Diário Oficial do Estado de Alagoas 15/05/2020 | DOEAL

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Estado de Alagoas

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conforme LEI N° 7.397/2012

Maceió - sexta-feira

15 de maio de 2020

89

2018

2018

2018

33.877 -

2.039 -

3.787 -

86.644 -

1.850.435 -

2019 2018

entidade sem fins lucrativos, imune ao imposto de renda (IRPJ) e ao imposto sobre serviços (ISS), nos termos do artigo 150 da Constituição Federal (CF), bem como isenta das contribuições sociais destinadas à Previdência Social (Contribuição Patronal do INSS e RAT), e à Seguridade Social (COFINS e CSLL), em razão da certificação prevista (Ministério da Saúde) no artigo 29 da Lei 12.101/2009, em consonância com o artigo 195 da CF. Já em relação ao PIS incidente sobre a folha de pagamento (art. 13 da MP 2.158-35/2001), em decorrência dos precedentes favoráveis em matéria julgada no Supremo Tribunal Federal, a instituição não recolhe a referida contribuição social. Os valores dos tributos objeto das renúncias fiscais foram:

2019 2018

Contribuição para Financiamento

da Seguridade Social (COFINS) 77.477 -

Contribuição Patronal ao INSS 79.550 -

imposto de Serviço de

Qualquer Natureza ( ISSQN) 129.129 -

Programa de Integração Social (PIS) 2.851 -

289.007 -

Os cálculos acima estão considerando a utilização do “Lucro Real” como regime tributário. O parecer da auditoria consolidado da Instituição pertinente ao ano 2019 está disponível no diário oficial do estado de São Paulo, no link abaixo, contempladas entre as páginas 35 a 37. http://diariooficial.impren-saoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=3&e=20200423&p=1.

^contmuaça o 9. Salários e encargos sociais 2019 Salários e ordenados a pagar 134.607

Previdência Social a recolher 11.834

Fundo de Garantia a recolher 13.602

Provisão de Férias e Encargos 32.810

Provisão de Aviso Prévio Indenizado 20.183 Provisão de Multa de FGTS 10.550

223.585

10. Receita líquida dos serviços prestados 2019 Recursos de Terceiros

Receita com Subvenções - Custeio 2.577.070

Recursos Total 2.577.070

11. Custos dos serviços prestados 2019

Custos

Salários e agregados 269.797

Fundo de garantia 21.100

Provisões trabalhistas 86.590

Vale transporte 8.118

Serviços pessoa física 1.484

Serviços pessoa jurídica 926.614

Locações Diversas 44.066

Manutenção e conservação 5.665

Materiais e Medicamentos 276.966

Materiais de limpeza 22.183

Material de escritório 11.502

Depreciação e amortização 48.458

Imobilizado de valor diminuto 1.545

(315) (1.010)

(95)

(713)

(2.132)

Viagens

Despesa com veículos

Combustível e lubrificantes

Outros custos

Total

12. Receitas (despesas) financeiras

Despesas Financeira

Juros e Correção Monetária

Tarifas Bancárias

IOF

IRRF sobre Aplicações Financeira

Receitas Financeiras

Juros Aplicações Financeiras 5.369 -

Juros e Correção Monetária

Descontos Obtidos 136 -

5.505 -

3.374 -

13. INSS Cota Patronal: Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social: Em 16 de novembro de 2017 foi publicado em Diário Oficial n° 219 a portaria n° 1.680 de 31 de outubro de 2017, o deferimento para renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência social, com validade para o triênio de 2018 a 2020, e que concede a entidade a isenção em relação a cota patronal do INSS.

14. Demonstrações das renúncias fiscais: O Instituto Nacional de pesquisa e Gestão em Saúde - INSAUDE, é uma

Nelson Alves Lima - Presidente Aluizio Soares dos Santos - Contador

CPF: 695.213.958-34 - RG: 5.099.552-2 CPF: 133.945.094-15 - TC CRC: 1SP114522/O-3

Nome da unidade:

UPA Dr. Ismar Gatto - Jacintinho - Maceió/AL

CNPJ:

44.563.716/0015-78

Dada de início das atividades da unidade:

02/11/2019

Características e perfil da unidade:

Contrato de Gestão n° 339/2019. A UPA porte III - Dr. Ismar Gatto - Jacintinho é componente integrante da rede de atenção à saúde do SUS em Maceió/AL, articulando-se com a Atenção Básica à Saúde, SAMU 192, unidades hospitalares, unidades de apoio diagnóstico e terapêutico e com outros serviços de atenção à saúde, por meio de fluxos lógicos e efetivos de referência e contra referência, ordenados pelas Centrais de Regulação Médica de Urgências e complexos reguladores instalados na região. Atendimento 24hs por dia, todos os dias. Serviços: clínica médica, pediatria, ortopedia e odontologia; exames de eletrocardiografia, raios X e laboratorial; suturas e imobilização ortopédica.

