TRT da 11ª Região 22/05/2015 | TRT-11

Judiciário

Número de movimentações: 560

EDITAL - PJe-JT O Exmo. Juiz do Trabalho Substituto da 7a Vara do Trabalho de Manaus, Dr. TULIO MACEDO ROSA E SILVA, no interesse do processo 0000937-70.2014.5.11.0007, em que são partes: VALDELANIA MACHADO MELO, reclamante, e R W DA COSTA NAZARE - ME e outros, reclamada, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificada a empresa R W DA COSTA NAZARE - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do teor da ata de audiência de Id. n°afde7dc, conforme cópia abaixo: "ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0000937-70.2014.5.11.0007 ionai do iraoamo da ii~ Região ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL i-feira, 22 de Maio de 2015. DEJT Nacional RECLAMANT VALDELANIA MACHADO MELO E: RECLAMAD R W DA COSTA NAZARE - ME A: A presente ação utiliza o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, sendo obrigatória a utilização de assinatura digital e demais procedimentos dispostos na Lei n°. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, na Resolução n°. 94, de 23 de março de 2012, do CSJT e Atos Administrativos n°. 123/2012 e n°. 124/2012 do E. TRT da 11a Região. Em 21 de maio de 2015, na sala de sessões da MM. 7a VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM, sob a presidência do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto da 7a VTM, Dr. TULIO MACEDO ROSA E SILVA , realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 08h35min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto da 7a VTM, apregoadas as partes. Presente a reclamante, acompanhado do advogado, Dr. JEAN CARLO NAVARRO CORREA, OAB n° 5114/AM, com poderes no processo. Presente o preposto do(a) reclamada ALIANÇA ENGENHARIA, Sr(a). RAIMUNDO JORGE DA FONSECA, com credencial no processo, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). ERICO DE VERCOSA ROESSING, OAB n° 7041/AM, com poderes no processo. Ausente o(a) reclamada R W DA COSTA NAZARE - ME, apesar de regularmente notificada por edital. Pelo Juízo: considerando que consta na petição inicial da autora pedido de verbas rescisórias sem causa de pedir, este Juízo entende que a emenda à petição inicial seria confusa, motivo pelo qual decido EXTINGUIR a presente ação, nos termos do inciso I, do parágrafo único, do art. 295 do CPC. Custas pela reclamante, calculadas sobre o valor arbitrado de R$600,00, no importe de R$12,00, do que fica isenta, face a concessão dos benefícios da justiça gratuita, que ora defiro. Cientes os presentes. Notifique-se a reclamada ausente. Após, ARQUIVE-SE o processo. E, para constar, foi lavrado o presente termo, encerrado às 8h57min. Nada mais. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto da 7a VTM ' Para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MANAUS- AM, 21 de Maio de 2015. Eu, LUCAS DE MENEZES VIDAL, Servidor da Justiça do Trabalho, digitei. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto da 7a VTM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT Data da próxima audiência: 15/07/2015, às 08h10min. A Exma. Juíza Titular da 7a Vara do Trabalho de Manaus, Dra. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, FAZ SABER que, no interesse do processo 0001921-72.2014.5.11.0001, em que são partes: LUCIENE DOS SANTOS ROSSETTI, reclamante, e FLS POMPEU e outros, reclamados, pelo presente EDITAL, fica notificada a empresa FLS POMPEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: I - Fica o(a) reclamado(a) notificado(a) de que tramita eletronicamente (Resolução n° 94/CSJT de 23 março de 2012) Reclamação Trabalhista, cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet: http://www.csjt.jus.br/vt-trt11 . II - Fica ainda, notificado(s) o(s) reclamado(s) acima mencionado(s) a fim de comparecer(em) a audiência a ser realizada nesta Vara Trabalhista, sito à Rua Ferreira Pena, n° 546, esquina com Silva Ramos, Centro, MANAUS-AM, no dia e hora acima informados, para audiência inaugural, a qual deverá comparecer à audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1°, da CLT) para prestar depoimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT), bem como para apresentar, querendo, até 2 duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. III - Deverá o (a) reclamado (a) apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme o Provimento n° 05/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. IV - A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe e antes da realização da audiência (art. 22 da Resolução n° 94/CSJT), ou apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT. Os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico, no sistema PJe, até a zero hora do dia da audiência.IV - V - Caso não possua equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, o(a) reclamado (a) deverá comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MANAUS- AM, 21 de Maio de 2015. Eu, LUCAS DE MENEZES VIDAL, Servidor da Justiça do Trabalho, digitei. