TRT da 2ª Região - 18/05/2015 - Judiciário - Pg. 1

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial jiunai au iraoamu aa negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL da-feira, 18 de Maio de 2015. DEJT Nacional PROCESSO: 1000018-86.2014.5.02.0501 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe- JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000025-35.2013.5.02.0462 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe- JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000087-48.2013.5.02.0471 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe- JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000132-87.2014.5.02.0254 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000133-76.2014.5.02.0382 Recorrente(s): GTEM SERVICOS E MANUTENÇÃO LTDA. Advogado(a)(s): MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO - OAB: BA18560 Recorrido(a)(s): UEDSO UCHOA DE MELO Advogado(a)(s): CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI - OAB: SP0277175 JOAO ARAUJO DA SILVA - OAB: SP0276175 C E R T I D Ã O Certifico que o Recurso de Revista apresentado pela reclamada versa de matéria idêntica à debatida no processo TRT/SP n° 0003017-84.2011.5.02.0064 (MULTA DO ART. 477 DA CLT - DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS ). Naqueles autos, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial, em cumprimento ao § 5° do art. 896 da CLT, determinou a uniformização de jurisprudência da matéria, com o sobrestamento dos demais feitos com a mesma discussão e que estejam em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, no aguardo do julgamento do indigitado incidente de uniformização de jurisprudência, após cientificadas as partes. Intimem-se. São Paulo, 18 de maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000311-42.2013.5.02.0323 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe- JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000326-98.2014.5.02.0606 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 18 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000352-80.2013.5.02.0461 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: MARIA JOSE PIRES DE OLIVEIRA e outros RECORRIDO: MARIA JOSE PIRES DE OLIVEIRA e outros C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000375-26.2013.5.02.0461 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 18 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000496-52.2014.5.02.0612 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000510-15.2014.5.02.0231 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 18 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000526-52.2014.5.02.0462 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000639-93.2013.5.02.0315 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe- JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000665-78.2013.5.02.0384 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe- JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000717-46.2014.5.02.0382 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 18 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000808-27.2013.5.02.0462 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 18 de Maio de 2015.

CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 2a Região (OFICIAL) - MPT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000864-77.2013.5.02.0521 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial RO-1000901-78.2013.5.02.0465 - Turma 3 Lei 13.015/2014 Recurso de Revista Recorrente(s): FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Advogado(a)(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (SP - 149394) Recorrido(a)(s): JOSE ROBERTO DE ANDRADE Advogado(a)(s): SIMONE APARIZI GIMENES (SP - 259910) MARA DE OLIVEIRA BRANT (SP - 260525) Certifico que o Recurso de Revista apresentado pelo reclamado versa de matéria idêntica à debatida no processo TRT/SP N° 0000583-56.2013.5.02.0031 - 16a Turma (tese: Repouso semanal remunerado - integração das horas extras. Repercussão nas demais verbas). Naqueles autos, o Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial, em cumprimento ao § 5° do art. 896 da CLT, determinou a uniformização de jurisprudência da matéria, com o sobrestamento dos demais feitos com a mesma discussão e que estejam em fase de admissibilidade de Recurso de Revista. Assim, em cumprimento à determinação supracitada, o presente feito ficará sobrestado, no aguardo do julgamento do indigitado incidente de uniformização de jurisprudência, após cientificadas as partes. Intimem-se. São Paulo, 15 de maio de 2015. Vanessa Spadoto Alves Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1000982-74.2013.5.02.0320 C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe-JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2a Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1001315-95.2013.5.02.0491 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: ROSEMEIRE DE LIMA FRANCO RECORRIDO: START PRO TREINAMENTOS LTDA - EPP C E R T I D Ã O Certifico que em face do Ato TST.GP. N° 207 que suspendeu temporariamente a vigência do Ato TST n° 116/SEGJUD.GP, os presentes autos que tramitam no sistema PJe- JT, foram enviados ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN n° 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será disponibilizada no DEJT. Nada mais. São Paulo, 15 de Maio de 2015.