TRT da 10ª Região 22/01/2016 | TRT-10

Judiciário

Número de movimentações: 12049

Intimado(s)/Citado(s): - SILVANO BONFIM RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000753-97.2015.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SILVANO BONFIM RIBEIRO RÉU : MARCELO CARASSA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "Em 17 de dezembro de 2015, na sala de sessões da MM. 1a VARA DO TRABALHO DE DIANÓPOLIS/TO, sob a direção da Exmo(a). Juíza SANDRA NARA BERNARDO SILVA, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 13h25min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o(a) reclamante e seu advogado. Ausente o(a) reclamado(a) e seu advogado. Requereram as partes a redesignação da presente audiência, por meio da petição de id. b09aa1c e f7eb672. Defiro. Para realização de nova audiência INICIAL designa-se a data de 26/01/2015 , às 15h10min . Ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes." Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 22 de Dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO REIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000763-44.2015.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO REIS RÉU : NERI REBELATO e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: Por ordem da Excelentíssima Juíza Titular da Vara do Trabalho de Dianópolis, com amparo no § 4° do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, ficam intimado(a)s do seguinte despacho: 1. As ações ajuizadas na Justiça do Trabalho tramitarão pelo rito ordinário ou sumaríssimo, conforme previsto na CLT (art.1° da IN n° -27 do TST de 16/02/2005). 2. Inclua-se o feito em pauta para audiência Una do dia 27/01/2016, às 13h, devendo as partes comparecerem sob as cominações do art.844 da CLT, por ocasião da atividade da Justiça Itinerante na cidade de Natividade -TO, onde a audiência ocorrerá nas instalações do Foro da Justiça Eleitoral, localizado na Rua "A", Quadra 16, lt 2, Setor Ginasial, Natividade-TO. 3. A reclamada, pessoa física, deverá informar o n° do CPF e pessoa jurídica, de acordo com o provimento 05/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o número do CNPJ, do CEI (Cadastro Específico do INSS) e ainda juntar em audiência cópia de seus atos constitutivos e das eventuais alterações societárias constando o número do CPF do proprietário e do sócio e, em se tratando de S/A, a Ata da eleição da atual Diretoria. 4. As partes deverão comparecer à audiência UNA, onde a(s) Reclamada(s) poderá(ão) apresentar sua(s) resposta(s) e deverão ser produzidas todas as provas que as partes julgarem necessárias, inclusive testemunhais (Art. 845, CLT), sob pena de revelia, confissão quanto à matéria de fato e preclusão (Art. 844, da CLT). 5. Havendo controvérsia sobre a jornada de trabalho, fica intimada a reclamada a acostar aos autos os controles de ponto, sob as cominações do art.359 do CPC e súmula n°-338 do C.TST. 6. Intime-se o autor através de seu procurador, acaso outorgados, informando nos termos do provimento citado, o n° da CTPS, do RG, do CFP e n° do PIS/PASEP ou do NIT - Número de Inscrição do Trabalhador. 7. Notifique-se o 1° reclamada por Edital, tendo em vista que em diversas reclamatórias em face do réu, que tramitam nesta Vara do Trabalho, restou constatado de que o mesma se encontra em lugar incerto e não sabido. Expeça-se mandado para notificação do 2° reclamado. Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 5 de Janeiro de 2016.
Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO REIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000763-44.2015.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO REIS RÉU : NERI REBELATO e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "Vistos os autos. Por determinação do Exmo Desembargador Corregedor André Veiga Damasceno "deverão ser suspensas as atividades itinerantes até final de março/2016" (Ofício Circular Secor, recebido em 11/01/2016). Para cumprimento da ordem correcional, cancelo a audiência já marcada para o dia 27/01/2016, às 13h, no Cartório Eleitoral de Natividade-TO. A designação de nova audiência aguardará ulterior deliberação da Administração do Eg. Tribunal. Intimem-se as partes.Dê-se ciência, por ofício, aos Exmos Desembargadores Corregedor e Ouvidor." Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 18 de Janeiro de 2016.
Intimado(s)/Citado(s): - LENILTON DE TORRES DOMINGOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000764-29.2015.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LENILTON DE TORRES DOMINGOS RÉU : NERI REBELATO e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "Vistos os autos. Por determinação do Exmo Desembargador Corregedor André Veiga Damasceno "deverão ser suspensas as atividades itinerantes até final de março/2016" (Ofício Circular Secor, recebido em 11/01/2016). Para cumprimento da ordem correcional, cancelo a audiência já marcada para o dia 27/01/2016, às 13h20, no Cartório Eleitoral de Natividade-TO. A designação de nova audiência aguardará ulterior deliberação da Administração do Eg. Tribunal. Intimem-se as partes.Dê-se ciência, por ofício, aos Exmos Desembargadores Corregedor e Ouvidor." Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 18 de Janeiro de 2016.