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juíza Titular da 7a VTM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT Data da próxima audiência: 14/07/2015, às 08h20min. O Exmo. Juiz do Trabalho Substituto da 7a Vara do Trabalho de Manaus, Dr. TULIO MACEDO ROSA E SILVA, no interesse do processo 0011857-40.2013.5.11.0007, em que são partes: NAIA REGE PASCOAL, reclamante, e GERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA e outros (2), reclamada, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificada a empresa GERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: I - Fica o(a) reclamado(a) notificado(a) de que tramita eletronicamente (Resolução n° 94/CSJT de 23 março de 2012) Reclamação Trabalhista, cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet: http://www.csjt.jus.br/vt-trt11 . II - Fica ainda, notificado(s) o(s) reclamado(s) acima mencionado(s) a fim de comparecer(em) a audiência a ser realizada nesta Vara Trabalhista, sito à Rua Ferreira Pena, n° 546, esquina com Silva Ramos, Centro, MANAUS-AM, no dia e hora acima informados, para audiência inaugural, a qual deverá comparecer à audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1°, da CLT) para prestar depoimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT), bem como para apresentar, querendo, até 2 duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. III - Deverá o (a) reclamado (a) apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme o Provimento n° 05/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. IV - A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe e antes da realização da audiência (art. 22 da Resolução n° 94/CSJT), ou apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT. Os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico, no sistema PJe, até a zero hora do dia da audiência.IV - V - Caso não possua equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, o(a) reclamado (a) deverá comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MANAUS- AM, 21 de Maio de 2015. Eu, LUCAS DE MENEZES VIDAL, Servidor da Justiça do Trabalho, digitei. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto da 7a VTM
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 TEL.: (92) 36272073 EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000113-77.2015.5.11.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE : ELIETE FREITAS DA SILVA RECLAMADA : RIPASA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Considerando que a reclamada somente procedeu com atraso a devolução da CTPS da autora na Secretaria desta Vara no dia 22/4/2015, o qual ficou acordado entre as partes que a devolução seria no dia 27/3/2015, sob pena de multa de R$100,00 por dia de atraso na entrega, limitada à quantia de R$5.000,00. DECIDO: Notifique-se com "URGÊNCIA" a reclamada, através de sua patrona, SenhoraLUDMILA DA CUNHA LUIZ, OAB/DF 34524, para proceder o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir de sua intimação, da multa diária de R$ 100,00 por dias de atraso pela não devolução da CTPS da autora na data aprazada, no valor total de R$ 2.400,00, sob pena de liquidação e execução do acordo. Cumprido o item acima, expeça-se Alvará Judicial do valor depositado em nome do patrono da reclamante, Senhor Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes, OAB/AM n°. 2978, após, aguarde-se o pagamento das parcelas vincendas do acordo. Caso contrário, liquide-se o acordo e execute-se. Cumpra-se. Em 22 de Maio de 2015. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substitutoda 7a VTM
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, n°. 546, esquina com Silva Ramos, Centro, MANAUS - AM TEL.: (92) 36272073 - EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000267-95.2015.5.11.0007 RECLAMANTE: RUBERLANE VIEIRA LOPES RECLAMADA: H F CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO - PJe-JT Fica notificada a reclamante, através de seu patrono, Dr. LENILTON FORTUNATO DE OLIVEIRA - OAB/AM 2.025, para tomar ciência da r. Sentença de Embargos de Declaração, conforme conclusão abaixo transcrita: "III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos declaratórios interpostos por H F CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME para corrigir a omissão apontada, fazendo constar na FUNDAMENTAÇÃO da decisão guerreada o indeferimento do requerimento de apresentação de CTPS pelo reclamante e condenandar a reclamada ao pagamento de multa da ordem de R$310,00, em favor do reclamante, por procrastinação e litigância de má-fé. Mantida a sentença de id 61d594f em todos os seus demais termos, passando esta decisão a fazer parte integrante da sentença embargada. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. Túlio Macedo Rosa e Silva Juiz do Trabalho Substituto" Em, 22 de Maio de 2015. DIANA SANTOS DE JESUS Assistente da 7a VTM
