Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 16/03/2020 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

Primeira Vice-Presidência_________________________________________

id: 3500316

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO

Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III

HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:

Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:

Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 42aaa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/03/2020.

SOB A PRESIDENCIA DO DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO
FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:

*** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL ***

001. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 0011117-85.2020.8.19.0000 Assunto: Direito de Greve / Regime Estatutário / Servidor
Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo:
3204/2020.00115287 - : COMISSÃO REPRESENTATIVA DE CATEGORIA - GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES OAB/RJ-123470 : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
GM-RIO
Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0014725-91.2020.8.19.0000 Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: -.... Protocolo: 3204/2020.00151686 - IMPETRANTE: ABEL MARTINEZ DOMINGUES
ADVOGADO: GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-123884 IMPETRADO: EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO IPASG
Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministério
Público

*** PRIMEIRA CAMARA CIVEL ***

003. APELAÇÃO 0015225-83.2018.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação:
0015225-83.2018.8.19.0209 Protocolo:
3204/2020.00143857 - APELANTE: CENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO

REGO OAB/BA-008564 ADVOGADO: DR(a). WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO OAB/BA-011552 APELANTE: CONDOMÍNIO
DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA OAB/RJ-119318 APELADO:
NEY FONTES DE MELO TÁVORA ADVOGADO: JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE OAB/RJ-036404 ADVOGADO: LEONEL SILVA
BERTINO ALGEBAILE OAB/RJ-156127 ADVOGADO: FELIPE MARTINS ALGEBAILE OAB/RJ-156257 ADVOGADO: IASSER FERNANDO
SILVA BERTINO ALGEBAILE OAB/RJ-205090
Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE

004. APELAÇÃO 0036423-39.2009.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de
Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação:
0036423-39.2009.8.19.0001 Protocolo:

3204/2020.00144150 - APELANTE: IVANY CONCEICAO DELGADO DE ANDRADE ADVOGADO: FREDERICO LUNDGREN BASTOS

OAB/RJ-108894 ADVOGADO: PRISCILA KROKER CARIUS OAB/RJ-108866 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 ADVOGADO: DEMETRIO SILVA PIMENTEL OAB/RJ-161571 ADVOGADO: RODRIGO
BACAL DE VASCONCELOS OAB/RJ-159830 ADVOGADO: ALAN SAMPAIO CAMPOS OAB/RJ-148140
Relator: DES. CAMILO
RIBEIRO RULIERE

005. APELAÇÃO 0026730-87.2018.8.19.0042 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Ação:
0026730-87.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2020.00148717 -
APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU BODAS OAB/RJ-104448
APELADO: DENISE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DAVI LUIZ ARAUJO CARVALHO OAB/RJ-209454
Relator: DES. JOSE CARLOS
MALDONADO DE CARVALHO

006. APELAÇÃO 0095100-81.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação /
Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0095100-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00131104 - APELANTE: DROGARIAS PACHECO S A ADVOGADO: ANTONIA DE
ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI OAB/RJ-147427 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC. EST.: MARCEL SILVA GLADULICH
Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO

007. APELAÇÃO 0000149-80.2019.8.19.0048 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO DAS FLORES VARA UNICA Ação:

0000149-80.2019.8.19.0048 Protocolo: 3204/2020.00148057 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ

Processos na página

0011117-85.2020.8.19.0000 0014725-91.2020.8.19.0000 0015225-83.2018.8.19.0209 0036423-39.2009.8.19.0001 0026730-87.2018.8.19.0042 0095100-81.2017.8.19.0001 0000149-80.2019.8.19.0048