Intimado(s)/Citado(s): - LENILTON DE TORRES DOMINGOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000764-29.2015.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LENILTON DE TORRES DOMINGOS RÉU : NERI REBELATO e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: Por ordem da Excelentíssima Juíza Titular da Vara do Trabalho de Dianópolis, com amparo no § 4° do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, ficam intimado(a)s do seguinte despacho: 1. As ações ajuizadas na Justiça do Trabalho tramitarão pelo rito ordinário ou sumaríssimo, conforme previsto na CLT (art.1° da IN n° -27 do TST de 16/02/2005). 2. Inclua-se o feito em pauta para audiência Una do dia 27/01/2016, às 13h20, devendo as partes comparecerem sob as cominações do art.844 da CLT, por ocasião da atividade da Justiça Itinerante na cidade de Natividade -TO, onde a audiência ocorrerá nas instalações do Foro da Justiça Eleitoral, localizado na Rua "A", Quadra 16, lt 2, Setor Ginasial, Natividade-TO. 3. A reclamada, pessoa física, deverá informar o n° do CPF e pessoa jurídica, de acordo com o provimento 05/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o número do CNPJ, do CEI (Cadastro Específico do INSS) e ainda juntar em audiência cópia de seus atos constitutivos e das eventuais alterações societárias constando o número do CPF do proprietário e do sócio e, em se tratando de S/A, a Ata da eleição da atual Diretoria. 4. As partes deverão comparecer à audiência UNA, onde a(s) Reclamada(s) poderá(ão) apresentar sua(s) resposta(s) e deverão ser produzidas todas as provas que as partes julgarem necessárias, inclusive testemunhais (Art. 845, CLT), sob pena de revelia, confissão quanto à matéria de fato e preclusão (Art. 844, da CLT). 5. Havendo controvérsia sobre a jornada de trabalho, fica intimada a reclamada a acostar aos autos os controles de ponto, sob as cominações do art.359 do CPC e súmula n°-338 do C.TST. 6. Intime-se o autor através de seu procurador, acaso outorgados, informando nos termos do provimento citado, o n° da CTPS, do RG, do CFP e n° do PIS/PASEP ou do NIT - Número de Inscrição do Trabalhador. 7. Notifique-se o 1° reclamada por Edital, tendo em vista que em diversas reclamatórias em face do réu, que tramitam nesta Vara do Trabalho, restou constatado de que o mesma se encontra em lugar incerto e não sabido. Expeça-se mandado para notificação do 2° reclamado. Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 5 de Janeiro de 2016.
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DAS EMPRESAS TRANSP COL ROD PASS EST TOCANTIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000768-66.2015.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS TRANSP COL ROD PASS EST TOCANTIN RÉU : MARIA ELMA DA COSTA - ME INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: Por ordem da Excelentíssima Juíza Titular da Vara do Trabalho de Dianópolis, com amparo no § 4° do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, fica Vossa Senhoria intimado(a) do seguinte despacho: 1. As ações ajuizadas na Justiça do Trabalho tramitarão pelo rito ordinário ou sumaríssimo, conforme previsto na CLT (art.1° da IN n° -27 do TST de 16/02/2005). 2. Inclua-se o feito em pauta para audiência inaugural do dia 26/01/2016 às 15h, devendo as partes comparecerem sob as cominações do art.844 da CLT. 3. A reclamada, pessoa física, deverá informar o n° do CPF e pessoa jurídica, de acordo com o provimento 05/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o número do CNPJ, do CEI (Cadastro Específico do INSS) e ainda juntar em audiência cópia de seus atos constitutivos e das eventuais alterações societárias constando o número do CPF do proprietário e do sócio e, em se tratando de S/A, a Ata da eleição da atual Diretoria. 4. Tramitando o feito sob o rito ordinário, as partes deverão apresentar por ocasião da primeira audiência, rol de testemunhas em relação as quais se pretender a intimação, sob pena de preclusão (arts.485, da CLT e 407 do CPC). 5. Havendo controvérsia sobre a jornada de trabalho, fica intimada a reclamada a acostar aos autos os controles de ponto, sob as cominações do art.359 do CPC e súmula n°-338 do C.TST. 6. Intime-se o autor através de seu procurador, acaso outorgados, informando nos termos do provimento citado, o n° da CTPS, do RG, do CFP e n° do PIS/PASEP ou do NIT - Número de Inscrição do Trabalhador. 7. Notifique-se o reclamado. Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 4 de Janeiro de 2016.
