIPIO DE ITAJUÍPE. .Advogado(s): MARCOS WAGNER
PRATES ALPOIM ANDRADE - OAB: BA0028554. Recorrido:
ONDINA SOARES DE SOUZA. Advogado(s): Carlos Antonio de
Sousa - OAB: BA0007392. Plurima de Reu: ANTONIO EDUARDO
SANTOS COSTA. Advogado(s): Carlos Antonio de Sousa - OAB:
BA0007392.


Recurso Ordinário N° 0000738-50.2013.5.05.0492 RO Recorrente:
MUNICIPIO DE ILHEUS. Advogado: ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA - OAB: BA0018632. Recorrido: LOURDES RIBEIRO
SANTOS . Advogado(s): ARNON NONATO MARQUES FILHO -
OAB: BA0009200 , MARCOS SANDES SOUZA - OAB: BA0033048
, MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA - OAB: BA0013483 ,


DORANA PORTO MARQUES BOTELHO - OAB: BA0029261.
Recurso Ordinário N° 0000746-20.2013.5.05.0462 RO Recorrente:


SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO .
Advogado: ARNON NONATO MARQUES FILHO - OAB:
BA0009200 , MARCOS SANDES SOUZA - OAB: BA0033048 ,
MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA - OAB: BA0013483 ,


DORANA PORTO MARQUES BOTELHO - OAB: BA0029261.
Arnon Nonato Marques - OAB: BA0005081.


. Recorrido: BANCO BRADESCO SA. Advogado(s): PRISCILLA
GONCALVES SOUSA NUNES - OAB: BA25732.


Recurso Ordinário N° 0000753-15.2013.5.05.0461 RO Recorrente:
ELTON DO AMARAL E SILVA JAEGER..Advogado(s): LEANDRO
ALVES COELHO - OAB: BA0022854. Recorrido: MUNICÍPIO DE
ITABUNA - Advogado(s): LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO
DE MELLO - OAB: BA0015444.


Recurso Ordinário N° 0000794-86.2013.5.05.0491 RO Recorrente:
JOSE LUIS SILVA SENA .Advogado(s): LUCINETE ARAUJO
BARRETO - OAB: BA8587, ZUEINE SOUSA DOS SANTOS - OAB:
BA11139 Recorrido: MUNICIPIO DE ILHEUS. Advogado:
ALCKSANDER ALVES DE SOUZA - OAB: BA0018632.


Recurso Ordinário N° 0000858-93.2013.5.05.0492 RO Recorrente:
MUNICIPIO DE ILHEUS. Advogado: ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA - OAB: BA0018632. REGINALDO DA SILVA Advogado(s):
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS - OAB: BA0010889 Recorrido:
REGINALDO DA SILVA Advogado(s): IRUMAN RAMOS
CONTREIRAS - OAB: BA0010889. MUNICIPIO DE ILHEUS.
Advogado: ALCKSANDER ALVES DE SOUZA - OAB: BA0018632.
Recurso Ordinário N° 0000914-29.2013.5.05.0492 RO Recorrente:
MUNICIPIO DE ILHEUS. Advogado: ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA - OAB: BA0018632.


Recorrido: MARIA DE SOUZA FIDELIS. Advogado(s): ARNON
NONATO MARQUES FILHO - OAB: BA0009200 , MARCOS
SANDES SOUZA - OAB: BA0033048 , MARTA MARIA ARAUJO
DA SILVA - OAB: BA0013483 , DORANA PORTO MARQUES
BOTELHO - OAB: BA0029261.


Recurso Ordinário N° 0000927-28.2013.5.05.0492 RO Recorrente:
MUNICIPIO DE ILHEUS. Advogado: ALCKSANDER ALVES DE
SOUZA - OAB: BA0018632.


Recorrido: SAIONARA MUNIZ RODRIGUES. Advogado(s):
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS - OAB: BA0010889.


Recurso Ordinário N° 0000999-15.2013.5.05.0492 RO Recorrente:
CLEUDES BATISTA DOS SANTOS. Advogado: Edmilton Carneiro
Almeida - OAB: BA0012030 .


Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE APOIO TECNICO - INAT.,
Plurima de Reu: MUNICÍPIO DE URUÇUCA. Advogado(s):BENTO
JOSE LIMA NETO - OAB: BA34391


Recurso Ordinário N° 0000155-54.2014.5.05.0161 RO Recorrente:
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Advogado: RAFAEL


SGANZERLA DURAND - OAB: GO028610A-A. Recorrido:


ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA. Advogado:ANDREA
RODRIGUES DE QUEIROZ. Plurima de Reu: TENACE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Advogado:POLIANNA
VITA SAMPAIO - OAB: BA0028745.


Recurso Ordinário N° 0000309-72.2014.5.05.0161 RO Recorrente:
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Advogado: RAFAEL
SGANZERLA DURAND - OAB: GO028610A-A. Recorrido:
MAURICIO LIMA PINTO, Advogado:ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ, suzana helena teixeira figueirêdo - OAB: BA0027802
Plurima de Reu: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Advogado:POLIANNA VITA SAMPAIO - OAB: BA0028745.


Recurso Ordinário N° 0000382-44.2014.5.05.0161 RO Recorrente:
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Advogado: RAFAEL
SGANZERLA DURAND - OAB: GO028610A-A. Recorrido: IVAN
JOSE DA SILVEIRA. Advogado:ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ, suzana helena teixeira figueirêdo - OAB: BA0027802
Plurima de Reu: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Advogado:POLIANNA VITA SAMPAIO - OAB: BA0028745.


Recurso Ordinário N° 0000536-09.2014.5.05.0017 RO Recorrente:
CONSUELO WEST FERREIRA. Advogado: Francisco Lacerda Brito
- OAB: BA0014137, CLERISTON PITON BULHÕES - OAB:
BA0017034, LEON ANGELO MATTEI - OAB: BA0014332 .
Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.
Advogado:FABIO DA COSTA VILAR - OAB: BA0039041, RAFAEL
SGANZERLA DURAND - OAB: GO028610A-A.


Recurso Ordinário N° 0000881-85.2013.5.05.0121 RO Recorrente:
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Advogado: Vera
Mônica de Almeida Talavera - OAB: BA0033077, Joaquim Pinto
Lapa Neto - OAB: BA0015659. Recorrido: JOEL NUNES DOS
SANTOS . Advogado:ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ.


Plurima de Reu: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E
MONTAGENS LTDA Advogado: ALEXANDRE SCHOTS CORREA
DUARTE - OAB: RJ0182738. PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO. Advogado:Sylvio Garcez Júnior - OAB: BA0007510.
Recurso Ordinário N° 0001460-10.2013.5.05.0161 RO Recorrente:
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Advogado:
ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO - OAB: BA0020660, Renata
Protásio de Souza Damasceno - OAB: BA21808, ROBERTA
BARRETO SODRE LEAL - OAB: BA0024549, CARLOS EDUARDO
CARDOSO DUARTE - OAB: BA0015613 . Recorrido: ROQUE
FRANCISCO MIRANDA DE SOUZA . Advogado:WILSON DE
OLIVEIRA RIBEIRO - OAB: BA0013050.


Recurso Ordinário N° 0002170-30.2013.5.05.0161 RO Recorrente:
MARCOS ANTONIO REGO DO CARMO . Advogado: Francisco
Lacerda Brito - OAB: BA0014137, LEON ANGELO MATTEI - OAB:


BA0014332, CLERISTON PITON BULHÕES - OAB: BA0017034.
Plurima de Autor: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.
Advogado: Vera Mônica de Almeida Talavera - OAB: BA0033077
Joaquim Pinto Lapa Neto - OAB: BA0015659.Recorrido: MARCOS
ANTONIO REGO DO CARMO . Advogado: Francisco Lacerda Brito
- OAB: BA0014137, LEON ANGELO MATTEI - OAB: BA0014332,
CLERISTON PITON BULHÕES - OAB: BA0017034. Plurima de
Reu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Advogado: Vera
Mônica de Almeida Talavera - OAB: BA0033077 Joaquim Pinto
Lapa Neto - OAB: BA0015659.


