TRT da 1ª Região - 14/10/2014 - Judiciário - Pg. 1 | Escavador

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 2° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011751-11.2014.5.01.0205 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSUE DE LIMA CALDAS RECLAMADO: AUTO VIACAO REGINAS LTDA jiunai au iraoamu aa r negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DiyiLülmsnca TIVA DO BRASIL Feira, 14 de Outubro de 2014. DEJT Nacional NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento Sala: Sala da CAEP no Fórum de Duque de Caxias (antiga sala da ESACS) Local: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar - Duque de Caxias - CEP 25071-182 Data: 01/12/2014 Hora: 09:00 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO,Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 TEREZA LUCIANA RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 2° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011782-31.2014.5.01.0205 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: RICARDO LUIZ DE SA DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento Sala: Sala da CAEP, no Fórum de Duque de Caxias, antiga sala da ESACS Local: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 4° andar - Duque de Caxias - CEP 25071-182 Data: 01/12/2014 (R E M A R C A D A) Hora: 09:05 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO,Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 TEREZA LUCIANA RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 2° ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011783-16.2014.5.01.0205 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: CLAUDIO JORGE LEOPOLDO DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPORTE FABIO S LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento Sala: Sala da CAEP, no Fórum de Duque de Caxias, antiga sala da ESACS Local: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 4° andar - Duque de Caxias - CEP 25071-182 Data: 01/12/2014 (R E M A R C A D A ) Hora: 09:10 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO,Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 TEREZA LUCIANA RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011985-93.2014.5.01.0204 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, por sua advogada Dra LINDA MARIA LISBOA PONCE LEON Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento Sala: Sala da CAEP no Fórum de Duque de Caxias (antiga sala da ESACS) Local: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar - Duque de Caxias - RJ CEP 25071-182 Data: 01/12/2014 Hora: 13:55 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO,Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO

ID 7db5e5e- ACORDAM os Desembargadores que compõem a SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS- SUBSEÇÃO II do Tribunal Regional do Trabalho da 1aRegião, porunanimidade, julgar o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Custas de R$50,00 pelo Impetrante calculadas sobre R$2.500,00 dados à causa. Rio de Janeiro, 25 de Setembro de 2014 Des. IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA Relator

LITISCONSORTE rg CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * ID 7dd023a- ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA. Custas no importe de R$20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$1.000,00 (um mil reais). Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2014. ROBERTO NORRIS Relator

por unanimidade, c onhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a justa causa aplicada e reconhecer a resilição contratual, sem justa causa, em 05/11/2011 (projeção do aviso prévio de 30 dias), e condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS sobre o aviso prévio e gratificação natalina, tradição das guias TRCT para o levantamento dos depósitos do FGTS, mais indenização compensatória de 40% . A multa do art. 477, § 8°, da CLT já foi deferida na origem. Portanto, procedem os pleitos "g"; "h", "i", "j", "k", "l" e "o", na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que deferia a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 e ressalvado o seu entendimento quanto aos honorários advocatícios. (id f07ae6)

por unanimidade, c onhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a justa causa aplicada e reconhecer a resilição contratual, sem justa causa, em 05/11/2011 (projeção do aviso prévio de 30 dias), e condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS sobre o aviso prévio e gratificação natalina, tradição das guias TRCT para o levantamento dos depósitos do FGTS, mais indenização compensatória de 40% . A multa do art. 477, § 8°, da CLT já foi deferida na origem. Portanto, procedem os pleitos "g"; "h", "i", "j", "k", "l" e "o", na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que deferia a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 e ressalvado o seu entendimento quanto aos honorários advocatícios. (id f07ae6)

por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Município de Duque de Caxias compareceu a Dra. Isis de Azevedo (OAB 126973). (id 498250).

por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Município de Duque de Caxias compareceu a Dra. Isis de Azevedo (OAB 126973). (id 498250).

por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. (ID 455825).

por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. (ID 455825).

lido o relatório pelo Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 237 do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante o Desembargador José Nascimento Araujo Netto, foi negado provimento ao agravo regimental, por unanimidade. (id 18caad8).

lido o relatório pelo Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 237 do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante o Desembargador José Nascimento Araujo Netto, foi negado provimento ao agravo regimental, por unanimidade. (id 18caad8).

por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acolher os pedidos de aviso prévio indenizado de 36 dias e FGTS+40%. Negar provimento ao interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. (id 443578).

por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acolher os pedidos de aviso prévio indenizado de 36 dias e FGTS+40%. Negar provimento ao interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. (id 443578).

por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. (id 514423).

por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, PETROBRAS, nos termos do voto do Desembargador Relator. (id 643001).

por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, PETROBRAS, nos termos do voto do Desembargador Relator. (id 643001).

por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamado, porquanto intempestivo. Dar parcial provimento ao recurso do reclamante, de modo a reconhecer ao autor o direito ao aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de um terço, 13° salário proporcional e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, prestações integradas pelas parcelas já deferidas pela sentença (hora extra, adicional noturno e gorjeta), à entrega das guias de TRCT e de seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, à multa capitulada pelo § 8°, do art. 477, consolidado, nos termos da fundamentação. Rearbitrar o valor da condenação para R$25.000,00, condenando os réus ao pagamento de custas no valor de R$500,00.(id 626842).