TRT da 1ª Região - 05/06/2015 - Judiciário - Pg. 1 | Escavador

AUTORIDADE COATORA Juiz da 30.a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * TERCEIRO PAULO ROBERTO BRANDAO INTERESSADO GAZINEU Tomar ciência do acórdão Id 76dfc24: A C O R D A M os componentes da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, por unanimidade, conhecer do agravo regimental, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a decisão monocrática que julgou extinto o feito, com resolução do mérito, jiunai au iraoamu aa r negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL -feira, 05 de Junho de 2015. DEJT Nacional em razão da decadência, nos termos do voto do Exmo. Relator. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2015 BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO RELATOR

Tomar ciência do acórdão Id 7bd2a82: A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental interposto pela terceira interessada, face a inobservância ao prazo de oito dias,nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Juiz Convocado Relator

Tomar ciência do acórdão Id 049ea8f: ACORDAM os Desembargadores da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Relator. ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Relator

Tomar ciência do acórdão Id 62c2142: A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região , por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento para que seja processado o Mandado de Segurança, como de direito. Rio de Janeiro, GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Relatora

Tomar ciência do acórdão Id 4ebf87b: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II - do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Juíza Convocada Relatora

Tomar ciência do acórdão Id 580ac64: A C O R D A M os componentes da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, por unanimidade, conhecer do recurso, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar parcial provimento para deferir ao impetrante a gratuidade de justiça, dispensando-o do pagamento das custas a que foi condenado, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2015. BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO RELATOR

Tomar ciência do acórdão Id 9434344: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a SEDI do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por , CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS DESEMBARGADOR RELATOR

Tomar ciência do acórdão Id ca3b44f: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por maioria, conhecer do recurso, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento para permitir o processamento da ação mandamental, nos termos da fundamentação. DESEMBARGADOR DO TRABALHO LEONARDO PACHECO Relator

Tomar ciência do acórdão Id 58f454e: A C O R D A M os componentes da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, por unanimidade, conhecer do recurso de agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Rio de janeiro, 28 de maio de 2015. BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO RELATOR

Tomar ciência do acórdão Id 5c7de6a: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios IndivIDuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por, CONFIRMAR A LIMINAR DEFERIDA e CONCEDER A SEGURANÇA , para excluir os gravames relativos à restrição de circulação dos veículos penhorados, bem como para licenciamento (RENAJUD), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Desembargador ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Relator

Tomar ciência do acórdão Id dcc3dc4: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela impetrante, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2015. DESEMBARGADORA VÓLIA BOMFIM CASSAR RELATORA

ACÓRDÃO ID: 366fc7b (...) “AC O R D A M os Desembargadores que compõem a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.”

ACÓRDÃO ID: 3117a5c (...) “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração do Município, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, regularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.”

ACÓRDÃO ID: 3117a5c (...) “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração do Município, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, regularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.”

ACÓRDÃO ID: 3117a5c (...) “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração do Município, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, regularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.”

ACÓRDÃO ID: 0c55c1d (...) “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração do Município, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, regularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.”

ACÓRDÃO ID: 0c55c1d (...) “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração do Município, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, regularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.”

Tormar ciência da conclusão do acórdão, ID 4acc23e: "A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada no dia 15 de abril de 2015, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Exmo. Procurador Andre Luiz Riedlinger Teixeira e dos Exmos. Desembargadores Federais do Trabalho José Antônio Piton, Relator, e Vólia Bomfim Cassar, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para afastar a justa causa para dispensa do Autor, sendo-lhe devido, ipso facto, as verbas da dispensa imotivada: aviso prévio de 45 dias (lei 12.506/2011), férias proporcionais (6/12) +1/3, e 13° salário/2014 (4/12), além da entrega das guias para o saque do FGTS, sendo ainda devido o depósito de 40%, e guias para habilitação no Seguro Desemprego e negar provimento ao da Ré".

id 70676c6 - Acordam os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Tomar ciência do v.acórdão id 612ea31 - Acordam os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Município e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.

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