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000769-51.2015.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSE DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO RÉU : S A ARANHA - CONSTRUCAO - ME e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: Por ordem da Excelentíssima Juíza Titular da Vara do Trabalho de Dianópolis, com amparo no § 4° do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, ficam intimado(a)s do seguinte despacho: 1. As ações ajuizadas na Justiça do Trabalho tramitarão pelo rito ordinário ou sumaríssimo, conforme previsto na CLT (art.1° da IN n° -27 do TST de 16/02/2005). 2. Inclua-se o feito em pauta para audiência Una do dia 27/01/2016, às 14h30, devendo as partes comparecerem sob as cominações do art.844 da CLT, por ocasião da atividade da Justiça Itinerante na cidade de Natividade -TO, onde a audiência ocorrerá nas instalações do Foro da Justiça Eleitoral, localizado na Rua "A", Quadra 16, lt 2, Setor Ginasial, Natividade-TO. 3. A reclamada, pessoa física, deverá informar o n° do CPF e pessoa jurídica, de acordo com o provimento 05/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o número do CNPJ, do CEI (Cadastro Específico do INSS) e ainda juntar em audiência cópia de seus atos constitutivos e das eventuais alterações societárias constando o número do CPF do proprietário e do sócio e, em se tratando de S/A, a Ata da eleição da atual Diretoria. 4. As partes deverão comparecer à audiência UNA, onde a(s) Reclamada(s) poderá(ão) apresentar sua(s) resposta(s) e deverão ser produzidas todas as provas que as partes julgarem necessárias, inclusive testemunhais (Art. 845, CLT), sob pena de revelia, confissão quanto à matéria de fato e preclusão (Art. 844, da CLT). 5. Havendo controvérsia sobre a jornada de trabalho, fica intimada a reclamada a acostar aos autos os controles de ponto, sob as cominações do art.359 do CPC e súmula n°-338 do C.TST. 6. Intime-se o autor através de seu procurador, acaso outorgados, informando nos termos do provimento citado, o n° da CTPS, do RG, do CFP e n° do PIS/PASEP ou do NIT - Número de Inscrição do Trabalhador. 7. Notifique-se o reclamado. Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 4 de Janeiro de 2016.
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000769-51.2015.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSE DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO RÉU : S A ARANHA - CONSTRUCAO - ME e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "Por determinação do Exmo Desembargador Corregedor André Veiga Damasceno "deverão ser suspensas as atividades itinerantes até final de março/2016" (Ofício Circular Secor, recebido em 11/01/2016). Para cumprimento da ordem correcional, cancelo a audiência já marcada para o dia 27/01/2016, às 14h30, no Cartório Eleitoral de Natividade-TO. A designação de nova audiência aguardará ulterior deliberação da Administração do Eg. Tribunal. Intimem-se as partes. Dê-se ciência, por ofício, aos Exmos Desembargadores Corregedor e Ouvidor." Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 18 de Janeiro de 2016.
Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO LOPES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO PRAÇA DA CAPELINHA, 621, QUADRA 57 LOTE 1, SETOR NOVO HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.dianopolis@trt10.jus.br - Telefone: (63) 36921910 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO N° 0000773-88.2015.5.10.0851 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EDUARDO LOPES DOS SANTOS RÉU : VERT ENGENHARIA LTDA - EPP e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: Por ordem da Excelentíssima Juíza Titular da Vara do Trabalho de Dianópolis, com amparo no § 4° do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, ficam intimado(a)s do seguinte despacho: 1. As ações ajuizadas na Justiça do Trabalho tramitarão pelo rito ordinário ou sumaríssimo, conforme previsto na CLT (art.1° da IN n° -27 do TST de 16/02/2005). 2. Inclua-se o feito em pauta para audiência Una do dia 27/01/2016, às 14h10, devendo as partes comparecerem sob as cominações do art.844 da CLT, por ocasião da atividade da Justiça Itinerante na cidade de Natividade -TO, onde a audiência ocorrerá nas instalações do Foro da Justiça Eleitoral, localizado na Rua "A", Quadra 16, lt 2, Setor Ginasial, Natividade-TO. 3. A reclamada, pessoa física, deverá informar o n° do CPF e pessoa jurídica, de acordo com o provimento 05/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o número do CNPJ, do CEI (Cadastro Específico do INSS) e ainda juntar em audiência cópia de seus atos constitutivos e das eventuais alterações societárias constando o número do CPF do proprietário e do sócio e, em se tratando de S/A, a Ata da eleição da atual Diretoria. 4. As partes deverão comparecer à audiência UNA, onde a(s) Reclamada(s) poderá(ão) apresentar sua(s) resposta(s) e deverão ser produzidas todas as provas que as partes julgarem necessárias, inclusive testemunhais (Art. 845, CLT), sob pena de revelia, confissão quanto à matéria de fato e preclusão (Art. 844, da CLT). 5. Havendo controvérsia sobre a jornada de trabalho, fica intimada a reclamada a acostar aos autos os controles de ponto, sob as cominações do art.359 do CPC e súmula n°-338 do C.TST. 6. Intime-se o autor através de seu procurador, acaso outorgados, informando nos termos do provimento citado, o n° da CTPS, do RG, do CFP e n° do PIS/PASEP ou do NIT - Número de Inscrição do Trabalhador. 7. Notifique-se o reclamado. Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. DIANOPOLIS-TO, 4 de Janeiro de 2016.