Relator(a): Desembargador(a) NORBERTO FRERICHS
Recurso Ordinário N° 0000009-87.2014.5.05.0007 RO Recorrente:
UBIRATA OLIVEIRA SANTOS. Advogado(s): JANIO DE ALMEIDA
SILVEIRA - OAB: BA0010324 . Recorrido: ATAKAREJO
DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI .


Advogado(s): VALTON DORIA PESSOA - OAB: BA0011893
Recurso Ordinário N° 0000510-68.2013.5.05.0462 RO Recorrente:
MARIANA BRITO BOTARI DE SOUSA. Advogado(s): BRUNO
DUARTE AMAZONAS PEDROSO - OAB: BA21663 . Recorrido:
HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO. Advogado(s):
Rodrigo Borges Leite Vieira - OAB: BA0018432.


Recurso Ordinário N° 0001060-19.2013.5.05.0121 RO Recorrente:
BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA. Advogado(s):
MARIANA MARCHESINI PINTO - OAB: BA0025124 . Recorrido:
EDGENIA VICENCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA . Advogado(s): sonia
rodrigues da silva - OAB: BA0000685-B, sonia rodrigues da silva -
OAB: BA0000685-B.


Recurso Ordinário N° 0010011-38.2013.5.05.0012 RO Recorrente:
DANIEL REIS CRUZ. Advogado(s): TICIANO FERREIRA
LORENZO - OAB: BA0030240. Recorrido: ARRAIAL COMÉRCIO
DE BEBIDAS LTDA. Advogado(s): LUCIANA NUNES PAES - OAB:
BA0026908, ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - OAB:


BA0026081.


Recurso Ordinário N° 0010038-09.2013.5.05.0016 RO Recorrente:
INOVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. PETROBRAS
TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO. Advogado(s): Sylvio Garcez
Júnior - OAB: BA0007510, SAMUEL MARQUES DE LIMA - OAB:
SP331687, ALINE MACEDO SANTOS - OAB: BA22588 .


Recorrido: EVALDO SILVA DOS SANTOS. Advogado(s):


MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS - OAB: BA0029887,
GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB: BA0037867.
Recurso Ordinário N° 0010070-05.2013.5.05.0019 RO Recorrente:
RENALDO SILVA DE JESUS. Advogado(s): magda esmeralda de
barros teixeira de almeida - OAB: BA0008939, JORGE TEIXEIRA
DE ALMEIDA - OAB: BA0007468, ANA CAROLINA DE


CERQUEIRA GUEDES CHAVES - OAB: BA0027433, Ruy Sérgio
Deiró da Paixão - OAB: BA0008130-A. Recorrido: ENGECAL -
ESTRUTURAS E CALDEIRARIA LTDA.-EPP. Advogado(s): ANDRE
LUIZ LIMA BRANDAO - OAB: BA6550, RAFAEL ELBACHA - OAB:
BA35345.


Recurso Ordinário N° 0001303-37.2013.5.05.0161 RO Recorrente:
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Advogado(s): Renata
Protásio de Souza Damasceno - OAB: BA21808 . Recorrido:
JOSEVALDO SANTIAGO NARCISO. Advogado(s): WILSON DE
OLIVEIRA RIBEIRO - OAB: BA0013050.


Recurso Ordinário N° 0010198-65.2013.5.05.0038 RO Recorrente:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA . Advogado(s): MARA
AUGUSTA FERREIRA CRUZ - OAB: BA33405, RANIERI LIMA
RESENDE - OAB: BA27748. Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Advogado(s): MANUELE DA
SILVA MENDES - OAB: BA20831 .


SECRETARIA DA 5a. TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 5a REGIÃO. Salvador, 10 de Fevereiro de 2015,


__TELMA MARIA SANTOS SOUZA DA CUNHA


Diretor(a) da Secretaria.


ORDEM DA PAUTA: 037 4a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 24/02/2015,
a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) ESEQUIAS DE


OLIVEIRA