Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 17/03/2020 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Capital)

processo e condenar o réu a custear o tratamento psiquiátrico do autor, nos termos solicitado pelo médico responsável. Condeno a
ré ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios para o patrono do autor que fixo em 10% sobre
o valor da causa.Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Núcleo de Arquivamento.Publique-se.
Intimem-se.

Expediente do dia: 07/03/2020
Procedimento Comum

Proc. 0044013-23.2016.8.19.0001 - COMUNICAÇÕES OSMAR LTDA. - ME (Adv(s). Dr(a). TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR

MOREIRA (OAB/MG-131983) X CLARO TV / VIA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALEX FERREIRA LEITE
(OAB/RJ-118685), Dr(a). JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB/RJ-002605A), Dr(a). EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA
ALVIM (OAB/RJ-002557A), Dr(a). GUILHERME WANDERLEY DIAS RODRIGUES (OAB/RJ-156876), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS LIQUORI FILHO (OAB/RJ-141040) CERTIDÃO:Certifico que a apelação de fls. 315 é tempestiva e as custas foram
devidamente recolhidas.DE ORDEM: Ao apelado em contrarrazões.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0082231-91.2014.8.19.0001 - ANTONIO DE PADUA VIEIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JARDEL NAZÁRIO (OAB/RJ-044297)
X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO
(OAB/RJ-118384) DE ORDEM: Fls. 219: Às partes dou publicidade acerca da perícia agendada para o dia 20.05.2020, às 13h, Sala
102, Corredor B, fórum Central da Capital - Rua Erasmo Braga, 115, Centro/Rio de Janeiro .

Expediente do dia: 09/03/2020
Execução de Título Extrajudicial

Proc. 0410840-79.2012.8.19.0001 - MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB/SP-098628) X PROMOTORA E DIVULGADORA SUDESTE LINE LTDA Decisão: Considerando a manifestação de
fls. 413, retifique-se o polo ativo para MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.Compulsando-se os autos, verifica-se a
ausência de comprovação da hipossuficiência financeira alegada. A simples apresentação de balancete contábil não induz a
presunção de veracidade de tal alegação ou o acolhimento automático do pedido de gratuidade de justiça.Por outro lado, é cediço
que a decretação da falê
ncia da instituição financeira não caracteriza, por si só, a impossibilidade de arcar com o pagamento das
custas judiciais, razão pela qual indefiro a gratuidade requerida.Igualmente indefero o recolhimento das custas ao final, uma vez que
se caracteriza como medida excepcional, que também depende de comprovação da situação de hipossuficiência.Intime-se.

Monitória

Proc. 0380864-22.2015.8.19.0001 - ACRUX SECURITIZADORA S/A (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR-014114)
X MARIA TEREZA RIBEIRO BARBOSA DA SILVA Despacho: Abra-se a fase executiva. Cadastre-se no sistema a revelia da ré
decretada a fls. 425. Após, intime-se o executado, pelo D.O, eis que revel, para pagar a dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de
multa de 10% e, ainda, honorários advocatícios pré-fixados em 10% do valor exequendo.

Petição - Cível

Proc. 0051936-61.2020.8.19.0001 - REGINA COELI BRANDÃO ABTIBOL NETO (Adv(s). Dr(a). DENISE FAGUNDES DA ROCHA
(OAB/RJ-064593) X ADRIANO VIEIRA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (OAB/RJ-118781), Dr(a).
VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI (OAB/RJ-174669) DE ORDEM: Ao embargante para recolhimento de custas nos termos do
modelo de Grerj de fls. retro.

Procedimento Comum
Proc. 0109487-63.2001.8.19.0001 (2001.001.106820-7) - JOSE ANTONIO (Adv(s). Dr(a). IVONE GALAXE DO AMARAL

(OAB/RJ-107831) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Despacho: Cadastre-se o INSS conforme
informado a fls. 483 ( cadastrada nesse E.Tribunal com o código 6724 - AGU/PGF) Após, intime-se para cumprimento do despacho
de fls. 467

Proc. 0159511-03.1998.8.19.0001 (1998.001.156083-5) - ANA MARIA XAVIER (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA COLLOR JOBIM
(OAB/RJ-062006), Dr(a). MAURO ZUPEKAN (OAB/RJ-127181) X LUIS OCTAVIO DE SOUZA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO
HENRIQUES (OAB/RJ-079681), Dr(a). ALINE DOS SANTOS SILVA (OAB/MG-115619), Dr(a). LUIS OCTAVIO DE SOUZA BANDEIRA
(OAB/RJ-032682) DE ORDEM: Às partes sobre resposta de ofício enviado por e-mail de fls. 1482/1484, e aos advogados da parte ré
para, derradeiramente, se manifestarem especificamente sobre a informação prestada pelo réu/executado no sentido de que a
autora teria fealecido, juntando certidão de óbito, caso seja verdadeira, ficando suspensa a exedcução até que a determinação seja
cumprida.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0135964-74.2011.8.19.0001 - JOSE LUIZ MONTEIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). KLEBER NEVES NOBRE

(OAB/RJ-140492), Dr(a). RICARDO VOLLU FERES (OAB/RJ-116658) X COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO
TERMINAL RODOVIARIO NOVO RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO BAALBAKI (OAB/RJ-094376) Despacho: Translade-se a cópia da
decisão prolatada no apenso 009180575.2013.8.19.0001 para este feito (index 159)Após, manifeste-se a parte autora em

réplica.Sem prejuízo, manifestem-se as partes em provas, especificando-as e justificando-as, pormenorizadamente, esclarecendo
qual ponto controvertido a ser elucidado, o qual deseja produzir a prova, no prazo de quinze dias, sob pena de

indeferimento.Intimem-se. Publique-se.

Processos na página

0044013-23.2016.8.19.0001 0082231-91.2014.8.19.0001 0410840-79.2012.8.19.0001 0380864-22.2015.8.19.0001 0051936-61.2020.8.19.0001 0109487-63.2001.8.19.0001 0159511-03.1998.8.19.0001 0135964-74.2011.8.19.0001