Diário Oficial do Estado de Alagoas 12/05/2020 | DOEAL

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Estado de Alagoas

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conforme LEI N° 7.397/2012

Maceió - terça-feira

12 de maio de 2020

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PORTARIA/SSP N° 0417/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.077/2008, e no Processo n° E 2100 2256/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

MARCELO DA ROCHA NOGUEIRA

Cargo: TENENTE CORONEL- nível 0

CPF: 000.982.114-71

RG: 000000007631993 PM AL

Matrícula: 61615

N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)

VALOR TOTAL: R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais)

PERÍODO: de 10/05/2020 até 21/05/2020

DESTINO: MACEIÓ-AL / UNIÃO DOS PALMARES-AL / MACEIÓ-AL OBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 11 de Maio de 2020.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 511845

Secretaria de Estado da Educação - Seduc

PORTARIA/SEDUC N° 6027/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada n° 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 1800.0000005280/2020, e considerando a solicitação da Subchefia de Frota, através do Memorando n° E: 12/2020,

RESOLVE:

Designar o servidor WILLIAM DA SILVA PEREIRA, Matrícula n° 824379, portador do CPF n° 994.532.074-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL , nível FE-2 na unidade de SUBCHEFIA DE FROTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 05/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 05 de Maio de 2020.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 511650

PORTARIA/SEDUC N° 6026/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada n° 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 1800.0000005280/2020, e considerando a solicitação da Subchefia de Frota, através do Memorando n° E: 12/2020,

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOAO BATISTA DA COSTA FILHO, Matrícula n° 824828, portador do CPF n° 647.067.964-15, ocupante do cargo de VIGIA, na unidade SUBCHEFIA DE LIMPEZ CONSERVACAO E VIGILA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL, nível FE-2, na unidade de SUBCHEFIA DE LIMPEZ CONSERVACAO E VIGILA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 05/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 05 de Maio de 2020.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 511651

PORTARIA/SEDUC N° 5417/2020

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ADVAN SOUZA SANTOS, matrícula n° 824894, portador do CPF n° 045.070.274-03, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST NOEL NUTELS 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 11 de Maio de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTON

SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 511691

PORTARIA/SEDUC N° 5416/2020

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ADENILDE RODRIGUES DE MELO, matrícula n° 82798, portadora do CPF n° 376.205.254-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST NOEL NUTELS 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 11 de Maio de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTON

SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 511693

PORTARIA/SEDUC N° 5427/2020

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MONICA FLAVIA BENTO DA SILVA ARAUJO, matrícula n° 53944, portadora do CPF n° 019.574.794-18, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST NOEL NUTELS 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 11 de Maio de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTON

SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 511710

PORTARIA/SEDUC N° 5425/2020

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA KATIA DA SILVA CARDOSO, matrícula n° 84185, portadora do CPF n° 470.317.274-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST NOEL NUTELS 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 11 de Maio de 2020.

SERGIO PAULO CALDAS NEWTON

SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 511713

PORTARIA/SEDUC N° 5426/2020

O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MAURO CESAR LIRA REGO, matrícula n° 9864544, portador do CPF n° 488.947.104-91, ocupante do cargo