Diário Oficial do Estado de Alagoas 15/05/2020 | DOEAL

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15 de maio de 2020

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Estado de Alagoas

EDITAIS E AVISOS

IlnSaúde

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DE GESTÃO

Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAÚDE

I Projeto UPA Jacintinho

InSaúde cnpj 44.563.716/0015-78

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DE GESTÃO

Demonstrações Financeiras

Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 - Em reais Demonstração do resultado

Ativo 2019 Passivo e patrimônio líquido 2019 ~ Exercício findo em 31 de dezembro de 2019 - Em reais

Circulante Circulante ____2019

Caixa e equivalentes de caixa 1.406.160 Fornecedores 619.278 Receita líquida dos serviços prestados 2.577.070

Contas a receber e outros recebíveis 198.271 Salários e encargos sociais 223.585 Custos dos serviços prestados (1.850.435)

1.604.431 Obrigações fiscais 31.430 Resultado bruto 726.635

Total do ativo_________________________________1.604.431 Outros passivos 130 Receitas (despesas) financeiras

Notas Explicativas das demonstrações contábeis 874.422 Despesas financeiras (2.132)

______________em 31 de dezembro de 2019______________ Patrimônio líquido Receitas financeiras 5.505 1. Informações gerais: a) Objetivo Sociais: O Instituto Na- Superávit exercício 730.009 3.374

cional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAÚDE (Institui- Total do passivo e patrimônio líquido__________1.604.431 Superávit do exercício_________________________730.009

ção/Entidade) é uma associação civil de direito privado, sem e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação de Demonstração do fluxo de caixa

fins lucrativos, filantrópico, de assistência à saúde, educação mudança significativa desde a última data de balanço. O valor Exercício findo em 31 de dezembro de 2019 - Em reais

e social. E tem por finalidade prestar assistência a saúde em contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor Fluxos de caixa das atividades operacionais 2019

todos os seus níveis; desenvolver, manter, incrementar e gerir recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu va- Superávit do exercício 730.009

atividades e projetos nas áreas da assistência social, saúde e lor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas em alienação Variações nos ativos e passivos educação, a quantos busquem seus serviços. b) Atividades são determinados pela comparação do valor de venda com o Contas de receber (198.271)

Operacionais: A Instituição atua na área de saúde como ges- valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas (despe- Fornecedores 619.278

tora de hospitais, unidades de Pronto Atendimento para Ur- sas), líquidas” na demonstração do resultado. 2.8 Provisões Obrigações sociais e trabalhistas 223.585

gência, Emergência, assim como no exercício de 2018 e 2019, para perdas por impairment em ativos não financeiros: Obrigações fiscais 31.430

também atuou em atividade meio, no contrato de gestão com O imobilizado e outros ativos não circulantes, são revistos Outros passivos 130

o governo do Estado da Paraíba, prestando serviços nas áreas anualmente para se identificar evidências de perdas não recu- Caixa líquido gerado nas

de manutenção, segurança, limpeza, recepção e outros seto- peráveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas cir- atividades operacionais 1.406.160

res da área administrativa e de apoio. 2. Resumo das prin- cunstâncias indicarem indícios de perda do valor recuperável Aumento líquido de caixa

cipais políticas contábeis: As principais políticas contábeis (impairment). 2.9. Fornecedores: As contas a pagar aos for- e equivalentes de caixa 1.406.160

aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras necedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, Caixa e equivalentes de caixa no inicio do exercício

estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com Caixa e equivalentes de

modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando o uso do método de taxa de juros efetiva quando aplicável. caixa no final do exercício___________________1.406.160

indicado de outra forma. 2.1. Base de preparação e apre- 2.10. Provisões: As provisões são reconhecidas quando: (i) Demonstração da mutação do patrimônio

sentação: As demonstrações financeiras foram elaboradas e a Instituição tem uma obrigação presente ou não formalizada Exercício findo em 31 de dezembro de 2019 - Em reais

estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis como resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma Superávit do exercício

adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e Em 31 de dezembro de 2018 -

(NBC TG 1000 - R1) e interpretação técnica para entidades (iii) o valor possa ser estimado com segurança. As provisões Superávit do exercício 730.009

sem finalidade de lucros ITG 2002 - R1, publicada em 02 de são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser Em 31 de dezembro de 2019__________________730.009

setembro de 2015, que estabelecem critérios e procedimen- necessários para liquidar a obrigação, com o uso de uma taxa as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais tos específicos de avaliação, de registros dos componentes e antes do imposto que reflita as avaliações atuais do mercado aos respectivos resultados reais. As principais estimativas re-variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações para o valor do dinheiro no tempo e para os riscos específicos lacionadas às demonstrações contábeis da Instituição são re-contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da pas- visadas anualmente e referem-se à provisões diversas, estima-nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros. Elas sagem do tempo é reconhecido como “despesas financeiras”. tivas referentes seleção de vidas úteis do ativo imobilizado. foram preparadas considerando o custo histórico como base de 2.11 Patrimônio social: Composto pelos resultados obtidos 4. Instrumentos financeiros 2019 2018

valor ajustadas para refletir remensurações do valor justo ao longo do período de existência da Entidade, não haven- Ativos Financeiros mensurados pelo Custo

quando aplicável. A preparação das demonstrações financei- do capital social, devido a sua natureza jurídica de associa- amortizado menos provisão para perdas

ras em conformidade com a NBC TG 1000 - R1 requer o uso ção, conforme prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil. Caixa e Equivalentes de Caixa 1.406.160 -

de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício 2.12. Receitas e despesas: O resultado das operações é apu- Contas a Receber 198.271 -

de julgamento por parte da administração da Instituição no rado pelo regime de competência de exercício, tendo o seu va- 1.604.431 -

processo de aplicação das políticas contábeis. As áreas que re- lor apurado, incorporado ao patrimônio social. (a) Receita de 2019 2018

querem maior nível de julgamento e possuem maior comple- subvenção custeio: As receitas auferidas por subvenções cor- Passivos Financeiros mensurados

xidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são respondem à cobertura dos gastos de custeio dos respectivos pelo Custo amortizado

significativas para as demonstrações financeiras, estão divul- objetos contratados, e são reconhecidas no resultado do exer- Fornecedores 619.278 -

gadas na Nota 3. O INSAÚDE mantém um sistema de escritu- cício proporcionalmente aos gastos incorridos de acordo com Características dos instrumentos financeiros. Os valores ração uniforme dos seus atos e fatos administrativos por meio cada contrato. (b) Custos e despesas: Os custos e despesas contábeis relativos a instrumentos financeiros possuem vende processo eletrônico, considerando os aspectos de controle incorridos correspondem basicamente às despesas com pes- cimentos de curto prazo. Quando comparados com valores necessários à evidenciação e arquivo. 2.2. Regime contá- soal, o consumo de materiais e medicamentos hospitalares, que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado bil: As transações são efetuadas de acordo com os Princípios serviços médicos necessários ao funcionamento da unidade ativo ou, na ausência deste, com o valor presente líquido dos de Contabilidade, obedecendo ao regime de competência. hospitalar e dos contratos de gestão, serviços de terceiros rela- fluxos de caixa futuro, ajustados com base na taxa vigente 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: Os itens cionados direta ou indiretamente ao funcionamento das ope- de juros no mercado, se aproximam de seus correspondentes incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados de rações hospitalares, contratos de gestão e despesas adminis- valores de mercado.

acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual trativas, reconhecidos por competência. 2.13. Outros ativos 5. Caixa e equivalentes de caixa 2019 2018

a Instituição atua (“moeda funcional”). As demonstrações fi- e passivos circulantes e não circulantes: Os outros ativos Fundo Fixo 2.000 -

nanceiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcio- estão demonstrados pelos valores de custo ou de realização, Banco Conta Movimento - -

nal da Instituição e, também, a sua moeda de apresentação. incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações Aplicação Financeiras de Curto Prazo 1.404.160 -

2.4. Caixa e equivalentes de caixa: Incluem valores em caixa, monetárias auferidos. Os outros passivos estão demonstrados 1.406.160 -

contas bancárias e investimentos de curto prazo com liquidez pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando Correspondem substancialmente a aplicações financeiras imediata e vencimento igual ou inferior a 90 (noventa) dias aplicável, os rendimentos, encargos e as variações monetárias vinculadas ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário e com insignificante risco de variação no valor de mercado, correspondentes. 2.14. Demais receitas e despesas/custos: As - CDI e Fundo de Investimento), avaliados pelo custo de sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos. demais receitas e despesas/custos são reconhecidas no resul- aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contra-2.5. Instrumentos financeiros básicos: São reconhecidos tado de acordo com o regime contábil de competência de exer- partida ao resultado do exercício.

inicialmente na data de negociação quando a Instituição se cícios. 3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: A 6. Contas a receber e outros recebíveis

torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. Instituição faz estimativa e estabelece premissas com relação a) Composição do saldo por contrato 2019 2018

São reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de ao futuro, baseada na experiência histórica e em outros fato- Contrato Jacintinho 198.271 -

quaisquer custos de transações atribuíveis. Após o reconhe- res, incluindo expectativas de eventos futuros. Por definição, 198.271 -

cimento inicial, esses instrumentos financeiros são medidos 7. Imobilizado Moveis e Maquinas e Equipamentos

pelo custo amortizado. A Instituição tem os seguintes ins- Utensilios Equipamentos de Informatica Total

trumentos financeiros básicos: “Caixa e equivalentes de cai- Saldo em 1 de Janeiro 2018 - - - -

xa”, “Contas a receber e outros recebíveis”, “Fornecedores”. Aquisições - - - -

2.6. Contas a receber: As contas a receber de clientes cor- Depreciações - - - -

respondem aos valores a receber de clientes pela prestação de Saldo em 31 de Dezembro 2018 - - - -

serviços no curso normal das atividades da Entidade. São re- Saldo em 1 de Janeiro 2019 - - - -

gistradas pelo valor faturado, obedecendo ao regime contábil Aquisições 23.177 1.900 23.381 48.458

da competência. 2.7. Imobilizado: Os itens do imobilizado Depreciações (23.177) (1.900) (23.381) (48.458)

são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos o va- Saldo em 31 de Dezembro 2019 - - - -

lor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acu- Apresentada aquisição de imobilizados pela Unidade de Jacintinho e sua respectiva depreciação, não houve eventos ou altera-mulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribu- ções nas circunstâncias que demonstrassem indícios de perda do valor recuperável (impairment) dos bens do ativo imobilizado. íveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido 8. Fornecedores __________2019 2018

pela administração. A depreciação de outros ativos é calcula- Fornecedores 78.684 -

da com base no método linear para alocação de custos, me- Provisão de Serviços Médicos 385.000 -

nos o valor residual durante a vida útil, que é estimada como Provisão de Serviços Diversos 155.594 -

segue: Moveis e Utensílios; Máquinas e Equipamentos; 619.278 -

Equipamentos de Informática. Os valores residuais, a vida Parte do valor de “serviços prestados” a pagar em 31 de dezembro de 2019 corresponde a aferição de despesas ocorridas no útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados mês, cujo documentos de cobrança são emitidos no mês subsequente.continua^