Diário Oficial do Estado de Alagoas 15/05/2020 | DOEAL

Diário Municípios

Maceió - sexta-feira 15 de maio de 2020

Diário é Oficial

Estado de Alagoas Unidade Federativa do Brasil

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ano 108 - Número 1331

Diário dos Municípios

Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL, 12.263.869/0001-08, Praça Miriel Cavalcante s/n°, Barra de São Miguel/AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, para obra de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO MAÇUNIM DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA -AL AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa que o Processo Licitatório Tomada de Preços n° 02/2020 -contratação de empresa para construção de 01 (uma) quadra coberta no Povoado Alagoinhas, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação localizada na Praça José Pacheco, centro de Jequiá da Praia - AL. Jequiá da praia, 14 de maio de 2020. Gustavo Marinho de Gusmão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Marechal Deodoro/ AL, com sede no Lotemento Imperial, Quadra A, Lote 07, Povoado Pedras, Marechal Deodoro/AL, inscrita no CNPJn° 12.200.275/00001-58, no uso de suas atribuições,torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro/AL a Autorização Ambiental de Instalação para construção de uma Escola de 12 salas com quadra coberta e piscina a ser construida na AL-215, Rua Benedito Agnelo de Lima, no Povoado Pedras, em Marechal Deodoro/AL Marechal Deodoro/AL, 14 de Maio de 2020.

Prefeitura Municipal de Viçosa

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Fundamentado no Art. 4° da Lei 13.979/20, e conforme parecer Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAAÇÃO, objeto do processo administrativo n° 0325001/2020, em epigrafe, para eficácia dos atos, visando a aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual e outros produtos para o enfrentamento ao COVID-19, em favor da empresa J.B. G DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF 30.203.469/0001-99, no valor de R$ 363.625,00 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e MATA NORTE ATACAREJO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF 29.056.441/0001-97, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e a empresa PH COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF de

n° 30.848.237/0001-98, no valor de R$ 27.776,00 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e seis reais), e a empresa NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 28.641.927/0001-20, no valor de R$ 31.087,50 (trinta e um mil, e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Viçosa/AL, 29/04/2020.

DAVID DANIEL VASCONCELOS BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° D.L. 06.0001/2020-S.M.S

Contratante: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CNPJ N° 12.333.746/0001-04; Contratada: J.B.G DA SILVA -ME (LIDER DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ/ MF sob n° 30.203.469/0001-99; OBJETO: Aquisição de produtos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 13.979/2020, para enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme especificações do Projeto Básico, no valor de R$ 363.625,00 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais); celebrado em 29/04/2020. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida (contratante) e José Bruno da Silva (contratada).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° D.L. 06.0003/2020-S.M.S

Contratante: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CNPJ N° 12.333.746/0001-04; Contratada: MATA NORTE ATACAREJO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 29.056.441/0001-97; OBJETO: Aquisição de produtos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 13.979/2020, para enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme especificações do Projeto Básico, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); celebrado em 29/04/2020. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida (contratante) e Carlos Roberto da Silva (contratada).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° D.L. 06.0004/2020-S.M.S

Contratante: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CNPJ N° 12.333.746/0001-04; Contratada: NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA-ME (G 7), inscrita no CNPJ/MF sob n° 28.641.927/0001-20; OBJETO: Aquisição de produtos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 13.979/2020, para enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme especificações do Projeto Básico, no valor de R$ 31.087,50 (trinta e um mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); celebrado em 29/04/2020. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida (contratante) e Igor Marques do Nascimento (contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Fundamentado no Art. 23, II, “a” 24, II, “a” da Lei 8666/93, e conforme parecer da Assessoria Jurídica da Procuradoria Municipal, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, objeto do Processo Administrativo n° 0107028/2020, em favor da empresa H Q FERRO DE ARRUDA FALCÃO MADEIRAS EIRELI-ME (SERRARIA FALCÃO), inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.045.582/0001-01, objeto: aquisição de brinquedos para playgrounds a serem instalados nas Unidades I e II da Academia da Saúde, com o fito de oferecer lazer e entretenimento ao público infantil, cujo valor da contratação é de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).

Viçosa/AL, 13/03/2020.

DAVID DANIEL VASCONCELOS BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° D.L. 02.0001/2020-S.M.S

Contratante: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CNPJ N° 12.333.746/0001-04; Contratada: H Q FERRO DE ARRUDA FALCÃO MADEIRAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.045.582/0001-01.; OBJETO: aquisição de brinquedos para playgrounds a serem instalados nas Unidades I e II da Academia da Saúde, com o fito de oferecer lazer e entretenimento ao público infantil, no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); celebrado em 13/03/2020. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida (contratante) e Helena Queiroz Ferro de Arruda Falcão (contratada).