Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 05/03/2020 | DJMG

Laignier Filho, Fuad Simoes Saib Abi Habib, Thiago
Alberto Cordeiro Brandao.

00012 - 0006310-62.2019.8.13.0440

Réu: Igor Alves Vieira, Weslley Tadeu Lourenco de
Souza, Luciano Vieira Lourenco Proferida Sentença
de Pronúncia. Adv - Itamar Rosa de Arruda,
Leonardo Fiuza Ferreira, Juan Diego Rocha de
Queiroz, Ligia Augusta Soares Galha da Silva.

00013 - 0006823-30.2019.8.13.0440

Réu: Eva Marques Liduvino, William Liduvino
Alves Sessão de Júri DESIGNADA para o dia
16/04/2020 às 10:00 horas. Adv - Fabiano Pereira
Teixeira.

ALVARÁ JUDICIAL

00014 - Número TJMG: 044009014572-1

Numeração única: 0145721-72.2009.8.13.0440
Autor: Patrícia Sabino de Oliveira Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). manifestar acerca do ofício
retro. **AVERBADO** Adv - Andre Sebastiao
Lamarca de Oliveira.

ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS
AO PORTADOR

00015 - 0012054-72.2018.8.13.0440

Autor: Wantuil Medeiros da Silva Júnior e outros;
Réu: Bruno Pertence de Souza e outros Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 142343MG,
Dr(a). CARLOS ANTONIO ALVES LOPES para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias,
sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à
vista fora da secretaria e incorrer em multa
correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -
Fuad Simoes Saib Abi Habib, Paulo Roberto
Lamarca de Oliveira, Carlos Antonio Alves Lopes.

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00016 - 0002719-63.2017.8.13.0440

Autor: M.C.P. Intime-se o advogado, inscrito na
OAB sob número 138490MG, Dr(a). LIGIA
AUGUSTA SOARES GALHA DA SILVA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias,
sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à
vista fora da secretaria e incorrer em multa
correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -
Ligia Augusta Soares Galha da Silva.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00017 - 0013129-25.2013.8.13.0440

Requerente: M.G.O.S.D.; Requerido: J.S.D. Vista ao
réu. Prazo de 0005 dia(s). cumprir o despacho de f.
127. Adv - Itamar Rosa de Arruda, Gessica Michelle
Simoes Lima.

EMBARGOS DE TERCEIRO

00018 - 0003820-67.2019.8.13.0440

Embargante: Gerci Rodrigues da Silva e outros;
Embargado: Ariádna Cristina Lozano de Lacerda e
outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob
número 121390MG, Dr(a). ITAMAR ROSA DE
ARRUDA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de
perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer
em multa correspondente à metade do
salário-mínimo. Adv - Vandinei Jose Tavares,
Itamar Rosa de Arruda.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00019 - 0010369-35.2015.8.13.0440

Exequente: Y.F.G. e outros; Executado: J.G.A.
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
138490MG, Dr(a). LIGIA AUGUSTA SOARES
GALHA DA SILVA para devolução dos autos à
Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e
apreensão, de perder o direito à vista fora da

secretaria e incorrer em multa correspondente à
metade do salário-mínimo. Adv - Yone Simoes,
Ligia Augusta Soares Galha da Silva.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00020 - 0006875-36.2013.8.13.0440

Exequente: Fundo de Investimento em Direitos
Creditorios Nao-Padronizados Pcg-Brasil
Multicarteira; Executado: Gelsomar Ribeiro de
Almeida Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a
parte autora intimada para manifestar-se em termos
de prosseguimento. Adv - Felix Fraiha, Priscyla
Morais Amancio.

INQUÉRITO POLICIAL

00021 - 0008837-84.2019.8.13.0440

Indiciado: L.A.F., V.F.S., J.F.S., A.C.A. Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 175053MG,
Dr(a). THIAGO ALBERTO CORDEIRO
BRANDAO para devolução dos autos à Secretaria
no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão,
de perder o direito à vista fora da secretaria e
incorrer em multa correspondente à metade do
salário-mínimo. Adv - Giovanni Castro de Araujo
Baraviera, Thiago Alberto Cordeiro Brandao.

INTERDIÇÃO

00022 - 0009031-26.2015.8.13.0440

Requerente: Silvana Fernandes Pereira de Freitas;
Requerido: Irene Pereira Batista Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 138490MG,
Dr(a). LIGIA AUGUSTA SOARES GALHA DA
SILVA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de
perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer
em multa correspondente à metade do
salário-mínimo. Adv - Ligia Augusta Soares Galha
da Silva, Thiago Alberto Cordeiro Brandao.