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, n°. 546, esquina com Silva Ramos, Centro, MANAUS - AM TEL.: (92) 36272073 - EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000267-95.2015.5.11.0007 RECLAMANTE: RUBERLANE VIEIRA LOPES RECLAMADA: H F CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO - PJe-JT Fica notificada a reclamada, através de seu patrono, Dr. SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO - OAB/AM 7.507, para tomar ciência da r. Sentença de Embargos de Declaração, conforme conclusão abaixo transcrita: "III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos declaratórios interpostos por H F CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME para corrigir a omissão apontada, fazendo constar na FUNDAMENTAÇÃO da decisão guerreada o indeferimento do requerimento de apresentação de CTPS pelo reclamante e condenandar a reclamada ao pagamento de multa da ordem de R$310,00, em favor do reclamante, por procrastinação e litigância de má-fé. Mantida a sentença de id 61d594f em todos os seus demais termos, passando esta decisão a fazer parte integrante da sentença embargada. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. Túlio Macedo Rosa e Silva Juiz do Trabalho Substituto" Em, 22 de Maio de 2015. DIANA SANTOS DE JESUS Assistente da 7a VTM
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, n°. 546, esquina com Silva Ramos, Centro, MANAUS - AM TEL.: (92) 36272073 - EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000267-95.2015.5.11.0007 RECLAMANTE: RUBERLANE VIEIRA LOPES RECLAMADA: H F CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO - PJe-JT Fica notificada a reclamada, através de seu patrono, Dr. DIEGO CID VIEIRA PRESTES - OAB/AM 7.805, para tomar ciência da r. Sentença de Embargos de Declaração, conforme conclusão abaixo transcrita: "UI - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos declaratórios interpostos por H F CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME para corrigir a omissão apontada, fazendo constar na FUNDAMENTAÇÃO da decisão guerreada o indeferimento do requerimento de apresentação de CTPS pelo reclamante e condenandar a reclamada ao pagamento de multa da ordem de R$310,00, em favor do reclamante, por procrastinação e litigância de má-fé. Mantida a sentença de id 61d594f em todos os seus demais termos, passando esta decisão a fazer parte integrante da sentença embargada. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. Túlio Macedo Rosa e Silva Juiz do Trabalho Substituto" Em, 22 de Maio de 2015. DIANA SANTOS DE JESUS Assistente da 7a VTM
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a regIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 TEL.: (92) 36272073 EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000377-94.2015.5.11.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE : AUTOR: RENATO RIBEIRO BATISTA RECLAMADA : RÉU: ARCOMA DA AMAZONIA IND E COM LTDA DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Considerando a petição de Id. n° 0981b7c, DEFIRO o pedido do Sr. Perito e REDESIGNO a perícia para o dia 03/06/2015, às 13h, nas dependências da reclamada, na RUA PALMEIRA DO MIRITI, 2564, DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS - AM - CEP: 69075-844. O laudo deverá ser enviado no prazo de 10 (dez) dias após a realização da perícia, ficando as partes, desde já, intimadas para manifestar-se, via sistema PJ-e, sobre o laudo até o dia anterior à data designada para realização da audiência, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão. Face ao exposto, REDESIGNO a audiência para o dia 16/7/2015, às 8h05min , devendo as partes comparecerem para prosseguimento da instrução e alegações finais. Face ao exposto, determino à Secretaria da Vara que, em respeito ao princípio da economia judicial, dê ciência às partes, através de seus respectivos patronos, por meio deste despacho, e dê ciência ao Sr. Perito. Em 22 de Maio de 2015. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substitutoda 7a VTM
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 TEL.: (92) 36272073 EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000395-18.2015.5.11.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE : MARIA APARECIDA PEREIRA DE FREITAS RECLAMADA : MUCURUHY CHOPPERIA LTDA - ME DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Considerando que até apresente data a reclamada não procedeu a entrega das guias do TRCT no código SJ2, acompanhadas da chave de conectividade, referente ao período laboral de 1/9/2014 a 31/10/2014. DECIDO: À Secretaria da Vara para expedir Alvará Judicial do FGTS recolhido pela reclamada no valor de R$ 128,81, referente ao período acima especificado, em nome do patrono a reclamante, SenhorJOÃO PAULO REIS GARZON, OAB/AM n°. 9542, com as seguintes especificações: Admissão: 19/2014, Saída: 31/10/2014, CTPS n°. 74046 - série 27, PIS n°. 16439952464 e CNPJ n°. 02.863.822/0001-21. Após, aguarde-se o pagamento pela reclamada da parcelas vincendas. Cumprido o acordo pela reclamada, arquive-se o processo, caso contrário liquide-se e execute-se. Dê-se ciência ao patrono do reclamante. Cumpra-se. Em 21 de Maio de 2015. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substitutoda 7a VTM
