Diário de Justiça do Estado de São Paulo 23/03/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

Processo 0042344-33.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lourivaldo
Domingos dos Santos - Jose Augusto de Abreu Junior - - Balcão do Imóvel Ltda e outro - Ordem: 2091/09 - Vistos. Fls. 693/694

- Indefiro a pretensão, por se tratar de natureza salarial, em face de disposição em contrário (artigo 833, IV do CPC). Assim,
manifeste-se em termos de prosseguimento em cinco dias. Int. Cumpra-se. - ADV: JOANA CRISTINA DE BARROS (OAB
184386/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP), KARINA BIATO SEGANTINI (OAB
243947/SP), TÂNIA DE SÁ AGUIAR BONFIM (OAB 197196/SP)

Processo 0046543-64.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046543) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Gerson
Correa - - Maria Aparecida Luz Correa - Fritz Mumme - - Espólio de Mathilde Mumme - - Gunter Mumme - - Espólio de Werner
Mumme - - Irene Mumme - - Espólio de Margarete Mumme Heiden - - Espólio de Heins Hans Fritz Wilhelm Heiden - - Espólio
de Hermann Mumme - - Suely Mumme - - Erwin Mumme - - Espólio de Werner Mumme Filho - - Lilian Margarete Mumme
e outro - Ordem: 2196/10 - Vistos. Em que pese a manifestação dos autores (fls. 385/386), observo que o Espólio Werner
Mumme, representados pelos herdeiros, não foi devidamente citado, uma vez que os avisos de recebimentos foram recebidos
por terceiros desconhecidos aos autos (fls. 372/375). Assim, deverão os autores providenciarem a citação de Werner Mumme,
em 15 dias. Int. - ADV: MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA (OAB 281865/SP)

Processo 0054602-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054602) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdemir Roveda - - Paula
Santoro - Roma Incorporadora e Administradora de Bens Ltda - Proc. 2280/12 Vistos. Diante da certidão de fls. 359, intimem-se
os autores para comprovarem o pagamento da terceira parcela dos honorários do perito no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALEX
AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 3016801-35.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Teletex Computadores
e Sistemas Ltda - Print Import Informatica Ltda - Ricardo Silva Fernandes - Ordem: 1294/13 - Vistos. Considerando a decisão
de organização proferida nos autos dos embargos à execução n° 1030645-76.2019.8.26.0405 que resolveu a questão da
citação do coexecutado Ricardo Silva Fernandes, conforme cópias de fls. 330/31, aguarde-se, por ora, a publicação naquele
processo e consequente trânsito em julgado. Fls. 332/334: Certifique-se acerca da representação processual do advogado
indicado, promovendo-se as anotações necessárias conforme postulado. No mais, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERNANDO RIBEIRO ELIAS (OAB 63521/PR), MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB
22065/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0113/2020

Processo 0002039-55.2019.8.26.0405 (processo principal 0155891-25.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Camila Gomes Martinez - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 139: Tendo em
vista o bloqueio efetivado nos autos, bem como o decurso de prazo para a interposição de recurso e a notícia de integral de
integral satisfação desta execução JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código
de Processo Civil. Fica o executado intimado para em cinco dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6), 1% (um por
cento) sobre o montante do valor do crédito pelo qual foi satisfeita a execução, devidamente atualizado até a data do efetivo
pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1° do artigo 4° da Lei de Custas, sob pena de
inscrição da dívida. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, expeça-se em favor
do exequente mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado. P..I.C., arquivando-se oportunamente. -
ADV: RENATA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 315657/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)

Processo 0003392-33.2019.8.26.0405 (processo principal 1014695-32.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Juliana Amaral Ferreira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da manifestação do exequente
de que o valor satisfaz a obrigação (fls.176/177) , JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925,
ambos do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Pelo
princípio da causalidade, fica o executado intimado para em cinco dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6), 1%
(um por cento) sobre o montante do valor do crédito pelo qual foi satisfeita a execução, devidamente atualizado até a data do
efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1° do artigo 4° da Lei de Custas, sob
pena de inscrição da dívida. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão. Verificada a regularidade do formulário
(fls. 177) , expeça-se MLE em favor da exequente. P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: JULIANA AMARAL FERREIRA
(OAB 288299/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

Processo 0016610-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1003008-24.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Gonçalves Vieira - Enivaldo Luiz de Oliveira - VISTOS, Fls. 22/26 -
Retifique-se o polo ativo, conforme postulado. Anote-se. Defiro o bloqueio on line dos ativos financeiros do devedor até o limite
do valor do débito atualizado, impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio de ativos financeiros em quantia que extrapole o valor
estimado para a satisfação da dívida da parte. Entretanto, uma vez que o sistema do BACENJUD automaticamente bloqueia
ativos financeiros de diversas contas do devedor (principalmente quando se trata de bancos distintos), ainda que sem permissão
judicial, podendo extrapolar o valor da dívida, eventual valor bloqueado a maior deverá ser imediatamente desbloqueado, antes
mesmo de ser encaminhado à conta judicial, ou, se já depositado em conta judicial, deverá ser liberado em favor do devedor
imediatamente. Int. - ADV: ISABEL GONÇALVES VIEIRA (OAB 254092/SP), JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)

Processo 0022046-68.2019.8.26.0405 (processo principal 1000182-93.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOAO BATISTA DE CARVALHO - Everton Ferreira da
Silva - - Erica Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 148 - Cite-se Everton, por mandado, no endereço declinado, com as advertências já
determinadas. Int. Cumpra-se. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)

Processo 0023897-45.2019.8.26.0405 (processo principal 1030111-06.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença

- Prestação de Serviços - Associaçao Santa Marcelina - Ligia Oliveira de Paula - Ciência ao exequente sobre a pesquisa
Bacenjud. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)

Processo 0025210-41.2019.8.26.0405 (processo principal 1008297-98.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro

- Mundial - Associação de Proteção de Veículos Automotores - Humberto Gregório Marques da Silva - VISTOS, Defiro o bloqueio
on line dos ativos financeiros do devedor até o limite do valor do débito atualizado, impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio

Processos na página

0042344-33.2009.8.26.0405 0046543-64.2010.8.26.0405 0054602-70.2012.8.26.0405 3016801-35.2013.8.26.0405 0002039-55.2019.8.26.0405 0003392-33.2019.8.26.0405 0016610-31.2019.8.26.0405 0022046-68.2019.8.26.0405 0023897-45.2019.8.26.0405