Relatório de Execução do Contrato - 2019

1° semestre

2° semestre

linha de contratação

contratado

realizado

% realizado

contratado

realizado

% realizado

Pronto-Socorro/Pronto Atendimento (atendimentos urgência/emergência)

-

-

-

20.250

20.089

99%

SADT interno

-

4.496

-

Suturas

--

—-—

—-—

-

447

-

Curativo

-

55

-

Inalação

-

-

908

-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2020,

O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Alagoas (SATED/AL), por seu Presidente, infra-assinado, Convoca todos os associados, em pleno gozo de seus direitos sociais e na forma Estatutária, para participarem das eleições da nova Diretoria do quadrienio 2020 a 2024, que será realizada no dia 30 de Julho de 2020, das 08;00 as 18;00 horas, na Sede e nas Delegacias cledenciadas do SATED/AL, Inscrições das chapas, de 01 a 30 de Junho de 2020, prazo de impugnação das chapas inscritas, 15 de Julho de 2020, publicação dos resultados das impugnações ( Se houver ) será no dia 16 de Julho de 2020, Os documentos necessários para as inscrições das chapas serão regulamentados por portaria ate o dia 25 de Maio de 2020, e afixada na Sede e Delegaçias cledençiadas do Sindicato e órgãos congêneres.

Maceió-AL, 15 de maio de 2020.

José Vieira da Silva Irmão Diretor Presidente

GABRIEL PIMENTEL CONSTRUÇÕES EIRELI - ME escrito sob CNPJ:36.102.540/0001-23localizado naRua João Pessoa, N° 290, centro, Canhotinho - PE, Cep: 55.420-00com ramo na atividade de Construções de Edifícios, vem torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas IMA/AL a Regularização da Licença de Instalação para um Loteamento denominada Residencial Morada Nova, localizado na estrada de acesso a Fazenda Camaratuba - Cidade Hortigranjeira - BR 104, s/n, União Dos Palmares - AL.

A CONCRENORTE-CONCRETO DO NORDESTE LTDA, situada na Rodovia AL 220, n° 1605, Canafístula - Arapiraca/AL, inscrita no CNPJ n° 04.493.020/0001-00, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas a renovação de sua Licença de Operação para fabricação de artefatos de cimento para uso na construção,localizada no município de Arapiraca/AL.

D CAVALCANTE DA SILVA GAS, CNPJ: 19.330.837/0001-27, localizada na R. José Belarmino, 144, Centro, Coité do Nóia-AL, CEP: 57.325-000, torna público que requereu ao IMA/AL, aRenovação da Licença de Operação, para comércio varejista com depósitos de produtos químicos, agrotóxicos e substâncias perigosas (incluindo GLP).

MACEDO & LIMA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 13.192.162/0001-10 com ramo de atividade de transporte de combustíveis, situado na Av. Otacílio Holanda, N° 46, Cidade Universitária, Maceió - Alagoas torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a renovação de sua Autorização de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com as leis ambientais vigentes.

A MG - MORAES GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, portadora do CNPJ 24.343.790/0001-76, Localizada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, N° 1356, Aflitos, Recife/PE, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Licença de Instalação (LI) do seu empreendimento LOTEAMENTO PEROBA, localizado na Rod. AL 101 Norte, KM 155, Distrito Peroba, Maragogi/ Al.

Dedini S/A Industrias de Base, localizada na Avenida Fernandes Lima, 4789 BL I Farol-Maceió -AL, inscrita no CNPJ 50.109.271/0015-53, com atividade de Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos para usos Industriais, torna público que requereu do Instituo do Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação n° 2018.2609863757.EXP.LON, de acordo com as leis Ambientais Vigentes.

L. PEREIRA & CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ n° 12.316.402/0001-89, com endereço a Rua Engenheiro Otávio Cabral, n° 1123 - Farol, Maceió/AL, torna público que está requerendo ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas IMA/AL, aAutorização Ambiental,para Extração de Saibroem uma área de 3,94ha na zona rural do município de Satuba/AL, em terras da Usina Utinga Leão,para atender as obras de Implantação/Pavimentação da Rodovia AL-404, com extensão de 6,30 km.

RARO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.331.393/0001-90, estabelecido naRua Gonçalves de Magalhães, n°. 745, loja 0000, Ibura, Recife - PE, CEP: 51.190-500, com atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente IMA/AL, à Renovação da Licença para Autorização para Transporte de Produtos Perigosos - ATPP.