TRT da 15ª Região - 20/11/2012 - Judiciário - Pg. 1

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO TRANSCRITO: "Posto isso, nos termos e limites da fundamentação, ACOLHO EM PARTE os embargos à execução opostos por MARIA ELISA DA SILVA TEIXEIRA, para determinar à Secretaria que proceda, independentemente do trânsito em julgado, à liberação do valor constrito à fl. 66 à executada. Intimem-se. Adamantina, 6 de novembro de 2012. (a) EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ-Juíza Titular." OBS.: TEXTO COMPLETO DA DECISÃO DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL (www.trt15.jus.br ), NO CAMPO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL (N° DO PROCESSO, DÍGITO VERIFICADOR, ANO E N° DA ORIGEM = 068)-ATAS 1o. GRAU. nai Regional ao Trabalho EGIÃO ÍUSTIÇA DO TRABALHO TIVA DO BRASIL t ira, 20 de Novembro de 2012. _ DEJT Nacional _ 2. COMPAREÇA A RECLAMADA À SECRETARIA PARA RETIRAR GUIA DE RETIRADA JUDICIAL EXPEDIDA A SEU FAVOR. 3. COMPAREÇA O RECLAMANTE À SECRETARIA PARA RETIRAR O DOCUMENTO DE FL. 25.

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): "MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO DO PERITO DO JUÍZO, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE" OBS.: EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE CÓPIA PARA ENCAMINHAMENTO AO SR. PERITO. -

Tomar ciência do despacho de fls. 178, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Manifeste-se o exequente acerca do processado às fls. 169/177, devendo requerer, em trinta dias, o que entender de direito com vistas ao prosseguimento da execução. Intime-se. Adamantina, 4 de outubro de 2012. (A) RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto -

Tomar ciência do despacho de fls. 161, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): 1- Defiro o parcelamento do débito restante, cujos pagamentos deverão ser efetuados em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros, devendo os executados, a cada trinta dias sucessivos, comprová-los nos autos. 2- Em face da inexigibilidade da dívida, altere-se a situação dos executados no BNDT. 3- Libere-se ao sr. Perito o depósito efetuado à fl. 160, sendo que as parcelas futuramente comprovadas serão liberadas independentemente de novas determinações. 4- Se descumprido o parcelamento, prossiga-se na execução, desentranhando-se, para tanto, o mandado já expedido. 6- Quitada a execução: a) altere-se a situação dos executados, perante o BNDT, para NEGATIVA; b) liberem-se bloqueios e penhoras incidentes sobre veículos (Renajud); c) dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. 7- Intimem-se os executados e o sr. Perito. Adamantina, 12 de novembro de 2012. EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho -

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): "TOMAR CIÊNCIA DE QUE O PERITO DO JUÍZO DR WILSON TSUNOMACHI, DESIGNOU PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, O DIA 30/11/2012, ÀS 15:00 HORAS, NO LOCAL DO TRABALHO DO(A) RECLAMANTE" OBS. 1: INCUMBE AOS I. PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO A SEUS CLIENTES E AOS EVENTUAIS ASSISTENTES TÉCNICOS. OBS. 2: O SR. PERITO INFORMOU OS SEGUINTES TELEFONES PARA CONTATO, NO PERÍODO NOTURNO, A FIM DE CONFIRMAR HORÁRIO E LOCAL DA PERÍCIA : (14) 9784-8988 E (14) 3478-6888 -

Tomar ciência do despacho de fls. 265, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Diante da quitação ofertada pelos reclamantes à fl. 264, comprovem os executados, em cinco dias, o recolhimento das custas processuais, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme lhe propiciam as guias de retirada ns. 5 e 7/2010, que se encontram em seu poder desde 21/1/2010 (fl. 192-verso). Atendida a determinação supra, retire-se a restrição que recaiu sobre os veículos descritos às fls. 171 e 217 e oficie-se ao Ministério Público Federal, conforme determinado no r. julgado. Apos, providencie a Secretaria a exclusão dos reclamados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes, sendo os reclamantes, inclusive, para que retirem as certidões expedidas a seu favor, relativamente à anotação da CTPS pela Secretaria. Adamantina, 3 de outubro de 2012. (A) RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto -

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): TOMAR CIÊNCIA OS EXECUTADOS ACERCA DOS NUMERÁRIOS PENHORADOS NOS AUTOS (R$ 149,28, EM 1.1 1.2004; R$ 1.463,87, EM 31.7.2012), PARA MANIFESTAÇÃO, EM CINCO DIAS, SENDO CERTO QUE, NO SILÊNCIO, AS QUANTIAS SERÃO LIBERADAS A QUEM DE DIREITO E DEDUZIDAS NO VALOR DO DÉBITO. -

