Diário de Justiça do Estado de São Paulo 06/05/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Processo 0000501-73.2019.8.26.0038 (processo principal 1004402-08.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Família

- D.M.S.S. - R.B.G.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, cls. - ADV: ROBERTA DENNEBERG CURTOLO (OAB 218013/SP),
FELIPE FERREIRA CUSSOLIM MESQUITA (OAB 363498/SP), ANTONIO APARECIDO ALVAREZ (OAB 106324/SP)

Processo 0000501-73.2019.8.26.0038 (processo principal 1004402-08.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença -
Família - D.M.S.S. - R.B.G.S. - Vistos. Em concordância com o parecer do d. Ministério Público de fls. 115, tendo em vista
que a Defensora do executado, é nomeada pela Defensoria, com cópia de fls. 111, intime-se o executado, pessoalmente para
pagamento do restante do débito, no prazo de três dias, sob pena de ser decretada sua prisão, nos termos do art. 528, do CPC.
Servirá a presente decisão como mandado. Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do CPC. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9°, § 1°, da Lei Federal n° 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse
o site
www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições. procurações, defesas etc, devem ser trazidos
ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. Ciência ao MP. - ADV: ANTONIO APARECIDO ALVAREZ (OAB 106324/SP), FELIPE
FERREIRA CUSSOLIM MESQUITA (OAB 363498/SP), ROBERTA DENNEBERG CURTOLO (OAB 218013/SP)

Processo 0004001-50.2019.8.26.0038 (processo principal 1004880-11.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.A.C. - - L.P.C. - - S.P.C. - - A.P.C. - M.C.C. - Vistos. Em concordância com o
parecer do d. Ministério Público de fls. 130/131, intime-se o executado, pelo DJE, na pessoa de sua Defensora constituída, para
pagamento do débito atualizado, juntado às fls. 126, nos termos do artigo 523,§1° do CPC, no prazo de quinze dias úteis. Int.
Ciência ao MP. - ADV: ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP), ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP)

Processo 0005799-46.2019.8.26.0038 (processo principal 1007058-98.2015.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.R.P.D. - - T.R.P.D. - A.H.P.D. - Vistos. Primeiramente, juntem o exequentes a
qualificação completa do executado, para possibilitar a expedição do mandado de prisão. Para tanto, concedo o prazo de cinco
dias úteis. No mais, diante dos esclarecimentos de fls. 45, torne-se “sem efeito” a manifestação de fls. 44, uma vez que estranha
aos autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR (OAB 283724/SP)

Processo 1000010-83.2018.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdir Aparecido Pereira - Antonia
Aparecida Pereira - - José Antonio Pereira - Narciso Pereira - Vistos. Visando ao julgamento do feito, concedo o prazo de 15
(quinze) dias para juntada da matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV: NATÁLIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO (OAB
361827/SP)

Processo 1000802-66.2020.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Plínio César Ferreira - Luiz Ferreira - Vistos.
Defiro a gratuidade processual; anote-se. Requisite o Cartório informações sobre a existência de testamento deixado pelo
de cujus (fls. 7). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da certidão de nascimento de PLÍNIO, bem como para
nova juntada do documento de fls. 24/27, agora devidamente assinada pelo Dr. Kleber Aparecido Luzetti, uma vez que ela foi
assinada digitalmente somente pelo Dr. Domingos. Int. - ADV: KLEBER APARECIDO LUZETTI (OAB 286205/SP)

Processo 1000825-46.2019.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celina de Moraes - - Eunice de Moraes
da Silva - Alice Justino de Moraes - - Odecio de Moraes - ato ordinatório: Fls. 69: Manifeste-se a requerente em prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP)

Processo 1000874-53.2020.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Sossai Silva Storolli - Rafael
Henrique Storolli - - Diego Henrique Storolli - - Gabriel Henrique Storolli - - Miguel Henrique Storolli - Ideraldo Storolli e Outra -
Vistos. Fls. 46, terceiro parágrafo: Atendam os requerentes no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem “conclusos” Int.; ciência
ao Ministério Público. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)

