Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/05/2020 | DJSP

Segunda Instancia

FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Flavia Chicaroni Leonardo (OAB: 334441/SP) - Luiz
Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

N° 1042273-57.2018.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Bradesco Saúde S/A - Embargdo: Ricardo Aparecido Tavernezi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA VÍCIOS
INEXISTENTES REJEIÇÃO - DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SE NÃO DEMONSTRADA
A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. REJEITARAM OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU -
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) -
Lorena Loureiro Chagas (OAB: 352374/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

N° 1088559-43.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São Paulo

- Embargte: Marcos Roberto Pereira da Silva Fortaleza - Embargdo: Ccisa02 Incorporadora Ltda. - Magistrado(a) Alexandre
Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OMISSÃO VÍCIO INEXISTENTE
REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -
(GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB:
135144/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Leandro Bruno
Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

N° 1098523-94.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Ramiro Inocencio - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DECLARATÓRIOS VÍCIOS INEXISTENTES REJEIÇÃO - DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SE
NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC.
REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -
(GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jorge Nicola Junior (OAB: 295406/SP)

- Tiago Aranha D' Alvia (OAB: 335730/SP) - Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

N° 2006600-08.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte:
Bradesco Saúde S/A - Embargda: Regina Teixeira de Aguiar - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. -
EMBARGOS DECLARATÓRIOS PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA VÍCIOS INEXISTENTES REJEIÇÃO

- DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SE NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS
VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6

- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n°
631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/
SP) - Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP) - Sidnei Orenha Junior (OAB: 191069/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

N° 2031066-08.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte:
ALEXANDRE SAFATLE REZEK - Embargdo: Premier Educacional Ltda. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DE OBSCURIDADE VÍCIOS INEXISTENTES
DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SE NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS
VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC CASO EM QUE A TURMA JULGADORA EXAMINOU AS
PROVAS E CONCLUIU DE MODO DESFAVORÁVEL AO EMBARGANTE, QUE INSISTE EM SUA PRETENSÃO QUE NÃO PASSA
DE REVISÃO DO JULGAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -
SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

- RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB: 155406/SP) - David Cury Neto (OAB: 307075/

Processos na página

- 1042273-57.2018.8.26.0224 1088559-43.2019.8.26.0100 1098523-94.2018.8.26.0100 2006600-08.2020.8.26.0000 2031066-08.2016.8.26.0000