Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/05/2020 | DJSP

Segunda Instancia

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Silvia Cristina Falkenburg (OAB: 132012/SP) - Valeria Peloia
Silva (OAB: 228217/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 5° andar

N° 1002014-28.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Itu - Apte/Apda: Edileusa do Amaral Alves e
outros - Apelado: Medina Negócios Imobiliarios Ltda - Apelado: Porto Seguros Cia de Seguros Gerais - Apda/Apte: Maria Teresa
Bellon Sampaio - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE
CIVIL. ABORDAGEM CONTRA INTERVENIENTES EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. COBRANÇA INDEVIDA.
ABORDAGENS, DECLARATÓRIA (INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO) E CONDENATÓRIA (REPARAÇÃO POR DANO MORAL).
JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DE AÇÃO E DE RECONVENÇÃO. APELARAM AS PARTES (LOCATÁRIAS E LOCADORA).
RECURSOS, AMBOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniel Benedito do Carmo (OAB:
144023/SP) - Vivian Medina Guardia (OAB: 157225/SP) - Cristiano Martins de Carvalho (OAB: 145082/SP) - - Conselheiro
Furtado, n° 503 - 5° andar

N° 1002358-79.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Osasco - Apelante: MARIA DAS GRAÇAS
COSTA DE SOUSA - Apelado: Sued Logística Nacional Ltda - Magistrado(a) Marcos Ramos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULOS AUTOMOTORES -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS -
DEMANDA DE MOTORISTA, PESSOA NATURAL, EM FACE DE EMPRESA PROPRIETÁRIA DO OUTRO VEÍCULO ENVOLVIDO

- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO DO JULGADO CABIMENTO - ALEGAÇÃO DA AUTORA NO SENTIDO DE
QUE SEU VEÍCULO FOI COLHIDO NA PARTE LATERAL, POR NÃO TER O PREPOSTO DA RÉ RESPEITADO A SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO RÉ QUE, ENTRETANTO, CONTESTOU O FEITO E DEFENDEU TESE DE QUE FOI A AUTORA QUEM CAUSOU
O EMBATE VERSÕES DIAMETRALMENTE OPOSTAS, CUJO DESLINDE DEPENDIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO
A SEREM PRODUZIDOS SOB AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO PROVA TESTEMUNHAL
INCONCLUSIVA - PARTE AUTORA QUE, PORTANTO, NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR FATO QUE
SERIA CONSTITUTIVO DO SEU ALUDIDO DIREITO MATERIAL INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC.APELO DA AUTORA
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II,
da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Miriam Regina dos Santos Veras (OAB: 324194/SP) - Leandro Costa
Saletti (OAB: 187142/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 5° andar

N° 1002656-53.2018.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Banco Itaucard S/A e outro - Embargda: Maria Risalva da Silva Dall’oco (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Russo -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N°
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) -
Fabio Godoy Teixeira da Silva (OAB: 154592/SP) - Conselheiro Furtado, n° 503 - 5° andar

N° 1002830-44.2014.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Icatu
Seguradora S/A - Embargdo: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CAVALCANTE (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Russo

- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N°
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - Betania Lopes Paes (OAB: 174499/SP) - Conselheiro
Furtado, n° 503 - 5° andar

N° 1003584-62.2017.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Louveira - Apelante: Hidro Rápido
Desentupidora Ltda Me - Apelado: Nahsa Indústria e Comércio de Materiais Plásticos Ltda Epp - Magistrado(a) Carlos Russo

- Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE DE DESENTUPIDORA DE
REDE DE ESGOTO. INADIMPLEMENTO DE CONTRATANTE. COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO MONITÓRIO. PARCIAL
PROCEDÊNCIA DE EMBARGOS. APELO DE AUTORA, EMBARGADA. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Processos na página

- 1002014-28.2018.8.26.0286 1002358-79.2014.8.26.0405 1002656-53.2018.8.26.0010 1002830-44.2014.8.26.0223