TRT da 15ª Região 06/05/2015 | TRT-15

DESPACHO: "PROCESSO N.° 0001 126-30.2012.5.15.0032 RECLAMANTE: Gileno Pereira de Oliveira RECLAMADA: Jaguariúna II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Protocolo E- ionai ao iraoamo aa negiao ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL a-feira, 06 de Maio de 2015. DEJT Nacional doc 13576316 As partes comparecem, espontaneamente, para homologação do acordo. Presente o patrono do reclamante, Dr. Giovanni Dote Rodrigues da Costa, OAB/SP 147.802. Presente a patrona da reclamada, Dra. Pâmela Peraçoli Martins, OAB/SP 344.566. Trata-se de petição, noticiando acordo no valor de R$ 50.000,00. O reclamante está representado por advogado com poderes para transigir. O patrono informa que o reclamante encontra-se atualmente residindo em Minas Gerais, que concordou com os termos da avença, e que os depósitos serão feitos na conta do autor. HomologA-SE o acordo nos exatos termos da petição ora juntada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Concede-se à reclamada o prazo de 10 (dez) dias para discriminar a natureza jurídica das verbas decorrentes do acordo, para fins de contribuições previdenciárias, de maneira consentânea com as verbas deferidas em sentença, sob pena de reputá-las integralmente salariais. As contribuições previdenciárias cabíveis deverão ser comprovadas nos termos do Provimento CGJT 01/1996, sob pena de execução da importância devida, competindo à reclamada informar nos autos sua eventual opção pelo SIMPLES, comprovando, sob pena de preclusão. Contribuições previdenciárias, relativas a cada uma das parcelas, nos termos da Lei n.° 10.035/00 e Provimento CGJT n.° 01/96 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverão ser comprovadas nos autos, 5 (cinco) dias após o vencimento da obrigação previdenciária relativa a última parcela, através de GPS, sendo uma autenticada pelo banco arrecadador e outras duas cópias simples, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá a reclamada comprovar nos autos, sob pena de preclusão, sua eventual opção pelo SIMPLES. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4° da CLT. Deverá a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao imposto de renda, se cabível, nos termos da Instrução Normativa n.° 1127, da Secretaria da Receita Federal e da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, do C. TST, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. Alvará para levantamento PARCIAL doS depósitoS recursaIS Em razão da conciliação havida Liberem-se PARCIALMENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000,00 (válidos para hoje, 18/03/2015) ao reclamante ou seu patrono, Dr. Giovanni Dote Rodrigues da Costa, OAB/SP 147.802 o valor pertinente ao depósito recursal realizado em 19/02/2013 no valor original de R$ 6.598,21 e também aquele realizado em 20/05/2014 no valor original de R$ 14.116,22, ENCAMINHANDO-SE a presente ATA, à qual se confere força de ALVARÁ, ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer para que efetue o pagamento devido. No inadimplemento da obrigação fica a reclamada ciente de que não será novamente intimada/citada para o pagamento do débito, tendo em vista que conhece o valor a ser quitado. Será presumida a sua insolvência; serão inseridos os seus sócios no polo passivo da lide, independentemente de nova ciência, bem como a consequente inserção de seus nomes no BNDT. Serão, igualmente, realizados todos os demais atos necessários à efetiva constrição de bens, reprise-se, independentemente de nova ordem ou despacho, porque de todas as consequências de seu inadimplemento a devedora está ciente e com elas concorda. Custas relativas à fase de conhecimento já foram satisfeitas. Após, a Secretaria da Vara expedirá alvará para levantamento do valor remanescente à reclamada (depósitos recursais de recurso ordinário e recurso de revista). Honorários periciais já fixados, devidamente corrigidos, deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias após o integral cumprimento do acordo, sob pena de execução. Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas diretamente ao MM. Juízo de Origem. Encaminhe-se o presente despacho à Vara de Origem, bem como o original da petição protocolada por E-doc, imediatamente. Intimem-se. Campinas, 18 de março de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial RECLAMANTE RECLAMADA ADV. RECLAMANTE ADV. RECLAMADA Reconheço por autêntica a firma da Exma. Juíza Auxiliar da Vice- Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, Dra. ANDREA GUELFI CUNHA. Campinas, 09/02/2014. Evandro César Garcia Coelho Assessor da Vice-Presidência Judicial Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 06 de maio de 2015 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL CIC N° 54/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 14h30, MESA 03, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 15h10, MESA 03, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 13h50, MESA 03, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 14h50, MESA 03, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 13h50, MESA 02, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 14h50, MESA 01, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 14h10, MESA 03, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 14h30, MESA 01, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 14h10, MESA 02, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 14h50, MESA 02, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 14h30, MESA 02, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 15h10, MESA 01, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 13h30, MESA 01, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 13h50, MESA 01, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

Processo de Origem: 8a CÂMARA 0000737-16.2013.5.15.0095 RO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 8A, 1° Recorrente: Unilever Brasil Industrial Ltda. - Adv.: José Edgard da Cunha Bueno Filho (126504-SP-D), 2° Recorrente: Reginaldo Adriano Vaz de Oliveira - Adv.: Áurea Moscatini (101630-SP-D) DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 14h10, MESA 01, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 13h30, MESA 02, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 13h30, MESA 03, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial"

DESPACHO: "Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores (arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2015, às 15h10, MESA 02, a realizar-se no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificando-se as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Os reclamantes poderão ficar dispensados de comparecerem pessoalmente caso seus advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos até 5 (cinco) dias antes da data marcada. Caso contrário o processo será mantido em pauta. As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar, no Gabinete da Desembargadora Vice- Presidente deste Tribunal, Dra. Gisela R. M. Araujo e Moraes, das 12h às 18h, no período de 07/05/2015 a 20/05/2015. Campinas, 05 de maio de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice -Presidência Judicial" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 05 de maio de 2015

Processo n° 0005262-35.2013.5.15.0000 - MS Autor Impetrante: Carlos Alberto Moscone Junior Impetrado: Município de Tatuí Visto. Considerado o teor dos registros apresentado sob o c7c638f, que se referem à irregularidade de digitalização, proceda-se à nova digitalização dos documentos, com a consequente devolução ao C. TST pelo sistema e-Remessa com o identificador L . Campinas, 17 de abril de 2015. GISELA R. M. DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial