Diário Oficial do Estado de Alagoas 15/05/2020 | DOEAL

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conforme LEI N° 7.397/2012

Maceió - sexta-feira

15 de maio de 2020

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>continuação 9. Fornecedores 2019 2018 Materiais e Medicamentos 143.263 - Patronal do INSS e RAT), e à Seguridade Social (CO-

Fornecedores 185.749 - Materiais de limpeza 16.062 - FINS e CSLL), em razão da certificação prevista (Mi-

Provisão de Serviços Médicos 385.000 - Material de escritório 2.668 - nistério da Saúde) no artigo 29 da Lei 12.101/2009, em

570.749 - Depreciação e amortização 18.647 - consonância com o artigo 195 da CF. Já em relação ao

Parte do valor de “serviços prestados” a pagar em 31 de Imobilizado de valor diminuto 21.567 - PIS incidente sobre a folha de pagamento (art. 13 da MP

dezembro de 2019 corresponde a aferição de despesas Viagens 9.059 - 2.158-35/2001), em decorrência dos precedentes favorá-

ocorridas no mês, cujo documentos de cobrança são emiti- Outros custos 93 - veis em matéria julgada no Supremo Tribunal Federal, a

dos no mês subsequente. Total . . 696.945 - instituição não recolhe a referida contribuição social. Os

10. Sa|ários e encargos sociais ___2019___2018 13» Receitas (despesas) financdras 2019 2018 valores dos tributos objeto das renúncias fiscais foram:

Salários e ordenados a pagar 60.352 - Despesas Financeira 2019 2018

Previdência Social a recolher 4.621 - Juros e Correção Monetária - - Contribuição para Financiamento

Fundo de Garantia a recolher 5.510 - Tarifas Bancárias (655) - da Seguridade Social (COFINS) 28.582 -

Provisão de Férias e Encargos 12.660 - IOF - - Contribuição Patronal ao INSS 19.148 -

Provisão de Aviso Prévio Indenizado 4.948 - IRRF sobre Aplicações Financeira - - imposto de Serviço de

Provisão de Multa de FGTS 2.400 - (655) - Oiialmipr Nlaliirp/a ( 47 677

Qualquer Natureza ( ISSQN) 47.637 -

90.491 - 14. INSS Cota Patronal: Certificado de Entidade Be- Poarama de Integrao Social (PIS) 689 -

11. Receita líquida dos serviços prestados neficente de Assistência Social: Em 16 de novembro de 96 056 -

2019 2018 2017 foi publicado em Diário Oficial n° 219 a portaria Os cálcnlos acima estão ronsiderando a ’ uti1izaçãn do -■-k i rri • j 1 1 -í r-t ir** ã >os cálculos aci^^ia estão considerando a utilização do

Recursos de Terceiros n° 1.680 de 31 de outubro de 2017, o deferimento para

Rpopifo mm ÇiitwpnrnpQ Cnelpin QS1 S74 rpnnvnriin dn C'prtifipadn dp Pntidüdp Rpnpfiepntp dp Lucro Real como regime triDutário. O parecer da au-

Receita co^u. Subvenções - Custeio 951.534 - renovação do certificado de Entidade ^beneficente de tj j j t à-'± ~ 4.

Outras Repeitas 1 208 Assistênria sopial pom validade para o triêm’o de 7018 ditoria consolidado da Instituição pertinente ao ano 2019

outras Receitas 1.208 ^Assistência social, co^u validade para o triênio de 2018 , < 1 • < 1 1 • < 1 1 x 1 1 & ~ n 1

Recursos Total 952 742 a 2020 e que roncede a entidade a isenpão em relação a está disponível no diário oficial do estado de São Paulo,

Recursos xotal 952.742 - a 2020, e que concede a entidade a isenção e^u. relação a 1 • 1 1 • x 11 x <

7 x ’ ’ Ti/A 11 vi QnQivr\ inrlnp ontco oc rxorriiaQC ÁS o -4 /

12. Custos dos serviços prestados 2019 2018 cota patronal do INSS. 15. Demonstrações das renún- link■ abalx°’ .contemp'adas entre as págmas 3_5 , a 3 7.

Custos cias fiscais: O Instituto Nacional de pesquisa e Gestão http9://J>ariofici?limPren?a°ficial'com'br/nav_v5/index'

Salários e agregados 60.808 - em Saúde - INSAUDE, é uma entidade sem fins lucrati- asp-c 3&e 20200423&p E

Fundo de garantia 4.800 - vos, imune ao imposto de renda (IRPJ) e ao imposto so- Nelson Alves Lima - Presidente

Provisões trabalhistas 29.428 - bre serviços (ISS), nos termos do artigo 150 da Consti- CPF: 695.213.958-34 - RG: 5.099.552-2

Vale transporte 3.931 - tuição Federal (CF), bem como isenta das contribuições Aluizio Soares dos Santos - Contador

Serviços pessoa jurídica______________386.620_______- sociais destinadas à Previdência Social (Contribuição CPF: 133.945.094-15 - TC CRC: 1SP114522/O-3

Nome da unidade: |UPA Galba Novaes de Castro - Tabuleiro - Maceió/AL

CNPJ:_________________________________________________44.563.716/0018-10_______________________________________________________________________________

Dada de início das atividades da unidade: 15/12/2019

Características e perfil da unidade:_______________________________________________:______________________________________________________________________________________

Contrato de Gestão sob n° 340/2019. A UPA porte III - Galba Novaes de Castro - Tabuleiro dos Martins é componente integrante da rede de atenção à saúde do SUS em Maceió/AL, articulando-se com a Atenção Básica à Saúde, SAMU 192, unidades hospitalares, unidades de apoio diagnóstico e terapêutico e com outros serviços de atenção à saúde, por meio de fluxos lógicos e efetivos de referência e contra referência, ordenados pelas Centrais de Regulação Médica de Urgências e complexos reguladores instalados na região. Atendimento 24hs por dia, todos os dias. Serviços de clínica médica, pediatria, ortopedia e odontologia; exames de eletrocardiografia, raios X e laboratorial. suturas e imobilização ortopédica. Relatório de Execução do Contrato - 2019__1° semestre__2° semestre ________________

linha de contratação__________contratado__realizado__% realizado__contratado__realizado__% realizado

Pronto-Socorro/Pronto Atendimento 5 063 5 997 118%

(atendimentos urgência/emergência)__"__"__"__;__;__°______

SADT interno__-__-__-__-__2.102__-________

Suturas__-__-__-__-__116__-_________

Curativo__-__-__-__-__100__-_________

Inalação - - - - 31 -