TRT da 1ª Região 24/10/2014 | TRT-1

Judiciário

Número de movimentações: 2716

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 2° ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011748-65.2014.5.01.0202 jiunai au iraoamu aa r negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DiyiLülmsnca TIVA DO BRASIL Feira, 24 de Outubro de 2014. DEJT Nacional CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: JANAINA BARBOZA BARRETO RECLAMADO: SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): CLEBER RAMIRO PORTO Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento Sala: Sala da CAEP no Fórum de Duque de Caxias, antiga sala da ESACS Local: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar - Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182 Data: 01/12/2014 (R E M A R C A D A) Hora: 15:25 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO,Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 TEREZA LUCIANA RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010463-61.2014.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO] x [NOEL DOMINGOS DE SOUSA, Alexandre Gaziro, FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO COM ATAC JOIAS E RELOG MUN DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINISMOS EM GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE TECIDOS, VESTUARIOS E ARMARINHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO DO COM ATAC GEN ALIM DO ESTADO RIO DE JANEIRO, SINDICATO COM ATAC CARNE BOV,SUINA,AVES,PESC,F MAR E DERIV ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO COMERCIO ATACADISTA DROGAS MEDICAMENTOS ERJ] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DESTINATÁRIO : ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS Comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03 de novembro de 2014, às 14:32 horas, a ser realizada na sala de sessões da SEDIC, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251,9° andar, sala 05, Centro, Rio de Janeiro. As partes deverão vir acompanhadas por pessoas com poder de decisão. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2014 Jacqueline Calvão de Carvalho Técnico Judiciário
A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Exmo. Procurador Adriano de Alencar Saboya e dos Exmos. Desembargadores Federais do Trabalho Volia Bomfim Cassar, Relatora, e Valmir de Araujo Carvalho, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava parcial provimento ao recurso para deferir indenização por dano moral pela não concessão de banheiro, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para, mantida a condenação em horas extras, fixar nova jornada para o obreiro, mantidos os demais parâmetros e reflexos delineados na sentença, inclusive no que se refere à condenação em relação à folga semanal após o sétimo dia laborado (até dez/11) e ao adicional noturno, ante a invalidade das guias ministeriais, bem como para determinar a validade dos descontos a título de faltas. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado em virtude da reforma parcial da decisão de origem. DESEMBARGADORA VÓLIA BOMFIM CASSAR Relatora