Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/05/2020 | DJSP

Segunda Instancia

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Cesar Cáceres (OAB: 162393/SP) - Renata Crocelli
Ribeiro de Oliveira (OAB: 213573/SP) - Silvana Ziviani Antunes de Souza (OAB: 339165/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911

N° 2272484-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RITMO
CONDOMÍNIO CLUBE - Interessado: Caixa Economica Federal - Agravada: SUMAIA MACEDO E SILVA TAVARES - Agravado:
ALBANI FERREIRA TAVARES - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO
DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS DECISÃO QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DO
TERMO DE PENHORA DE IMÓVEL ANTERIORMENTE EXPEDIDO E DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DO TERMO PARA
CONSTAR A PENHORA APENAS SOBRE OS DIREITOS POSSESSÓRIOS DOS EXECUTADOS DECISÃO ACERTADA
CREDORA FIDUCIÁRIA QUE NÃO INTEGRA O POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO - CONSTRIÇÃO QUE DEVE RECAIR APENAS
SOBRE OS DIREITOS QUE OS EXECUTADOS DETÊM SOBRE O BEM - PRECEDENTES.AGRAVO DE INSTRUMENTO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Erika Cristino de Carvalho Lima (OAB: 391548/SP) - Carlos Eduardo
do Carmo Junior (OAB: 286052/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Gilvany
Maria Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911

N° 2278423-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: SAMANTHA
SZAJNIAK - Agravado: Condomínio Praia do Arpoador - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Deram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INCLUSÃO NA PLANILHA DE DÉBITO DE HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS PREVISTOS EM CONVENÇÃO CONDOMINIAL EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO PRECEDENTES

- DECISÃO REFORMADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Alexandre Erdei Nunes Junior (OAB: 281729/SP) - Paulo César da Costa (OAB: 195289/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911

N° 2289048-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco
Maxima S.A. - Interessado: Robert Metzner - Interessado: Adriana Marques Metzner - Agravado: CONDOMÍNIO VILLA AMALFI

- Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DAS DESPESAS
CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR FIDUCIÁRIO IRRELEVÂNCIA DÍVIDA DE NATUREZA
‘PROPTER REM’ - SUSPENSÃO DOS LEILÕES INADMISSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA.AGRAVO DE INSTRUMENTO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luiza Ávila Miccoli (OAB: 412256/SP) - Jundival Adalberto Pierobom
Silveira (OAB: 55160/SP) - Cecília Marques Mendes Machado (OAB: 22949/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

N° 1000034-55.2017.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Dois Córregos - Apelante: Seguradora Lider
dos Consórcios do Seguro Dpvat - Apelado: Fabrício Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro

- Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO N° 37.437 EMENTA - DPVAT - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO
POR INVALIDEZ PERMANENTE. PRESCRIÇÃO NÃO CONSUMADA. NEXO CAUSAL ENTRE A LESÃO GERADORA DE
INCAPACIDADE PERMANENTE E O ACIDENTE REVELADO PELOS ELEMENTOS DE PROVA. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Reinaldo
Rodolfo Dorador (OAB: 148567/SP) - Geraldo Jose Ursulino (OAB: 145484/SP) - Norberto Aparecido Mazziero (OAB: 108478/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 911

N° 1000568-87.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Carlos
Alberto Mesquita Couceiro (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: COLEGIO TECNICO OPÇÃO LTDA EPP - Magistrado(a) Arantes

Processos na página

- 2272484-34.2019.8.26.0000 2278423-92.2019.8.26.0000 2289048-88.2019.8.26.0000 1000034-55.2017.8.26.0165