Diário de Justiça do Estado de São Paulo 12/05/2020 | DJSP

Segunda Instancia

jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Matheus Alcantara Sanson (OAB: 358334/SP) - Luis Felipe Richter Ferrari (OAB: 344046/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107

N° 1032111-93.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Decolar.
com Ltda - Apelada: Giovanna Bianchi Spano - Magistrado(a) Maia da Rocha - Negaram provimento aos recursos. V. U. -
*RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSPORTE AÉREO EXTRAVIO DA BAGAGEM DA REQUERENTE RESPONSABILIDADE
OBJETIVA DA EMPRESA TRANSPORTADORA DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE
REPARAÇÃO IMATERIAL NO MONTANTE DE R$10.000,00 - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N°
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Vinicius Villela de Morais (OAB: 278155/SP) -
Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ) - Páteo do Colégio - Sala 107

N° 1035876-69.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aline de Jesus Santana
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A - Magistrado(a) Maia da Rocha - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - * DANO MORAL BANCO DE DADOS - APELADO QUE DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE
AS PARTES BEM COMO A ORIGEM DO DÉBITO APONTAMENTO LÍCITO - AUSÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZAÇÃO
INDEVIDA RECURSO NÃO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Anderson Hernandes (OAB: 170341/
SP) - Nelson Agnoletto Junior (OAB: 117005/SP) - Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ) - Páteo do Colégio - Sala 107

N° 1035967-73.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Inicial Transportes
Logística e Armazenamentos Ltda e outros - Apelada: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Maia da Rocha - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - *PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMPRESA DE TELEFONIA APELADA QUE DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE
RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E RESPECTIVO DÉBITO - APONTAMENTO LÍCITO - AUSÊNCIA DE DANO MORAL
INDENIZAÇÃO INDEVIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 219,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP) - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Páteo do
Colégio - Sala 107

N° 1039431-88.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Visible It Systems
Ltda Me - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Maia da Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. -
*RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL SERVIÇOS BANCÁRIOS CARTÃO DE CRÉDITO VIOLAÇÃO AO DISPOSTO
NO ART. 373, I, DO CPC ÔNUS DA PROVA QUE PERTENCE AO ALEGANTE FATO ALEGADO E NÃO COMPROVADO
SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10

- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 -
GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alexandre Martinez Franco (OAB:
272397/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107

N° 1059545-19.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Associação Piaget
de Educação e Cultura - Apec - Apte/Apdo: IEVAP - Instituto Educacional do Vale do Paraíba Ltda. - Apdo/Apte: Nova Geração
Educacional Ltda. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento aos recursos
das corrés. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITOS CUMULADA
COM REPARAÇÃO DE DANOS. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE PARA SUSTAÇÃO E
CANCELAMENTO DE PROTESTOS. CHEQUES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. TÍTULOS DECLARADOS INEXIGÍVEIS. OPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES PESSOAIS. DANO
MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM QUE DEVE SER FIXADO DENTRO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO
DO VALOR PARA R$ 15.000,00. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RECONVENÇÃO. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE
VALOR CONDIGNO COM A PROFISSÃO DO ADVOGADO. PEDIDO DE REDUÇÃO NEGADO. VALOR FIXADO DENTRO
DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. REFORMA DA R. SENTENÇA PARA MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
RECURSO DA AUTORA PROVIDO E IMPROVIDOS OS RECURSOS DAS CORRÉS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE

Processos na página

- 1032111-93.2019.8.26.0506 1035876-69.2018.8.26.0001 1035967-73.2016.8.26.0602 1039431-88.2018.8.26.0100