INVENTÁRIO

00023 - 0001931-78.2019.8.13.0440

Requerente: Ediane Cardoso Stofel; De Cujus:
Espólio de Adenir Eduardo Stofel Remetam-se estes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com
observância das formalidades de praxe e
homenagens deste Juízo. Adv - Elifas Levi Laignier
Filho, Elivander de Oliveira Dias Machado, Antonio
Henrique Portes Neto, Luana Carla Azevedo
Ribeiro, Jesana Gomes Soares.

00024 - 0002731-09.2019.8.13.0440

Requerente: Maria de Fatima da Silva Pontes Pires;
De Cujus: Espólio de Sebastião de Paiva Pires
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
121390MG, Dr(a). ITAMAR ROSA DE ARRUDA
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3
dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o
direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa
correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -
Itamar Rosa de Arruda.

00025 - 0004979-55.2013.8.13.0440

Requerente: Clovis Reis Costa; De Cujus: Espólio
de Eleuterio Rodrigues Costa e outros Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 161709MG,
Dr(a). FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias,
sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à
vista fora da secretaria e incorrer em multa
correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -
Adriano Costa Santiago, Pedro Henrique Santana
Pereira, Maria de Fatima Fernandes, Elzenir Ferreira
da Silva, Luza Maria do Amaral Oliveira, Elifas
Levi Laignier Filho, Fuad Simoes Saib Abi Habib.

00026 - 0008060-36.2018.8.13.0440

Requerente: Maria da Penha Gomes de Souza; De
Cujus: Espólio de Adilson Clemente de Souza
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número

072690MG, Dr(a). ALEXANDRE VALADARES
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3
dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o
direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa
correspondente à metade do salário-mínimo.
**AVERBADO** Adv - Alexandre Valadares,
Alexandre Valadares, Alfredo T Fernandes, Paulo
Roberto Lamarca de Oliveira.

MANDADO DE SEGURANÇA

00027 - 0010785-95.2018.8.13.0440

Impetrante: Guilherme Fernandes Oliveira de Souza;
Impetrado: Diretora da Escola Estadual Ministro
Francisco Campos R.0.4. Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 138490MG, Dr(a).
LIGIA AUGUSTA SOARES GALHA DA SILVA
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3
dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o
direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa
correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -
Ligia Augusta Soares Galha da Silva.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00028 - Número TJMG: 044009012027-8

Numeração única: 0120278-22.2009.8.13.0440

Autor: Patrícia da Luz Vieira; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social e outros Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 059571MG,
Dr(a). PAULO ROBERTO LAMARCA DE
OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de
perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer
em multa correspondente à metade do
salário-mínimo. Adv - Paulo Roberto Lamarca de
Oliveira, Andre Sebastiao Lamarca de Oliveira,
Diogo Fonseca Soares.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00029 - 0001438-38.2018.8.13.0440

Autor: Maria Helena Ferreira da Silva; Réu: Instituto
Nacional de Seguridade Social Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 121390MG,
Dr(a). ITAMAR ROSA DE ARRUDA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias,
sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à
vista fora da secretaria e incorrer em multa
correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -
Itamar Rosa de Arruda.

00030 - 0001529-31.2018.8.13.0440

Autor: Francisca Martins Godinho de Castro; Réu:
Instituto Nacional de Seguridade Social Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 121390MG,
Dr(a). ITAMAR ROSA DE ARRUDA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias,
sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à
vista fora da secretaria e incorrer em multa
correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -
Itamar Rosa de Arruda.

00031 - 0002707-78.2019.8.13.0440

Autor: Auto Posto Aufoara Ltda; Réu: Bioagri
Ambiental Ltda. Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s).
efetuar o pagamento das custas processuais. Adv -
Roberto Luis Rodrigues Silva, Carolina Diniz Paes.

00032 - 0002715-55.2019.8.13.0440

Autor: Shirlene Mendes de Oliveira Cabral e outros;
Réu: Vanessa Pereira dos Santos Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 138490MG,
Dr(a). LIGIA AUGUSTA SOARES GALHA DA
SILVA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de
perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer
em multa correspondente à metade do
salário-mínimo. Adv - Ligia Augusta Soares Galha
da Silva.

00033 - 0003644-93.2016.8.13.0440

Autor: Geraldo Lamarca; Réu: Instituto Nacional de