Tribunal Regional Federal da 1ª Região 11/03/2020 | TRF1

Judicial

Alves de Souza, sucessor do Relator originário, e mantido o voto divergente, foram
tomados os votos dos Desembargadores Francisco de Assis Betti e Francisco Neves
da Cunha, que acompanharam o voto do Relator originário. Em conclusão, a Turma,
por maioria,vencido o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, negou provimento à
apelação e ao reexame necessário, nos termos do voto do Relator. Lavrará o
acórdão o Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, Relator originário".

ApReeNec

0010823-89.2014.4.01.3100 / AP (AI 0046604-

63.2014.4.01.0000/AP)

APTE:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

APDO:

RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA

ADV:

AP00001145 LUCIANA UCHOA ESTEVES

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - AP

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO

A Turma, à unanimidade, retificou o julgamento de 25.06.2019 para: "Prosseguindo-
se no julgamento, após a exposição sumária do caso pelo Desembargador Wilson
Alves de Souza, sucessor do Relator originário, e mantido o voto divergente, foram
tomados os votos dos Desembargadores Francisco de Assis Betti e Francisco Neves
da Cunha, que acompanharam o voto do Relator originário. Em conclusão, a Turma,
por maioria,vencido o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, negou provimento à
apelação e ao reexame necessário, nos termos do voto do Relator. Lavrará o
acórdão o Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, Relator originário".

Ap

0011424-72.2017.4.01.3300 / BA

APTE:

LUIZ DOS SANTOS SOUSA

ADV:

BA00055941 NILSON CONCEICAO DE CASTRO JUNIOR E
OUTROS(AS)

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

RELATOR:

DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Prosseguindo no julgamento, mantido o voto da Relatora, que negou provimento à
apelação, manifestou voto divergente o Desembargador Federal Wilson Alves de
Souza, no que foi acompanhado pelo Juiz Régis de Souza Araújo. Foram tomados
os votos dos Juízes Rodrigo Rigamonte Fonseca e Paulo Ricardo de Souza Cruz,
que acompanharam a divergência. Em conclusão, a Turma, por maioria, reconheceu
a boa-fé do autor, vencida a Relatora, e determinou a suspensão do processo, nos
termos do Tema 979 do STJ.

Ap

0012100-21.2011.4.01.3400 / DF

APTE:

ANDRE LUIZ MERLO MARENGO

ADV:

DF00014587 RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE E
OUTROS(AS)

APDO:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

RELATOR:

JUIZ FEDERAL CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA

Prosseguindo no julgamento, da apelação, nos termos do art. 942 do CPC, mantidos
os votos proferidos no julgamento ordinário do recurso, foram chamados a votar o
Juiz Federal Paulo Ricardo de Souza Cruz e o Desembargador João Luiz de Sousa,
que acompanharam o Relator. Em conclusão, a Turma, por maioria, vencido o
Desembargador Wilson Alves de Souza, negou provimento à apelação, nos termos
do voto do Relator.SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ANDRÉ CORREA TELES
(Advogado do Apelante: Andre Luiz Merlo Marengo) e DR. FABIANO BASTOS
PINTO (Procurador da União).

ApReeNec

0013018-09.2012.4.01.3200 / AM

APTE:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

APDO:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO AMAZONAS - SINDSEP/AM

ADV:

AM00003004 MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA
SANTANA

ADV:

AM00003045 JANNE SALES GOMES

ADV:

AM00008561 ANA AMÉLIA SILVA DE SOUZA

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AM

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

Processos na página

0011424-72.2017.4.01.3300 0012100-21.2011.4.01.3400