Diário de Justiça do Estado de São Paulo 02/04/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

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cálculos, em 15 dias, nos termos da decisão de fls.372. - ADV: MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS (OAB 188770/SP),
ROGER DE MARQUI RODOLPHO (OAB 231478/SP)

Processo 1061425-73.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nilma Guimarães Caléfi

- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 356/359 - ciência à parte AUTORA para apresentação dos
cálculos, em 15 dias, nos termos da decisão de fls. 353. - ADV: ROGER DE MARQUI RODOLPHO (OAB 231478/SP), MARCO
POLO TRAJANO DOS SANTOS (OAB 188770/SP)

Processo 1061720-13.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Roberta Calafatti
Delazari Lamana - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 105/139 - ciência à parte AUTORA para
requerer o que de direito. - ADV: RODOLFO FLORIANO NETO (OAB 338282/SP), FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB
149932/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0171/2020

Processo 0003238-50.2020.8.26.0576 (processo principal 1017069-22.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Obvioslo - Sobre a impugnação retro, manifeste-se a parte credora em 15 dias. - ADV:
LUCAS GATO DE MESQUITA (OAB 369516/SP)

Processo 0005635-82.2020.8.26.0576 (processo principal 1000873-40.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -
Gratificações Municipais Específicas - João Henrique Costa - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Sobre a impugnação
retro, manifeste-se a parte credora em 15 dias. - ADV: MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP), CELSO
WANZO (OAB 267620/SP)

Processo 0005807-92.2018.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Cleide Regina Candido - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante do pagamento e levantamento efetuados, expeça-se ofício a
DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP), DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)

Processo 0010791-22.2018.8.26.0576/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Izabel Cristina da Silva -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante do pagamento e levantamento efetuados, expeça-se
ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.

- ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP), LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES (OAB 296831/SP)

Processo 0023962-56.2012.8.26.0576/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Cicero da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante do pagamento e levantamento efetuados, expeça-se ofício a
DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
RONALDO BITENCOURT DUTRA (OAB 227059/SP), DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)

Processo 0028285-60.2019.8.26.0576 (processo principal 1004540-34.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - CNH

- Carteira Nacional de Habilitação - Ana Silvia Coimbra Almeida Vianna Rezende - Fls. 21/23 - ciência à parte exequente para
eventual manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANA SAKAMOTO (OAB 294235/SP)

Processo 0040931-15.2013.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Daniela Marilhano Leitão Pinotti -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante do pagamento e levantamento efetuados, expeça-se
ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.

- ADV: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP), RONALDO BITENCOURT DUTRA (OAB 227059/SP)

Processo 0062893-31.2012.8.26.0576/04 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Helia Mara de Figueiredo Cherubini dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante do pagamento e levantamento efetuados,
expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: MARI BLANCO PORTELINHA (OAB 111026/SP), DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)

Processo 1008456-76.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Daniela
Calejão Gregianin - - Regina Maura dos Santos Garcia - - Fabio Henrique Medeiros - - Edson Accioly Corrêa Barreto - - Adriana
Guerra Ismael - - Clemente Francisco da Silva Neto - - Aparecida Sabino Raymundo - - Ana Cristina Viali de Barros Bacherini

- - Alexandre de Andrade Torraque - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, considerando o
Comunicado Conjunto n° 617/2016 (Protocolo CPA n° 2016/57045-SPI), pelo portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso
de execução, observar o dispositivo no § 2°, do referido artigo. Em não havendo concordância da Fazenda Pública, manifeste-se
a parte credora em 15 (quinze) dias sobre a impugnação. Intime-se. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)

Processo 1012787-09.2016.8.26.0576/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ireni Aparecida Araujo -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante do pagamento e levantamento efetuados, expeça-se
ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.

- ADV: MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP), NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP)

Processo 1014099-15.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - William
Lopes da Silva - SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Intime-se
a requerida, na pessoa de seu representante judicial, considerando o Comunicado Conjunto n° 617/2016 (Protocolo CPA n°
2016/57045-SPI), pela imprensa, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios
autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2°, do referido artigo.
Em não havendo concordância da Fazenda Pública, manifeste-se a parte credora em 15 (quinze) dias sobre a impugnação.
Intime-se. - ADV: HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP), ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP), EDUARDO
ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP), JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP)

Processo 1026494-15.2014.8.26.0576/01 - Precatório - Pagamento - ROSANA LEMES DO PRADO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante do pagamento e levantamento efetuados, expeça-se ofício a
DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP), CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP)

Processo 1030070-40.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Arildo
Louzano da Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 205/220 - interposição de agravo de instrumento:
Ciência. Anote-se. Nada tenho a acrescer ou modificar na decisão agravada, que mantenho por seus próprios fundamentos.

Processos na página

1061365-03.2016.8.26.0576 1061425-73.2016.8.26.0576 1061720-13.2016.8.26.0576 0003238-50.2020.8.26.0576 0005635-82.2020.8.26.0576 0005807-92.2018.8.26.0576 0010791-22.2018.8.26.0576 0023962-56.2012.8.26.0576 0028285-60.2019.8.26.0576 0040931-15.2013.8.26.0576 0062893-31.2012.8.26.0576 1008456-76.2019.8.26.0576 1012787-09.2016.8.26.0576 1014099-15.2019.8.26.0576 1026494-15.2014.8.26.0576