Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/05/2020 | DJSP

Segunda Instancia

DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) - Vicente
Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Fabio Nicaretta (OAB: 311190/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 4° andar

N° 2074393-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ROSANGELA
MOREIRA BARROS DA SILVA - Agravado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. AÇÃO DE
COBRANÇA.JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE INSINCERIDADE DO PEDIDO FORMULADO POR PESSOA
NATURAL. DECLARAÇÃO DE POBREZA QUE PREVALECE ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO. DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA
AOS AUTOS COMPROVA QUE A BENESSE CONDIZ COM A SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE. DECISÃO REFORMADA.
BENEFÍCIO CONCEDIDO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -
(GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Danielle Sales (OAB: 354352/SP) -
Ricardo Martins Pereira (OAB: 345319/SP) - Salomão Ribeiro (OAB: 257982/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 4° andar

N° 2075362-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carolina Gabas
Stuchi - Agravado: CONDOMÍNIO GIARDINO PARAÍSO - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Conheceram em parte do recurso e, na
parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - CONDOMÍNIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA.
DECISÃO QUE INDEFERIU A PRETENDIDA TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR O RÉU A PERMITIR A EXECUÇÃO
DE OBRAS NO APARTAMENTO DA AUTORA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DE
ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA. DECISÃO QUE RESULTA DA LIVRE CONVICÇÃO E PRUDENTE ARBÍTRIO DO MAGISTRADO.
PEDIDO ALTERNATIVO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS. NÃO CONHECIMENTO, EIS
QUE NÃO APRECIADO PELA DECISÃO AGRAVADA, O QUE IMPORTARIA EM SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.RECURSO
CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Humberto Frederico Suini Deporte (OAB: 206964/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 4° andar

N° 2075604-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Administradora
de Consórcio Nacional Honda LTDA - Agravada: TATIANE ALVES COSTA - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Deram provimento
ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR CONCEDIDA. DETERMINAÇÃO
JUDICIAL PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO NA COMARCA, ATÉ O DECURSO DO PRAZO PARA PURGAÇÃO DA MORA.
AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. REMOÇÃO IMPEDIDA QUE FRUSTRA O DIREITO DE POSSE DO CREDOR.RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da
Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Maria Lucilia Gomes
(OAB: 84206/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 4° andar

N° 2196427-72.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Comgás
- Companhia de Gás de São Paulo - Embargdo: Indústria Têxtil Poles Ltda - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Acolheram
os embargos de declaração, com efeitos infringentes. V.U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO
OCORRÊNCIA EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR O VÍCIO APONTADO, COM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N°
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Arystóbulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Adriana
Borges Plácido Rodrigues (OAB: 208967/SP) - José Rodrigues Costa (OAB: 262672/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 4°
andar

N° 2238884-22.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Adriana Loiaconi Simões (Inventariante) e outro - Embargdo: Anesio Antonietto - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA
DE QUAISQUER VÍCIOS AUTORIZADORES DO RECURSO CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA

Processos na página

- 2074393-61.2020.8.26.0000 2075362-76.2020.8.26.0000 2075604-35.2020.8.26.0000 2196427-72.2019.8.26.0000