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT PROCESSO N° 0000948-65.2015.5.11.0007 RECLAMANTE: ALAN DE SOUSA BORGES RECLAMADA : AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 08/07/2015 08:50 DESTINATÁRIO: ELON ATALIBA DE ALMEIDA Fica o(a) reclamante notificado(a), através de seu(sua) advogado(a), do teor da decisão de Id. n° e84aee3, conforme cópia abaixo: "DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Comparece o reclamante perante esta Justiça Especializada para o fim de postular, em sede de antecipação de tutela, o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho na data de 15/05/2015. Aduz o reclamante que a reclamada não vem cumprindo suas obrigações trabalhistas, tendo em vista a alegação de não fornecimento do vale refeição referente ao mês de maio de 2015, atraso no pagamento dos salários, ausência de recolhimento previdenciário e do FGTS, dentre outros. É o Relatório. Para análise do pedido de antecipação de tutela impõe-se, entretanto, verificar o que dispõe o art. 273, do CPC: 0 Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou particularmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: 1 - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; II - Fique caracterizado o abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. § 1° - Na decisão que antecipar a tutela, o juiz indicará, de modo claro e preciso, as razões de seu convencimento. § 2° - Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. § 3° - A execução de antecipação por tutela observará, no que couber, o disposto nos incisos II e III do art. 588 do CPC. § 4° - A tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada. § 5° - Concedida ou não a antecipação da tutela, prosseguirá o feito, até julgamento final. Assim, são pressupostos de admissibilidade da antecipação da tutela: a) prova inequívoca; b) verossimilhança da alegação: c) fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou abuso do direito de defesa, ou então manifesto propósito protelatório do réu. No caso em exame, do exposto pelo autor, verifico que sua pretensão não pode ser objeto de análise em sede de tutela antecipada considerando que não existem elementos suficientes para deferimento da medida em caráter antecipado, não havendo verossimilhança das alegações. Em conclusão, indefiro o pedido de tutela antecipada, nos termos postulados, devendo a parte autora aguardar a instrução processual. No mais, aguarde-se a audiência. Notifiquem-se as partes. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juíza Titular da 7a VTM" Manaus - AM, 22 de Maio de 2015. Anexo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 15052013222132200 Decisão Decisão 000003715715 _ 15051811071047300 PROCURAÇÃO Procuração 000003712229 PAGAMENTO DE Contracheque / 15051811071421300 SALÁRIO COM Hollerith 000003712214 Extrato de Conta do 15051811071264900 EXTRATO DE FGTS FGTS 000003712167 15051811071091000 contrato de trabalho Contrato de Trabalho 000003712137 CONTRATO DE 15051811070391300 Documento Diverso HONORÁRIOS 000003712074 CÁLCULO SEGURO 15051811070225400 Documento Diverso DESEMPREGO 000003712070 15051811070075100 Petição Inicial Petição Inicial 000003712069 QUALIFICAÇÃO Registro Geral - RG - 15051811071755600 CIVIL DO AUTOR Carteira de 000003712277
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT PROCESSO N° 0000975-48.2015.5.11.0007 RECLAMANTE: CHARLES NERYS NASCIMENTO ALVES RECLAMADA : IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 16/07/2015 08:00 DESTINATÁRIO: MARCELO DA COSTA MACEDO Fica V. S.a notificado(a) de que foi designada audiência para o dia 16/07/2015 08:00, na qual deverá comparecer pessoalmente, sob pena de ARQUIVAMENTO da ação. Deverá comparecer à audiência acompanhado das testemunhas, que comparecerão independentemente de notificação, sendo até 2 duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. Os documentos ainda não juntados aos autos, deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico (PJe) até zero hora do dia da audiência. Todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 7a Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 1 1.419/2006 a Resolução n° 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11a Região. Manaus - AM, 21 de Maio de 2015. Anexo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 15052020110939300 recibos 5 Recibo de Salário 000003745448 15052020104511600 recibos 2 Recibo de Salário 000003745439 15052020095499700 recibos 1 Recibo de Salário 000003745428 15052020090960400 CTPS CTPS 000003745419 15052020090802500 CPF Documento Diverso 000003745412 15052020090662900 contrato Documento Diverso 000003745403 15052020092045800 procuração Procuração 000003745399 15052020091777600 recibos 4 Recibo de Salário 000003745394 15052020090109800 recibos 3 Recibo de Salário 000003745383 15052020085973900 Petição Inicial Petição Inicial 000003745336