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): "COMPAREÇAM AS PARTES À SECRETARIA PARA RETIRAREM OS ALVARÁS JUDICIAIS EXPEDIDOS A SEU FAVOR"

Tomar ciência do despacho de fls. 812, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Manifestem-se os reclamados sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora, no prazo sucessivo de dez dias, a começar pelo primeiro reclamado (Economus), sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2°), inclusive em relação às contribuições previdenciárias, se incidentes (CLT, artigo 879, §§ 1°-A, 1°-B e 4°). Adamantina, 3 de outubro de 2012. RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto

Tomar ciência do despacho de fls. 253, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Processe-se o Agravo de Petição interposto pela União. Apresente o executado, querendo, a contraminuta. Adam., 03/10/2012. RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto -

EDITAL DE CITAÇÃO N. 83/2012 Processo n. 0011700-09.2009.5.15.0068 RTOrd A DOUTORA EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Adamantina/SP, FAZ SABER à executad N. S. Segurança Ltda., CNPJ/MF n° 03.914.767/0001-14, que se encontra, atualmente, em lugar ignorado, que, por sentença de liquidação proferida nos autos da reclamação trabalhista n. 0011700 -09.2009.5.15.0068 RTOrd, em que é exequente Jeferson Luis Pereira, foi condenada ao pagamento do débito total de R$ 11.817,77, corrigido até 08/11/2012. Fica a executada, assim, CITADA para os termos da execução, ciente de que deverá pagar o débito atualizado, ou garantir a execução mediante depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução forçada, com a constrição de bens, até a completa satisfação das quantias devidas. E para que chegue ao conhecimento da executada N. S. SEGURANÇA LTDA. (CNPJ/MF n. 03.914.767/0001-14), foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Adamantina, aos 8 (oito) dias do mês de novembro do ano de 2012. Eu, (a) MÁRCIO BALISTA, Diretor de Secretaria, subscrevi. (a) EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ - Juíza do Trabalho Titular

EDITAL DE CITAÇÃO N. 84/2012 Processo n.0042600-72.2009.5.15.0068 RTOrd A DOUTORA EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Adamantina/SP, FAZ SABER à executada N. S. Segurança Ltda., CNPJ/MF n° 03.914.767/0001-14, que se encontra, atualmente, em lugar ignorado, , por sentença de liquidação proferida nos autos da reclamação trabalhista n. 0042600 -72.2009.5.15.0068 RTOrd, em que é exequente Valdeir da Ressurreição, foi condenada ao pagamento do débito total de R$ 6.954,83, corrigido até 12/11/2012. a executada, assim, CITADA para os termos da execução, ciente de que deverá pagar o débito atualizado, ou garantir a execução mediante depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução forçada, com a constrição de bens, até a completa satisfação das quantias devidas. E para que chegue ao conhecimento da executada N. S. SEGURANÇA LTDA. (CNPJ/MF n. 03.914.767/0001-14), foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Adamantina, aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2012. Eu, (a) MÁRCIO BALISTA, Diretor de Secretaria, subscrevi. (a) EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ - Juíza do Trabalho Titular

EDITAL DE CITAÇÃO N. 85/2012 Processo n. 0043000-86.2009.5.15.0068 RTOrd A DOUTORA EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Adamantina/SP, FAZ SABER à executada N. S. Segurança Ltda., CNPJ/MF n° 03.914.767/0001-14, que se encontra, atualmente, em lugar ignorado, , por sentença de liquidação proferida nos autos da reclamação trabalhista n. 0043000 -86.2009.5.15.0068 RTOrd, em que é exequente FRANCISCO DE ASSIS ROCHA, foi condenada ao pagamento do débito total de R$ 8.356,65, corrigido até 12/11/2012. a executada, assim, CITADA para os termos da execução, ciente de que deverá pagar o débito atualizado, ou garantir a execução mediante depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução forçada, com a constrição de bens, até a completa satisfação das quantias devidas. E para que chegue ao conhecimento da executada N. S. SEGURANÇA LTDA. (CNPJ/MF n. 03.914.767/0001-14), foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Adamantina, aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2012. Eu, (a) MÁRCIO BALISTA, Diretor de Secretaria, subscrevi. (a) EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ - Juíza do Trabalho Titular

