Diário de Justiça do Estado de São Paulo 14/05/2020 | DJSP

Criminal

Distribuidor Criminal_____________________________________________________________________________

~~ RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMPARO EM 12/05/2020

PROCESSO :0001008-48.2020.8.26.0022

CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA

CF : 3222/2017 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

EXECTDO : Dijoy Alves de Lima

VARA:1^a VARA

PROCESSO :0001009-33.2020.8.26.0022

CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA

IP : 258/2015 - Amparo

AUTOR : Justiça Pública

EXECTDO : Lázaro Donizetti de Godoy

VARA:1^a VARA

PROCESSO :0001004-11.2020.8.26.0022

CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

CF : 2012443/2019 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADA : ODAIZA COSTA MORAES

VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE SILVEIRA DE SIQUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0114/2020

Processo 0000141-55.2020.8.26.0022 (processo principal 1000212-74.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Luxo Lustres Industrial Ltda. - Epp - Intimação
para a exequente se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a petição e comprovante de pagamento de fls. 14/16, requerendo
o que de direito, bem como se deseja a extinção do feito. - ADV: JOÃO HENRIQUE CASTANHO DE CAMPOS (OAB 219469/SP),
DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP)

Processo 0001011-71.2018.8.26.0022 (processo principal 0001278-82.2014.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REGINA MARIA LAVEZZO MECCA - fazenda do estado de são paulo -
Vistos. Considerando a decisão proferida pela 1^a Turma Civil e Criminal do Colégio Recursal dessa circunscrição determinando
o envio dos autos ao contador judicial para elaboração de cálculos (acórdão de fls. 122/124), e ainda a certidão da contadoria do
juízo informando a incapacidade técnica para a elaboração da planilha (fls. 148), bem como o fato que a defensoria não adimplirá
a perícia contábil (fls. 151) impedindo o cumprimento de determinação exarada pela relatora em 2° Grau, encaminhem-se os
autos ao colégio recursal, aos cuidados da relatora do acórdão, para conhecimento e eventuais novas deliberações. Int. - ADV:
NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP)

Processo 0001843-70.2019.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fátima Alexandre
Ferreira - Município de Amparo - Intimação para a parte autora apresentar, no prazo de 10 dias, contrarrazões ao Recurso
Inominado apresentado nos autos. - ADV: LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), VANESSA TUROLLA
ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP)

Processo 0001878-30.2019.8.26.0022/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Vagner Alves Dourado
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o exequente intimado para, no prazo legal, inserir no sistema os dados
informados em petição de pag. 19-20. Fica intimado, ainda, de que em caso de transcorrer in albis o prazo sem manifestação, o
processo permanecerá ativo por mais 30 dias, e após o dependente será extinto. - ADV: ARIELY BRIOSO (OAB 390110/SP)

Processo 0001882-67.2019.8.26.0022/02 - Requisição de Pequeno Valor - Imputação do Pagamento - Guilherme dos Santos
Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE
MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP)

Processo 0002241-17.2019.8.26.0022 (processo principal 0005312-95.2017.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-transporte - Marisa Carneiro Pinto - Amparo Viação e Turismo Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça- pag. 153, no prazo legal. - ADV: HELOISE HELENA PELEGRINI ALTEIA (OAB 346307/SP)