Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/03/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

(OAB 250057/SP), RICARDO QUIRÓS (OAB 349806/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), CINTIA
MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/
SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0231/2020

Processo 0000822-40.2004.8.26.0554 (554.01.2004.000822) - Procedimento Sumário - Fundiçao Antonio Prats Maso Ltda

- Prefeitura Municipal de Santo Andre - PROC. N° 2786/2011 - Vistos. Aguarde-se no arquivo provisório a manifestação da
municipalidade. Intime-se. - ADV: CAROLINA ANDRADE TOZZI BOUÉRI (OAB 164750/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD
YOUSSEF (OAB 251419/SP), BRENDA VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ
(OAB 209547/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB 194365/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB
185666/SP), EDUARDO PROZZI HONORATO (OAB 183070/SP), RICARDO AUGUSTO CUNHA (OAB 177731/SP), EDIMEIA
PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ROSELI GONCALVES DE FREITAS (OAB 149331/SP), MARCELO CHUERE
NUNES (OAB 142512/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP),
JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP)

Processo 0004333-95.1994.8.26.0554 (554.01.1994.004333) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Pedro Stabile Neto - - Wilson Roberto Ferne - - Fabio Roberto Turazza - - Andre Luiz de Albuquerque e
outros - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Banco BMD S/A - PROC. N° 926/2008 - Vistos. Considerando a concordância da
municipalidade às fls. 32236/32280, expeçam-se mandados de levantamento em favor dos credores dos depósitos efetuados
pela DEPRE de fls. 31894/31925 e 31946/32173, bem como expeça-se mandado de levantamento em favor da municipalidade
referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte, observando-se os cálculos de fls. 32236/32280. Fls. 32193/32234: manifeste-
se a municipalidade acerca do depósito efetuado pela DEPRE, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBIERI
DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE FATIMA COLAÇO BERNARDO GODOY (OAB 211987/SP), SILVIO
VALENTIM VALENTE (OAB 17208/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), WELTON ORLANDO WOHNRATH (OAB
216701/SP), CAROLINE ROMERA STÁBILE (OAB 227994/SP), DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP), FÁBIO ALEXSANDER
CANEZIN (OAB 230521/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP),
JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 12889/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), LUIS RICARDO VIVIANI
(OAB 111977/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), CARLOS EURICO LEANDRO (OAB 109746/SP), THAIS
PINHEIRO MARCAL (OAB 109843/SP), HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 75604/SP), STÁBILE NETO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 8703/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB
85269/SP), CELSO GUIRELLI (OAB 235764/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD
YOUSSEF (OAB 251419/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP)

Processo 0004350-63.1996.8.26.0554 (554.01.1996.004350) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Carlos Joao Eduardo Senger e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PROC. N°
1188/2009 - Vistos. Fls. 1486/1487: expeça-se mandado de levantamento em favor da municipalidade, referente ao Imposto
de Renda Retido na fonte com relação ao depósito efetuado pela DEPRE de 28/07/2017, observando os cálculos de fls.
1206/1210. Intime-se. - ADV: STÁBILE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8703/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/
SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CAROLINE ROMERA STÁBILE (OAB 227994/SP), FERNANDO ROMERA
STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/
SP)

Processo 0009373-91.2013.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) (055.42.0130.009373/10) -
Habilitação - Partes e Procuradores - Valdir Alves Pereira e outros - Lazara Leonor Pereira e outros - Prefeitura Municipal de
Santo André - PROC. N° 926/2008-10 - Vistos. Fls. 5040/5058: manifeste-se a municipalidade no prazo de quinze dias. Intime-
se. - ADV: WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP), CAROLINE ROMERA STÁBILE (OAB 227994/
SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA (OAB 123874/SP), JOSE ANTONIO DE
ALMEIDA (OAB 12889/SP), SILVIO VALENTIM VALENTE (OAB 17208/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB
209547/SP), DEBORA DE FATIMA COLAÇO BERNARDO GODOY (OAB 211987/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB
212496/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), LEONARDO
MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO
(OAB 49652/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), EDIMEIA
PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)

Processo 0015062-87.2011.8.26.0554 (554.01.2011.015062) - Ação Civil Pública Cível - Departamento de Assistencia
Judiciaria e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Santo Andre - Operadora Pró Saude Plano de Saude Ltda e Green Line
Sistema de Saúde Ltda - PROC. N° 445/2011 - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANGELA D ADDIO
GRAMANI (OAB 87002/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB
186516/SP), DOROTI GOMES CAVALINI (OAB 177166/SP), RENATO ALVES DOS SANTOS BORGES (OAB 326748/SP), JOAO
LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP)

Processo 0028154-65.1993.8.26.0554 (554.01.1993.028154) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre -
Manoel Augusto Alfaia e outros - PROC. N° 8598/1993 - RETIRAR PETIÇÃO NO CARTÓRIO. - ADV: FERNANDO ANTONIO
CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP)

Processo 0033248-13.2001.8.26.0554 (554.01.2001.033248) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

- Roberto Juinchi Harada - Silvia Eiko Oumitsu Harada e outros - PROC. N° 2447/2001 - Vistos. Intimem-se os executados
acerca da pretensão de fls. 627/631, nos termos do artigo 876, §1°, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAMILA DOS
SANTOS GARCIA (OAB 279220/SP), JULIO FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (OAB 138543/SP)

Processo 0619406-72.2005.8.26.0554 (554.01.2005.619406) - Execução Fiscal - R Fontovicz Plásticos Me - PROC. N°
5026/2005 - Regularize o advogado Célio Marcos de Assis Pereira, OAB/SP 61.402, sua representação processual, juntando
aos autos mandato e taxa previdenciária de mandato, no prazo de quinze dias. - ADV: CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA
(OAB 61402/SP)

Processo 0633124-97.2009.8.26.0554 (554.01.2009.633124) - Execução Fiscal - Hamilton Celso Marquini - PROC. N°
10522/2009 - Vistos. 1. Melhor analisando os autos, consigno que o pagamento do débito objeto da presente execução foi

Processos na página

0000822-40.2004.8.26.0554 0004333-95.1994.8.26.0554 0004350-63.1996.8.26.0554 0009373-91.2013.8.26.0554 0015062-87.2011.8.26.0554 0028154-65.1993.8.26.0554 0033248-13.2001.8.26.0554 0619406-72.2005.8.26.0554