TRT da 3ª Região 21/06/2013 | TRT-3

Judiciário

Número de movimentações: 7481

PORTARIA TRT/SGP/1152/13, de 17 de junho de 2013 O DESEMBARGADOR 1° VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve SUSPENDER a Portaria TRT/SGP/00390/13, de 09/04/2013, publicada em 15/04/2013, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2013, referente à atuação da MM. Juíza Substituta Andréa Rodrigues de Morais na 7a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, tendo em vista a concessão de licença-médica à i. magistrada. Belo Horizonte, 17 de junho de 2013. (a)MARCUS MOURA FERREIRA Desembargador 1° Vice-Presidente do TRT/3a Região, no exercício da Presidência SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA O DESEMBARGADOR 1o VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais,e tendo em vista o que consta do art. 71 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, resolve DESIGNAR TRT/SGP/01139/13, de 17.06.2013 -o MM. Juiz Leonardo Passos Ferreira , Juiz do Trabalho da 5a. Vara de Betim - MG, para atuar no período de 21 de junho a 14 de julho de 2013, como Diretor do Foro de Betim. TRT/SGP/01140/13, de 17.06.2013 -o MM. Juiz Luiz Claudio dos Santos Viana , Juiz do Trabalho da 4a. Vara de Betim - MG, para atuar no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2013, como Diretor do Foro de Betim. TRT/SGP/01141/13, de 17.06.2013 -o MM. Juiz Leonardo Passos Ferreira , Juiz do Trabalho da 5a. Vara de Betim - MG, para atuar no período de 14 de agosto de 2013 a 16 de janeiro de 2014, como Diretor do Foro de Betim. Belo Horizonte, 17 de junho de 2013 (a) Marcus Moura Ferreira Des.1o.Vice-Pres.do TRT/3a.Região, no exerc. da Presidência SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA O DESEMBARGADOR 1o VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no art.68, caput, do Regimento Interno, resolve DESIGNAR TRT/SGP/01150/13, de 17.06.13 - a MM. Juiza do Trabalho Substituta Aline Paula Bonna para substituir a MM. Juiza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 7a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, no dia 03 de junho de 2013, em razão da vinculação constante no art. 69, parágrafo 1o, do Regimento Interno. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01151/13, de 17.06.13 - a MM. Juiza do Trabalho Substituta Solange Barbosa de Castro Coura para substituir a MM. Juiza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da 7a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, de 04 de junho a 06 de junho de 2013, em razão da vinculação constante no art. 69, parágrafo 1o, do Regimento Interno. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01153/13, de 17.06.13 - o MM. Juiz do Trabalho Substituto Ednaldo da Silva Lima para substituir a MM. Juiza Maria Cristina Diniz Caixeta, Titular da7a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, nos seguintes períodos: de 23 de junho a 30 de junho de 2013, nos termos do art.66, parágrafo 2o do Regimento Interno; de 01 de julho a 02 de julho de 2013, em virtude de convocação para o Eg. Tribunal. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01158/13, de 18.06.13 - a MM. Juiza do Trabalho Substituta Ana Carolina Simões Silveira para substituir a MM. Juiza Maria Cecilia Alves Pinto, Titular da 26a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, de 26 de junho a 27 de junho de 2013, em razão da vinculação constante no art. 69, parágrafo 1o, do Regimento Interno. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). Belo Horizonte, 18 de junho de 2013 (a) Marcus Moura Ferreira Des.1o.Vice-Pres.do TRT/3a.Região, no exerc. da Presidência SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA O DESEMBARGADOR 1o VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, resolve DESIGNAR TRT/SGP/01085/13, de 10.06.13 -Rodrigo Candido Rodrigues, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 15 de julho a 13 de agosto de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 12a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, Dr(a). Antônio Gomes de Vasconcelos, em virtude de férias. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01086/13, de 10.06.13 -Ednaldo da Silva Lima, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, no dia 21 de junho de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar na Vara do Trabalho de Itabira - MG, em virtude das suspeições declaradas pela MM. Juíza Wanessa Mendes de Araújo. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01106/13, de 12.06.13 -Edisio Bianchi Loureiro, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 15 de julho a 13 de agosto de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da Vara de Patos de Minas - MG, Dr(a). Luiz Carlos Araujo, em virtude de férias. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01125/13, de 14.06.13 -Ana Carolina Simões Silveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, no dia 14 de junho de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar em todas as execuções na 28a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01127/13, de 14.06.13 -Silvia Maria Mata Machado Baccarini, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, no dia 14 de junho de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar em todas as execuções na 27a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01130/13, de 14.06.13 -Renato de Paula Amado, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 31 de julho a 10 de agosto de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da Vara de Unai - MG, Dr(a). Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, em razão de sua convocação como Juíza auxiliar da Vice-Presidência do Eg. Tribunal Superior do Trabalho. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01131/13, de 14.06.13 -Ricardo Machado Lourenço Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 11 de agosto a 17 de setembro de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da Vara de Unai - MG, Dr(a). Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, em razão de sua convocação como Juíza auxiliar da Vice- Presidência do Eg. Tribunal Superior do Trabalho. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01134/13, de 14.06.13 -Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonca, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 10 de junho a 21 de junho de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da Vara de Ponte Nova - MG, Dr(a). Jacqueline Prado Casagrande, em virtude de seu afastamento para assumir a Presidência da AMATRA-3. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01135/13, de 14.06.13 -Glauco Rodrigues Becho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 25 de junho a 27 de junho de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da Vara de Ponte Nova - MG, Dr(a). Jacqueline Prado Casagrande, em virtude de seu afastamento para assumir a Presidência da AMATRA-3. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01136/13, de 14.06.13 -Raquel Fernandes Lage, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 19 de setembro a 18 de outubro de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 2a. Vara do Trabalho de Barbacena - MG, Dr(a). Vania Maria Arruda, em virtude de férias. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01138/13, de 18.06.13 -Juliana Campos Ferro Lage, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 37a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, Dr(a). Ana Maria Espi Cavalcanti, em virtude de férias. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01142/13, de 17.06.13 -Ednaldo da Silva Lima, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 03 de julho a 12 de julho de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar na 1a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, nos termos da IN 01/2006. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01143/13, de 17.06.13 -Ana Carolina Simões Silveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 01 de julho a 12 de julho de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar na 22a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, nos termos da IN 01/2006. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01144/13, de 17.06.13 -Luciana Jacob Monteiro de Castro, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 01 de julho a 12 de julho de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar na 2a. Vara do Trabalho de Contagem - MG, nos termos da IN 01/2006. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01145/13, de 17.06.13 -Ednaldo da Silva Lima, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 17 de junho a 20 de junho de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar na 3a. Vara do Trabalho de Cel.Fabriciano - MG, nos termos da IN 01/2006. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01154/13, de 17.06.13 -Fabio Gonzaga de Carvalho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 07 de junho a 14 de junho de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da Vara de Caxambu - MG, Dr(a). Marco Antonio Ribeiro Muniz Rodrigues, em virtude de licença-médica. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01155/13, de 18.06.13 -Josias Alves da Silveira Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 19 de setembro a 18 de outubro de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 3a. Vara do Trabalho de Betim - MG, Dr(a). Flanio Antonio Campos Vieira, em virtude de férias. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01162/13, de 18.06.13 -Andressa Batista de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 19 de agosto a 21 de agosto de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 20a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, Dr(a). Taisa Maria Macena de Lima, em virtude de convocação para o Eg. Tribunal. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01163/13, de 18.06.13 -Renata Batista Pinto Coelho Froes de Aguilar, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 15 de julho a 13 de agosto de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 20a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, Dr(a). Taisa Maria Macena de Lima, em virtude de férias. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01166/13, de 18.06.13 -Victor Luiz Berto Salome Dutra da Silva, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 19 de agosto a 17 de setembro de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da Vara de S.Sebastiao Paraiso - MG, Dr(a). Henoc Piva, em virtude de férias. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01167/13, de 18.06.13 -Liza Maria Cordeiro, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 01 de maio a 03 de maio de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 2a. Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo - MG, Dr(a). Luis Felipe Lopes Boson, em virtude de convocação para o Eg. Tribunal. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01168/13, de 18.06.13 -Anderson Rico Moraes Nery, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 04 de maio a 19 de maio de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 2a. Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo - MG, Dr(a). Luis Felipe Lopes Boson, em virtude de convocação para o Eg. Tribunal. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/01169/13, de 18.06.13 -Natalia Azevedo Sena, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 6a. Vara do Trabalho de Contagem - MG, Dr(a). Manoel Barbosa da Silva, em virtude de férias. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). Belo Horizonte, 18 de junho de 2013 (a) Marcus Moura Ferreira Des.1o.Vice-Pres.do TRT/3a.Região, no exerc. da Presidência SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA O DESEMBARGADOR 1o VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, resolve DESIGNAR TRT/SGP/01126/13, de 14.06.13 -Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 10 de junho a 13 de junho de 2013, atuar como Juiz(a) auxiliar em todas as execuç
ASSESSORIA DA DIRETORIA JUDICIÁRIA TRT/PG/27118/13 Ref.: Processo 00338-2006-071-03-00-6 RO PARA CIÊNCIA DO DR. LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA RESENDE (OAB/MG 56.710) Vistos. ENGESET ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., por intermédio da petição n° 27118/13, requer que as intimações sejam feitas exclusivamente em nome do Dr. Liamar Maciel de Oliveira Resende (OAB/MG 56.170). Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram enviados ao colendo Tribunal Superior do Trabalho em 15.12.2009. Ressalto que qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Devolva-se a petição ao ilustre subscritor, Dr. Liamar Maciel de Oliveira Resende (OAB/MG 56.710), salientando que a referida peça ficará à disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41,7° andar/Bairro Serra, Esquina com Av. do Contorno/BH), pelo prazo de (05) cinco dias, com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará em sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 14 de junho de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice-Corregedor Belo Horizonte, 21 de junho de 2013 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Assessora da Diretoria Judiciaria
Ref.: Processo 00397-2011-099-03-00-7 AIRR PARA CIÊNCIA DO DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 20.180) E DA DRA. CAMILA DRUMOND ANDRADE (OAB/MG 82.244). Vistos. MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, apresentou petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, nos autos da Ação Trabalhista de n° 00397-2011-099-03-00-, protocolizada sob o n° 248515. Em consulta aos registros informatizados do Tribunal, verifica-se que a mesma reclamada já havia interposto Agravo de Instrumento contra a decisão que denegou seguimento ao seu Recurso de Revista, recurso este devidamente processado, tendo os autos sido digitalizados e remetidos ao colendo TST em 22.04.2013. Considerando o equívoco da parte, devolva-se a petição aos advogados subscritores, Dr. João Batista de Oliveira Filho (OAB/MG 20.180) e Dra. Camila Drumond Andrade (OAB/MG 82.244), salientando que a referida peça ficará à disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41, 7° andar/Bairro Serra, Esquina com Av. do Contorno/BH), pelo prazo de (05) cinco dias, com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará em sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 14 de junho de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice-Corregedor Belo Horizonte, 21 de junho de 2013 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Assessora da Diretoria Judiciaria
PARA CIÊNCIA DO Dr. MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/MG 133.653) e Dr. PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMES (OAB/MG 84.344). Vistos. MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., por intermédio da petição n°. 270638/13, requer a juntada de procuração e substabelecimento, bem como o cadastramento, de forma exclusiva, do nome e endereço do Dr. Márcio Alexandre Malfatti (OAB/MG 133.653), para fins de publicações e intimações referentes aos autos do processo 0001913-47.2011.5.03.0026. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram enviados ao colendo Tribunal Superior do Trabalho em 26/09/2012. Ressalto que qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Devolva-se a petição ao ilustre subscritor, Dr. Paulo Medeiros Magalhães Gomes (OAB/MG 84.344), salientando que a referida peça ficará à disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41,7° andar/Bairro Serra, Esquina com Av. do Contorno/BH), pelo prazo de (05) cinco dias, com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará em sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 17 de junho de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice-Corregedor Belo Horizonte, 20 de junho de 2013 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Assessora da Diretoria Judiciaria