Diário de Justiça do Estado de São Paulo - 22/01/2016 - Segunda Instancia - Pg. 1

SEÇÃO II DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos RELAÇÃO N° 0013/2016

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0418780-95.1999.8.26.0053/0003 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foi individualizada a verba relativa aos juros no respectivo campo disponível no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0021245-70.2003.8.26.0161/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas todas as verbas principal, juros e custas nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0000769- 83.2009.8.26.0360/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas todas as verbas (principal, juros, honorários advocatícios e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0020155-74.2006.8.26.0564/0004 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foi indicado no ofício requisitório o nome do procurador da devedora. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0026513-27.2002.8.26.0554/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não constou no ofício requisitório o nome do procurador do devedor. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0003825- 90.2009.8.26.0242/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foi indicado no ofício requisitório o nome do procurador da devedora. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0137989-79.2006.8.26.0053/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas corretamente as verbas principal bruto, principal líquido e juros moratórios nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0411590-18.1998.8.26.0053/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas as verbas principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0001456-84.2011.8.26.0588/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas corretamente as verbas principal e honorários advocatícios nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, bem como não foi enviado o anexo II referente aos honorários advocatícios em nome de Natalino Apolinário - credor n° 2. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0014985-35.2012.8.26.0072/0003 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas as verbas principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0003126-06.2010.8.26.0197/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foi indicado no ofício requisitório o nome do procurador da devedora. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0028602-14.2004.8.26.0114/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas as verbas principal e honorários advocatícios nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0004224- 88.2008.8.26.0587/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas todas as verbas (principal, juros, honorários advocatícios e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, bem como não foi indicado no ofício requisitório o nome do procurador da devedora. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0005184- 10.2009.8.26.0587/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas as verbas principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0011483-34.2001.8.26.0053/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas as verbas principal, juros, desconto previdenciário (IPREM) e assistência médica (HSPM) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0420914-66.1997.8.26.0053/0004 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas as verbas principal, juros e custas nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0430353-67.1998.8.26.0053/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas as verbas principal, juros, desconto previdenciário e assistência médica nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0429380-78.1999.8.26.0053/0005 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas as verbas principal e juros, nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.

comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos n° 0012755- 09.2010.8.26.0066/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que , nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado n° 01/2015, não foram individualizadas as verbas principal, juros remuneratórios nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Somente após a regularização pelo D. Juízo do feito, por meio de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do expediente em regularização.