EDITAL DE CITAÇÃO N. 81/2012 Processo n. 0054800-87.2004.5.15.0068 RTOrd A DOUTORA EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Adamantina/SP, SABER aos executados Enrico Francesco Antônio Sessarego (CPF/MF N. 008.267.338-16) e Paola Maria Sessarego (CPF/MF n. 213.768.938-35), que se encontram, atualmente, em lugar ignorado, que consoante o despacho exarado à fl. 863 dos autos de n. 0054800¬ 87.2004.5.15.0068 RTOrd, reclamação trabalhista em que é exequente Isaura Kosichi Nunes, foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada GS Plásticos Ltda., CPF/CNPJ/MF N. 48.763.056/0002-05, e, em consequência, foram eles incluídos no polo passivo da execução, na condição de sócios- proprietários, e responsabilizados pelo pagamento do débito total de R$ 196.614,98, corrigido até 30/06/2010. Ficam os executados assim, CITADOS para os termos da execução, cientes de que deverão pagar o débito, ou garantir a execução mediante depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir a execução forçada, com a constrição de bens, até a completa satisfação das quantias devidas. E para que chegue ao conhecimento dos executados, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Adamantina-SP, aos 07/11/2012. Eu, (a) Márcio Balista, Diretor de Secretaria, subscrevi. (a) EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ - Juíza Titular.

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Determino a juntada do(s) expediente(s) protocolizado(s) sob o n° 46507, 47171, 48193/2012 e sobre este(s) delibero: Previamente, defiro a devolução do prazo de cinco dias, para manifestação da reclamada sobre o laudo pericial. Americana, 09/11/2012 LUCIANA NASR Juíza do Trabalho -

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Determino a juntada do(s) expediente(s) protocolizado(s) sob o n° 46510, 46579, 48477/2012 e sobre este(s) delibero: 1. Libere-se o depósito de fls. 136 ao perito Tania Mara Ruiz Barbosa (CPF n.° 156.574.358-00). A cópia do presente despacho terá a força de GUIA DE RETIRADA n.°1669/2012 para o soerguimento, pelo Perito Judicial acima mencionado, do valor de R$ 622,00, acrescidos de juros e correção monetária devidos a partir da data do depósito, depositado na conta judicial n° 3300106937466 de 06/08/2012, junto ao Banco do Brasil, devidamente atualizado e majorado por juros a partir da data do depósito, não havendo dedução de imposto de renda. Previamente, ao Sr. Perito para manifestar-se, no prazo de 10 dias, frente às impugnações ao laudo, apresentadas pela reclamante. Após, ciência às partes pelo prazo de cinco dias para cada, iniciando-se pelo reclamante. Feito isso, aguarde-se a audiência. Intimem-se. Americana, 09/11/2012. LUCIANA NASR Juíza do Trabalho -

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. Visando celeridade processual, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/02/2013 às 13:31 horas, na qual as partes deverão comparecer. A ausência será reputada ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de aplicação da multa, com fulcro nos artigos 600 e 601, do CPC. Oportuno salientar, que os procuradores das partes deverão cientificar seus clientes. Intimem-se. Americana, 12/11/2012. LUCIANA NASR Juíza do Trabalho -

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Nos termos da Recomendação GP-CR n° 04/2012, de 12/03/2012 do E.TRT da 15a Região deixo de designar audiência para o presente feito. Intime-se a reclamada, por Oficial de Justiça, para contestação no prazo de 60 dias (art.188 do CPC). Com a juntada de defesa: 1- Intime-se a parte autora para apresentação de réplica, em 10 dias. Ressalvo a possibilidade de designação de audiência de conciliação, assim como para a produção de provas, devidamente especificadas e justificadas, desde que requerida por quaisquer das partes, no momento das manifestações acima. Na ausência de requerimento: 2- Intimem-se as partes para apresentação de suas razões finais, no prazo comum de 10 dias. As partes serão intimadas da decisão. Americana, 18/09/2012. LUCIANA NASR Juíza do Trabalho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Nos termos da Recomendação GP-CR n° 04/2012, de 12/03/2012 do E.TRT da 15a Região deixo de designar audiência para o presente feito. Intime-se a reclamada, por Oficial de Justiça, para contestação no prazo de 60 dias (art.188 do CPC). Com a juntada de defesa: 1-Intime-se a parte autora para apresentação de réplica, em 10 dias. Ressalvo a possibilidade de designação de audiência de conciliação, assim como para a produção de provas, devidamente especificadas e justificadas, desde que requerida por quaisquer das partes, no momento das manifestações acima. Na ausência de requerimento: 2-Intimem-se as partes para apresentação de suas razões finais, no prazo comum de 10 dias. As partes serão intimadas da decisão. Americana, 18/09/2012. LUCIANA NASR Juíza do Trabalho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. Visando celeridade processual, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/02/2013 às 13:26 horas, na qual as partes deverão comparecer. A ausência será reputada ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de aplicação da multa, com fulcro nos artigos 600 e 601, do CPC. Oportuno salientar, que os procuradores das partes deverão cientificar seus clientes. Intimem-se. Americana, 12/11/2012. LUCIANA NASR Juíza do Trabalho -