Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/05/2020 | DJSP

Segunda Instancia

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rogerio Lanzoti Junior (OAB: 320115/SP) - Vagner Augusto
Dezuani (OAB: 142024/SP) - Carlos Eduardo Sanchez (OAB: 397371/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) -
Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 4° andar

N° 2023595-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Gizelli Eloana Lopes - Agravado: Condomínio Eugenio Bonadio - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA
NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A INCAPACIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE
PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - ELEMENTOS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA AFASTAR A
PRESUNÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N°
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Virginia de Toledo
Bonato Antunes (OAB: 172981/SP) - Pérola Melissa Vianna Braga (OAB: 156449/SP) - Arnaldo de Farias (OAB: 311062/SP) -
Danilo Ulhoa Silva (OAB: 309411/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 4° andar

N° 2043088-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Rosana
Ribeiro - Agravado: ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES LTDA - Agravada: MARIA DO SOCORRO LIMA DE JESUS e outro -
Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

- PRESUNÇÃO ACERCA DO ESTADO DE POBREZA PREVISTA NO § 3°, DO ARTIGO 99, DO NCPC POSSUI NATUREZA
RELATIVA - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DEMONSTRADA - DOCUMENTOS ACOSTADOS QUE REFORÇAM A
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - BENEFÍCIO CONCEDIDO - DECISÃO REFORMADA

- RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Sergio de Oliveira Santana (OAB: 363381/SP) - Jairo
Ribeiro Rocha (OAB: 140130/SP) - Bruno Pereira Gomes (OAB: 308062/SP) - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 4° andar

N° 2048316-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio
Sultan - Agravado: Companhia Ultragaz S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O RÉU-RECONVINTE REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DA RECONVENÇÃO,
SOB A FORMA DE PETIÇÃO INICIAL - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ART. 343, CAPUT, CONFERIU
À PARTE A POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DA RECONVENÇÃO NA MESMA PEÇA EM QUE A CONTESTAÇÃO -
TODAVIA, CABE AO JUÍZO, E NÃO AO RECONVINTE, A ANOTAÇÃO (REGISTRO NO DISTRIBUIDOR) DA RECONVENÇÃO -
INTELIGÊNCIA DO ART. 286, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E DO ART. 915 DAS NSCGJ, CABENDO À PARTE RECONVINTE
APENAS O RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS - PRECEDENTES - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da
Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Monica Giannantonio (OAB: 133135/SP) - Juliana Andreozzi Carnevale
(OAB: 216384/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 4° andar

N° 2227132-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tec
Shopping Feiras de Negócios Ltda e outro - Agravado: Tung Chen Chue - Magistrado(a) Fábio Podestá - Não conheceram do
recurso. V. U. - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL QUE PODE
RESULTAR EM DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AO EXECUTADO, NOTADAMENTE, ANTE O VALOR VULTOSO DO DÉBITO
E O ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA DA EXEQUENTE. NECESSIDADE DE CAUÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS
ARTIGOS 520, IV, E 521, § ÚNICO, AMBOS DO CPC - INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE CONTRA DECISÃO QUE APENAS DÁ
CUMPRIMENTO À ORDEM PROFERIDA POR INSTÂNCIA SUPERIOR - IRRECORRIBILIDADE - DECISÃO IMPUGNADA QUE
NÃO SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.001 E 1.015,
DO CPC - DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N°
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Anna Lucia da
Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP) - Juliana Cristina Dalmas Binda Santos (OAB: 275162/SP) - Roberto Kida
Pecoriello (OAB: 160636/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 4° andar

N° 2228049-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: JOSÉ LUIZ

Processos na página

- 2023595-96.2020.8.26.0000 2043088-59.2020.8.26.0000 2048316-15.2020.8.26.0000 2227132-53.2019.8.26.0000