Processo 1000959-39.2020.8.26.0038 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - R.A.A.S. - E.P.G.M. - -
E.G.M.A. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade a parte autora, diante do documentos de fls. 09/10. Anote-se. Primeiramente,
emende a autora a inicial, tal como solicitado pelo d. Ministério Público às fls. 55, bem como junte a certidão de óbito de fls. 13,
de forma legível. Para tanto, concedo o prazo de cinco dias úteis. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARILIA TOGNASCA MACEDO
(OAB 309868/SP)

Processo 1001050-32.2020.8.26.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.O. - R.C.M.O. - Vistos. (...) Por todo o
exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, decretando o divórcio das partes. A requerente voltará a utilizar
o nome de solteira, qual seja, Regiane Cristina Moscon (fls. 09). Como a presente sentença atende aos interesses das partes,
não havendo necessidade para o recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, com baixa. Expeça-se mandado de
averbação; Sem custas em razão da gratuidade. Oportunamente, efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: NATAL GUIRAU (OAB 69761/SP)

Processo 1002146-53.2018.8.26.0038 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.B. - M.E.B.B. - P.C.A.B. - ato(s) ordinatório(s):
Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se a respeito do parecer de fls. 163/167. - ADV: WILLIAN PETER
PEDRO (OAB 361965/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), MARISA
DE CASTRO (OAB 130008/SP)

Processo 1002711-51.2017.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L.S. - F.F.E. - - A.A.D.H. - - D.L.S.F. - - J.D.E.F.

- - I.M.E. - - S.L.S. - - P.H.D.E. - - C.H.L.S. - - J.R.F. - - C.L.A.H. - - E.L.S. - A.L.F. - Vistos. Fls. 141: Defiro o prazo requerido. Int.;
ciência ao Ministério Público. - ADV: ALLAN RODRIGUES BERCI (OAB 201872/SP)

Processo 1002845-78.2017.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.T. - Z.A.T. - Vistos etc. Fls. 91: Ciente.
INTIME(M)-SE o requerente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao processo, sob pena de extinção e
arquivamento, nos termos do artigo 485, paragrafo 1° do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-
se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP)

Processo 1003022-42.2017.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Leticia Peres Beraldo - Marcia Peres - ato
ordinatório:* Inventariante tem que comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco), munido de RG e CPF, a fim de assinar o
termo de fls. 182. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP)

Processo 1004083-64.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A. - J.C.F. - Vistos. Fls. 62, 63, 66: Aguarde-
se a realização do estudo psicossocial, determinado às fls. 54. Int. Ciência ao MP. - ADV: HENRIQUE NARCISO ROSSI (OAB
401649/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP)

Processo 1004113-70.2017.8.26.0038 - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.M. - H.M. - ato(s) ordinatório(s): Ciência do
ofício e da certidão de interdição provindos do Cartório de Registro Civil. Deferida a retirada da original, arquivada em Cartório,
mediante recibo. - ADV: PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB
321422/SP)

Processo 1005013-82.2019.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.G.S. - - M.G.S. - - M.G.S. - E.F.S. - ato(s)
ordinatório(s): Ciência do ofício e da certidão de casamento provindos do Cartório de Registro Civil. Deferida a retirada da

Processos na página

- 0000501-73.2019.8.26.0038 0004001-50.2019.8.26.0038 0005799-46.2019.8.26.0038 1000010-83.2018.8.26.0038 1000802-66.2020.8.26.0038 1000825-46.2019.8.26.0038 1000874-53.2020.8.26.0038 1000959-39.2020.8.26.0038 1001050-32.2020.8.26.0038 1002146-53.2018.8.26.0038 1002711-51.2017.8.26.0038 1002845-78.2017.8.26.0038 1003022-42.2017.8.26.0038 1004083-64.2019.8.26.0038 1004113-70.2017.8.26.0038