TRT da 10ª Região - 25/01/2013 - Judiciário - Pg. 1 | Escavador

Providencie-se a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao c.TST. Retornem os autos físicos à origem. Publique-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10aRegião"

"Vistos os autos. A reclamada,Worktime Assessoria Empresarial Ltda,requer, dentre outros pedidos, a liberação de depósitos recursais efetuados, ao argumento de que se encontra em plano de recuperação judicial, homologado pelo Juízo. competente. Compulsando os autos, não verifico qualquer depósito recursal efetuado pela requerente. Os demais pedidos, afetos à forma de cobrança de eventuais débitos apurados após o trânsito em julgado da decisão exequenda, serão apreciados pelo Juízo de origem. Anote-se para constar os dados da procuradora da requerente ,Worktime Assessoria Empresarial Ltda, para as futuras publicações, conforme requerido às fls.331/337. Publique-se. Prossiga-se, conforme determinado no despacho de fls.328. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Vistos os autos. A reclamada,Worktime Assessoria Empresarial Ltda,requer, dentre outros pedidos, a liberação de depósitos recursais efetuados, ao argumento de que se encontra em plano de recuperação judicial, homologado pelo Juízo. competente. Compulsando os autos, não verifico qualquer depósito recursal efetuado pela requerente. Os demais pedidos, afetos à forma de cobrança de eventuais débitos apurados após o trânsito em julgado da decisão exequenda, serão apreciados pelo Juízo de origem. Anote-se para constar os dados da procuradora da requerente ,Worktime Assessoria Empresarial Ltda, para as futuras publicações, conforme requerido às fls.260/265. Publique-se. Prossiga-se, conforme determinado no despacho de fls.256. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Vistos os autos. A reclamada,Worktime Assessoria Empresarial Ltda,requer, dentre outros pedidos, a liberação de depósitos recursais efetuados, ao argumento de que se encontra em plano de recuperação judicial, homologado pelo Juízo. competente. Compulsando os autos, não verifico qualquer depósito recursal efetuado pela requerente. Os demais pedidos, afetos à forma de cobrança de eventuais débitos apurados após o trânsito em julgado da decisão exequenda, serão apreciados pelo Juízo de origem. Anote-se para constar os dados da procuradora da requerente ,Worktime Assessoria Empresarial Ltda, para as futuras publicações, conforme requerido às fls.316/321. Publique-se. Prossiga-se, conforme determinado no despacho de fls.313. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Visto. Requer o reclamado, Banco do Brasil S.A.,à fls.919,expedição de alvará para levantamento de depósito recolhido em duplicidade. Razão assiste ao reclamado. À Secretaria do Tribunal Pleno para expedição do alvará. Publique-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

Em nome da fungibilidade processual, recebo as razões de recurso de revista apresentadas pela reclamada União, petição n°00.022.1 28/201 2, como razões de recurso ordinário. Tempestivo o recurso(acórdão, fls.315/320, publicado em 15/06/2012-fls 321;mandado de intimação n° 205/2012,cumprido em 06/09/2012;recurso ordinário dos autores fls.326/358,apresentado em 20/09/2012). Regular a representação processual(nos termos da OJ52/SDI- I/TST). Dispensado do pagamento das custas(CLT, art.790-A,I). Ante o exposto, recebo o recurso ordinário da União e Organização da Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura-Unesco). Assino ao réu,o prazo de 08(oito) dias para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto pelos autores. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo,providencie-se a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao c. TST. Restituam-se os autos físicos à unidade de origem. Publique-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Visto. Por ora nada a deferir quanto ao requerido na petição n°.00.018.961/2012, fls.887/893. Proceder ao processamento do Agravo interposto pela Portalis- Intituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, petição n.°00.019.131/2012. Após A Vara do Trabalho de origem para apreciação da petição às fls.887/893. Publique-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Vistos. Ambas as partes apresentam agravos de instrumento contra os despachos denegatórios de seus recursos de revistas antes interposto. O reclamado, Banco do Brasil S.A, por sua vez,interpôs dois agravos de instrumento, sendo o segundo após a publicação do despacho que denegou seguimento ao seu recurso de revista. Recebo o segundo agravo de instrumento interposto pelo reclamado,Banco do Brasil S.A.,aos 18/09/2012, como ratificação da peça apresentada aos 18/07/2012. Mantenho as decisões agravadas pelos próprios e jurídicos fundamentos. Autuem-se. Vistas aos agravados para contrarrazões. Apresentadas a contrarrazões ou decorridos os prazos, providencie- se a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao c.TST. Baixem os autos físios à origem. Publique-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Vistos os autos. A reclamada,Worktime Assessoria Empresarial Ltda,requer, dentre outros pedidos, a liberação de depósitos recursais efetuados, ao argumento de que se encontra em plano de recuperação judicial, homologado pelo Juízo. competente. Compulsando os autos, não verifico qualquer depósito recursal efetuado pela requerente. Os demais pedidos, afetos à forma de cobrança de eventuais débitos apurados após o trânsito em julgado da decisão exequenda, serão apreciados pelo Juízo de origem. Anote-se para constar os dados da procuradora da requerente ,Worktime Assessoria Empresarial Ltda, para as futuras publicações, conforme requerido às fls.322/327. Publique-se. Prossiga-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Visto. Por ora nada a deferir quanto ao requerido na petição n.00.023.433/2012, fls.545/546. Proceder ao processamento do Agravo interposto pela Postalis- Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, petição n.00.023.118/2012. Após, à Vara do Trabalho de origem para apreciação da petição às fls.545/546. Publique-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Vistos os autos. A reclamada,Worktime Assessoria Empresarial Ltda,requer, dentre outros pedidos, a liberação de depósitos recursais efetuados, ao argumento de que se encontra em plano de recuperação judicial, homologado pelo Juízo. competente. Compulsando os autos, não verifico qualquer depósito recursal efetuado pela requerente. Os demais pedidos, afetos à forma de cobrança de eventuais débitos apurados após o trânsito em julgado da decisão exequenda, serão apreciados pelo Juízo de origem. Anote-se para constar os dados da procuradora da requerente ,Worktime Assessoria Empresarial Ltda, para as futuras publicações, conforme requerido às fls.381/384. Publique-se. Prossiga-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Vistos os autos. A reclamada,Worktime Assessoria Empresarial Ltda,requer, dentre outros pedidos, a liberação de depósitos recursais efetuados, ao argumento de que se encontra em plano de recuperação judicial, homologado pelo Juízo. competente. Compulsando os autos, não verifico qualquer depósito recursal efetuado pela requerente. Os demais pedidos, afetos à forma de cobrança de eventuais débitos apurados após o trânsito em julgado da decisão exequenda, serão apreciados pelo Juízo de origem. Anote-se para constar os dados da procuradora da requerente ,Worktime Assessoria Empresarial Ltda, para as futuras publicações, conforme requerido às fls.351/356. Publique-se. Prossiga-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Vistos os autos. A reclamada,Sangari do Brasil Ltda.,por intermédio da petição de n°7.484.750,requer nova intimação do despacho denegatório, fls.237/238,haja vista a não observância da alteração de seu patrono,requerida no momento da interposição do recurso de revista. Com razão a ilustre recorrente. Anota-se. Restitua-lhe o prazo. Publique-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desebargadora Presidente do TRT da 10aRegião"