PROCESSO: 0000978-03.2015.5.11.0007 RECLAMANTE: ERLAN MAGALHAES DA SILVA RECLAMADA: ABIMAEL DA SILVA COSTA - ME e outros DECISÃO Vistos etc. CONSIDERANDO que a presente ação utiliza o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJeJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, sendo obrigatória a utilização de assinatura digital e demais procedimentos dispostos na Lei n°. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, na Resolução n°. 94, de 23 de março de 2012, do CSJT e Atos Administrativos n°. 123/2012 e n°. 124/2012 do E. TRT da 11a Região; CONSIDERANDO que, nos termos do inciso II do art. 852-B da CLT, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado; CONSIDERANDO por fim que as ações atinentes ao rito sumaríssimo não comportam emenda, nos termos do parágrafo primeiro, do art. 852-B, da CLT, DECIDO: EXTINGUIR a presente ação, nos termos do parágrafo primeiro do art. 852-B, da CLT. Custas, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado de R$600,00, no importe de R$12,00, do que fica ISENTO(A), na forma da lei. Retire-se o processo de pauta. Dê-se ciência ao reclamante através de seu patrono. Após, ARQUIVE-SE o processo. Manaus/AM, 22 de Maio de 2015. TÚLIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto da 7a VTM
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 TEL.: (92) 36272073 EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0001453-90.2014.5.11.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE : LILIAN PACHECO CORREA RECLAMADA : NITRON DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO PJe-JT Vistos etc. I - Notifique-se a reclamante para comparecer a Secretaria Vara no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de depositar sua CTPS para as devidas anotações pela reclamada. II - Após, notifique-se a reclamada para comparecer a Secretaria Vara no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de sua intimação, para realizar a anotação do início e término do contrato de trabalho na CTPS da autora em 17.06.2013 a 30.05.2014, função de analista administrativo e remuneração mensal de R$3.000,00, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00. Passados 30 (trinta) dias da intimação da reclamada, se esta não o fizer a respectiva anotação, esta deverá ser efetuada pela Secretaria da Vara, devendo ser expedida certidão de que a CTPS foi devidamente anotada, oficiando-se os órgãos competentes para as penalidades pertinentes. Em seguida notifique -se a autora para receber sua CTPS, no prazo de 5 (cinco) dias. III - Cumpridos os itens acima, aos cálculos de atualização da r. Sentença (Id. n°. 7e6e20c, de 7/5/2015). IV - Após, execute-se. Em 21 de Maio de 2015. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substitutoda 7a VTM
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO 7a Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 TEL.: (92) 36272073 EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0001631-39.2014.5.11.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE : LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA RECLAMADA : ANSELMO MENDES PINTO - ME DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Considerando a solicitação feita pelo patrono do reclamante, Senhor Ademário do Rosário Azevedo, OAB/AM n°. 2926 (Id. n°. 98ba91a, de 22/5/2015), requerendo a liberação do FGTS do autor através de Alvará Judicial. DECIDO: Defiro a solicitação feita pelo patrono do reclamante, e determino a Secretaria da Vara que expeça de imediato Alvará de levantamento de FGTS em nome do patrono do autor, Senhor Ademário do Rosário Azevedo, OAB/AM n°. 2926, com as seguintes especificações: Admissão: 14/1/2013, Saída: 31/10/2014, CTPS n°. 95815 - série 10, PIS n°. 1293774302-3 e CNPJ n°. 02.807.789/0001-12. Notifique-se o patrono do reclamante para comparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir de sua intimação, para receber as guias do TRCT, o extrato da conta vinculada e a chave de conectividade. Cumpridos os itens acima, aguarde-se o pagamento das parcelas restantes do valor acordado em audiência (Id.n°. a4dbe09, de 24/3/2015) Após, não havendo pendências arquive-se o processo. Cumpra-se. Em 22 de Maio de 2015. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substitutoda 7a VTM