Diário de Justiça do Estado de São Paulo 19/05/2020 | DJSP

Segunda Instancia

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°,
inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Carlos
Ely Eluf (OAB: 23437/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

N° 1027302-09.2014.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Guarulhos

- Embargte: UNIMED NORDESTE RS - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - Embargdo: GILBERTO APARECIDO
LORETO (Justiça Gratuita) - Embargdo: CLAUDIO JOSE BIASUS (Justiça Gratuita) - Embargdo: EMILIO CARLOS FLIGERI
(Justiça Gratuita) - Embargdo: CARLOS ALBERTO DERÍCIO (Justiça Gratuita) - Embargdo: RANDON IMPLEMENTOS
PARA O TRANSPORTE LTDA - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL OMISSÃO NÃO VERIFICADA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cândida Andrade
Volpato (OAB: 82351/RS) - Mariana Campagnolo dos Santos Machado (OAB: 55676/RS) - Paulo Roberto do Nascimento Martins
(OAB: 28992/RS) - BERNARDO FRANKE DAHINTEN (OAB: 81107/RS) - Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP) - Jose
Marny Pinto Junqueira Junior (OAB: 81629/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

N° 1027302-09.2014.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA - Embargdo: GILBERTO APARECIDO LORETO (Justiça Gratuita) -
Embargdo: CLAUDIO JOSE BIASUS (Justiça Gratuita) - Embargdo: EMILIO CARLOS FLIGERI (Justiça Gratuita) - Embargdo:
CARLOS ALBERTO DERÍCIO (Justiça Gratuita) - Embargdo: UNIMED NORDESTE RS - COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MEDICOS LTDA - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

- INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OMISSÃO NÃO VERIFICADA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 -
GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Marny Pinto Junqueira Junior
(OAB: 81629/SP) - Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP) - Cândida Andrade Volpato (OAB: 82351/RS) - Mariana
Campagnolo dos Santos Machado (OAB: 55676/RS) - Paulo Roberto do Nascimento Martins (OAB: 28992/RS) - BERNARDO
FRANKE DAHINTEN (OAB: 81107/RS) - Pátio do Colégio, sala 515

N° 1029821-39.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde
S/A - Apelada: Luciane Simoes - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO
SAÚDE AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA CANCELAMENTO DO CONTRATO POR INADIMPLÊNCIA
NÃO ESCOAMENTO DO LAPSO TEMPORAL PREVISTO NO ARTIGO 13, II, DA LEI N° 9656/98 RESCISÃO ILEGAL
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ

- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da
Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Donizete da Conceição
(OAB: 378445/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

N° 1029912-63.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Franca - Apelante: AUGUSTA CRISTINA
BALDOCHI (Justiça Gratuita) - Apelado: ALEXANDRE LOURENÇO DO PRADO e outros - Magistrado(a) Erickson Gavazza
Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS QUE OS LITIGANTES POSSUEM
SOBRE BEM COMUM - PRETENSÃO DA APELANTE DE QUE AS DÍVIDAS DO CASAL SEJAM QUITADAS COM O VALOR DA
VENDA DO IMÓVEL E, APÓS, DIVIDIDO O REMANESCENTE EM TRÊS PARTES IGUAIS - INADMISSIBILIDADE ACORDO
EFETUADO ENTRE O COAUTOR E A RÉ DEMAIS CO-PROPRIETÁRIOS QUE NÃO ANUÍRAM - ÔNUS QUE NÃO PODEM
RECAIR SOBRE OS MESMOS - AÇÃO PROCEDENTE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Christian Abrão Barini (OAB: 181695/SP) - Rosangela Aparecida Vilaca Bertoni (OAB: 140811/SP) -
Pátio do Colégio, sala 515

N° 1037836-46.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
- Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Fabiola Vieira da Silva - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTORA PORTADORA DE DOENÇA GENÉTICA

Processos na página

- 1027302-09.2014.8.26.0224 1027302-09.2014.8.26.0224 1029821-39.2017.8.26.0001 1029912-63.2016.8.26.0196