"Vistos os autos. A reclamada,Worktime Assessoria Empresarial Ltda,requer, dentre outros pedidos, a liberação de depósitos recursais efetuados, ao argumento de que se encontra em plano de recuperação judicial, homologado pelo Juízo. competente. Compulsando os autos, não verifico qualquer depósito recursal efetuado pela requerente. Os demais pedidos, afetos à forma de cobrança de eventuais débitos apurados após o trânsito em julgado da decisão exequenda, serão apreciados pelo Juízo de origem. Anote-se para constar os dados da procuradora da requerente ,Worktime Assessoria Empresarial Ltda, para as futuras publicações, conforme requerido às fls.274/279. Publique-se. Prossiga-se, conforme determinado no despacho de fls.270 ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados Serviços de Informártica Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Df. Sindpd.Df Advogado Deliana Machado Valente(OAB: 28648 -N/DF) "Visto. O reclamante, Sindicato dos Trabalhadores em Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Distrito Federal-SINDPDF,requer,às fls.166/168, que seja aplicada a multa à reclamada em vista de descumprimento de decisão judicial concedida em antecipação de tutela. Intime-se a parte contrária para se manifestar em cinco dias. Publique-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Vistos os autos. A reclamada,Worktime Assessoria Empresarial Ltda,requer, dentre outros pedidos, a liberação de depósitos recursais efetuados, ao argumento de que se encontra em plano de recuperação judicial, homologado pelo Juízo. competente. Compulsando os autos, não verifico qualquer depósito recursal efetuado pela requerente. Os demais pedidos, afetos à forma de cobrança de eventuais débitos apurados após o trânsito em julgado da decisão exequenda, serão apreciados pelo Juízo de origem. Anote-se para constar os dados da procuradora da requerente ,Worktime Assessoria Empresarial Ltda, para as futuras publicações, conforme requerido às fls.359/364. Publique-se. Prossiga-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Vistos. À reclamada,SERVI-Segurança e Vigilância de Instalações LTDA, informa que não tem interesse em recorrer da decisão prolatada, requerendo a liberação dos depósitos efetuados em favor do reclamante, até o limite da execução, para a quitação de eventual débito remanescente ainda a ser apurado. Determino, assim, a baixa dos autos à origem, a fim de ser apreciado tal pedido pelo Juízo competente. Certifique-se, antes, o trânsito em julgado da decisão. Publique-se. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

"Vistos. A reclamada, SERVI-Segurança e Vigilância de Instalações LTDA ,informa que não tem interesse de recorrer da decisão prolatada,requerendo a liberação dos depósitos recursais efetuados em favos do reclamante, até o limite da execução, para a quitação de eventual débito remanescente ainda a ser apurado. Determino, assim, a baixa dos autos à origem, a fim de ser apreciado tal pedido pelo Juízo competente. Certifique-se, antes, o trânsito em julgado da decisão. Publique-se. ELAINE MACHADO VBASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10a Região"

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