Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 17/03/2020 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Capital)

ALVES DA COSTA (OAB/RJ-001076) Diga o patrono da parte autora acerca do mandado de pagamento devolvido, acostado em
index 906 (fls.907)

Proc. 0060120-40.2019.8.19.0001 - BEATRIZ ROSARIA DA M OTA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO
(OAB/RJ-096513), Dr(a). LUIZ ANTONIO PINTO (OAB/RJ-103913) X BANCO BRADESCARD S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES
CORTES (OAB/RJ-108046) Sentença: ...al prova, impossível reconhecer efeito extrapatrimonial de lesão ao direito da demandante,
cuidando a hipótese de mera desinteligência contratual, sem desbordar da normalidade da vida quotidiana.Em face do exposto, julgo
parcialmente procedente o pedido contido na petição inicial para condenar a ré a pagar a autora a importância de R$ 133,70 (cento
e trinta e três reais e setenta centavos), quantia a ser monetariamente corrigida desde janeiro de 2019 e acrescida de juros legais a
partir da citação.Ante a recíproca sucumbência, as custas serão rateadas; o réu pagará aos advogados da autora o equivalente a dez
por cento sobre o valor da condenação a título de honorários; a autora pagará ao advogado da ré o equivalente a dez por cento
sobre o valor da causa; os ônus sucumbenciais impostos à autora ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §
3° do artigo 98 do CPC, ante a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Proc. 0073412-63.2017.8.19.0001 - MARIA DO SOCORRO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL
DE SOUZA (OAB/RJ-202859), Dr(a). ANDREZA OLIVEIRA E SILVA (OAB/RJ-197479) X CETELEM BRASIL CFI S/A E OUTROS (Adv(s).
Dr(a). ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB/SP-208322), Dr(a). LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB/SP-179235), Dr(a).
JUTAHY MAGALHAES NETO (OAB/DF-023066), Dr(a). ILAN GOLDBERG (OAB/RJ-100643), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE
BARROS (OAB/RJ-001545A) Sentença: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
estabelecido entre a parte autora e o Banco Bradesco, nos presentes autos a fls. 505/506 e declaro extinto o feito em conformidade
com o disposto no art. 487, III, b do CPC. Custas na forma da lei e honorários como acordado.Transitado em julgado, exclua-se do
polo passivo o Banco Bradesco.Intimem-seApós, remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças.

Proc. 0118044-43.2018.8.19.0001 - MARIA ELEUSA CERQUEIRA SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO
(OAB/RJ-096513), Dr(a). LUIZ ANTONIO PINTO (OAB/RJ-103913) X BANCO BRADESCARD S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO
MARTINS (OAB/RJ-114760) Sentença: ...to dívida familiar farmácia depois da propositura da ação, desde que a cobrança e o
pagamento sejam devidamente comprovados em fase de liquidação de sentença; e f) condenar o réu a compensar os danos morais
sofridos pela autora, ora arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia a ser monetariamente corrigida a partir da presente
data e acrescida de juros legais desde a citação.Ante a recíproca sucumbência, as custas serão rateadas; o réu pagará aos
advogados da autora o equivalente a dez por cento sobre o valor da condenação a título de honorários; a autora pagará ao
advogado da ré o equivalente a dez por cento sobre o benefício econômico obtido com a defesa, que foi de R$ 10.440,20 (R$
15.000,00 - valor da causa- menos R$ 5059,80 - valor da condenação); os ônus sucumbenciais impostos à autora ficam sob
condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3° do artigo 98 do CPC, ante a gratuidade de justiça que lhe foi

deferida.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Proc. 0209818-23.2019.8.19.0001 - MARIA DE FATIMA FERNANDES DE MELO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROLANDO BARCELLOS

(OAB/RJ-021301) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
(OAB/RJ-081852) DE ORDEM: Ào autor para se manifestar em réplica, e às partes para dizerem em provas, justificadamente.

Proc. 0241365-23.2015.8.19.0001 - RHENAM SANTA ANNA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ANTUNES RAYOL (OAB/RJ-058827) X

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (OAB/RJ-038497) DE ORDEM:
Às partes sobre Carta Precatoria devolvida por e-mail de fls. retro com motivo de não cumprimento por não recolhimento de custas
nos termos da tabela de custas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Proc. 0311655-92.2017.8.19.0001 - ANTONIA SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS INCERTE LIMA (OAB/RJ-162118) X
BANCO SANTANDER BANESPA S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192), Dr(a). FLÁVIA
DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/RJ-131229) Sentença: ...oral e condenar o 2° Réu ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a
título de dano moral.Condeno o 1° Réu nas penas de litigância de má-fé equivalente a 09% (nove por cento) do valor atualizado da
causa em favor da parte Autora, nos termos do Art. 81 do CPC/2015.A reparação pelos danos materiais deverá ser corrigida da data
do respectivo desembolso, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação, na forma do art. 405 do CC. Por
sua vez, a indenização pelos danos morais deverá ser corrigida monetariamente a partir desta sentença e acrescida de juros de 1%
(um por cento) ao mês contados da citação. Adote-se o índice da Corregedoria Geral da Justiça para fins de correção monetária em
ambas as situações.Condeno ainda os Réus ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em
10% (dez por cento) do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimento, dê-se baixa e
arquivem-se.P.R.I.

Proc. 0386636-97.2014.8.19.0001 - BANCO BANKPAR S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/RJ-180726) X EMANUELE
TIZIANO GIULIODORI Sentença: ... do artigo 344 do Código de Processo Civil.Aliás, mesmo que a revelia não fosse decretada, os
documentos de fls. 10/25, trazidos pela autora, já comprovariam a existência do contrato, a utilização do crédito disponível, bem
como a dívida, de modo que a autora, de qualquer sorte, cumpriu o que lhe impõe o inciso I do artigo 373 do CPC, acerca dos fatos
constitutivos de seu direito.Isto posto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial e condeno a ré a pagar a autora a
importância de 49.387,58 (quarenta e nove mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), a ser
monetariamente corrigida desde a elaboração da planilha de fls. 08/09 (01 de outubro de 2014) e acrescida de juros de mora a
partir da citação.Imponho à ré, ainda, o ressarcimento das custas adiantadas pela autora, o recolhimento das custas remanescentes
e o pagamento de honorários advocatí
cios fixados em dez por cento sobre o valor da condenação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Produção Antecipada de Provas - CPC

Proc. 0378531-10.2009.8.19.0001 - MARCIA REGINA DE ALMEIDA INÁCIO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BUSCK DE BRITO

(OAB/RJ-110758), Dr(a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (OAB/RJ-110401) X CONDOMINIO JACAREÍ (Adv(s). Dr(a). GILBERTO
VIEIRA DANTAS (OAB/RJ-029065) DE ORDEM: Às partes sobre Carta Precatória devolvida por e-mail com motivo de não
comprovação do recolhimento de custas ou Gratuidade de Justiça deferida.

Processos na página

0036907-74.1997.8.19.0001 0060120-40.2019.8.19.0001 0073412-63.2017.8.19.0001 0118044-43.2018.8.19.0001 0209818-23.2019.8.19.0001 0241365-23.2015.8.19.0001 0311655-92.2017.8.19.0001 0386636-97.2014.8.19.0001 0378531-10.2009.8.19.0001