Movimentação do processo RTOrd-0010829-37.2015.5.01.0042 do dia 22/07/2015

    • Estado
    • Rio de Janeiro
    • Tipo
    • Notificação
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.
    • Seção
    • 42a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.

Conteúdo da movimentação

Intimado(s)/Citado(s):


- VIVIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO: 0010829-37.2015.5.01.0042


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: VIVIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL AMELIA BITTENCOURT
LTDA - ME


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA UNA


DESTINATÁRIO(S): VIVIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS


Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Una


Sala: Sala1 UNA - VT42RJ
Data: 13/10/2015
Hora: 09:55


42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


RUA DO LAVRADIO, 132, 6° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20230-070


Fica o advogado do Reclamante notificado da designação da
audiência, devendo dar ciência da data ao autor.


1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.


3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última
alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s)
CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada,
tudo em formato eletrônico.


4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1°


grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital.


5)

AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À
AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A
NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER
ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A
NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL
CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE O NOME COMPLETO, CPF
E ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, ENTENDIDO QUE DEVERÁ
CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU O
INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE
FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA
FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA
DESTA PROVA ORAL.


6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n°
11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada
pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°,
do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo,
em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário
do PJe.


7) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC
e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com
a peça inicial ou a defesa.


8) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob
as penas do art. 359 do mesmo diploma.


9) Nos termos do art. 3° do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa
jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de
Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI
(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do
Contrato Social ou da última alteração contendo o número do CPF
dos sócios.


ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


Petição rol de 15063017194106000


Manifestação


testemunha 000021971186


RECIBO DE 15061700250941500


Recibo de Salário


SALÁRIO 000021376356


_ 15061700250892100


RESIDÊNCIA Documento Diverso


000021376346


15061700250836000


CTPS CTPS


000021376344


Documento de 15061700250780800


IDENTIFICAÇÃO


Identificação 000021376338


Declaração de 15061700250726600


HIPOSSUFICIÊNCIA


Hipossuficiência 000021376333


, 15061700250660500


PROCURAÇÃO Procuração


000021376328


15061700250576400


PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial


000021376323


15061700250506800


Petição em PDF Certidão


000021376322


Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o
número de cada chave de acesso (acima) na página


http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento


/listView.seam


ATENÇÃO:


1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.


2) Em caso de dúvida, acesse a página:


http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


RIO DE JANEIRO ,22 de Julho de 2015
ANA CLAUDIA DA SILVA FRADE