Diário Oficial do Estado de Alagoas 22/05/2020 | DOEAL

Diário Municípios

Diário Oficial

Maceió - sexta-feira . Estado de Alagoas

22 de maio de 2020 Unidade Federativa do Brasil

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1336

Diário dos Municípios

Prefeitura Municipal de Batalha

MUNICÍPIO DE BATALHA

DISTRATO DO CONTRATO N° 21/2020

Distratante: O MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, com sede na Rua Padre Daniel Bezerra, n° 99, Centro, Batalha/AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.250.056/0001-83. Distratado: MAXX MEDICAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.711.332/0001-66, com sede na Avenida Álvaro Otacílio, n° 3731, sala 908, Bloco B, Edif. Espanha, CEP 57.036-850, no Município de Maceió/AL.

OBJETO: Aquisição de Insumos e Correlatos para o combate ao COVID-19 (OXIMETRO, PULSO, 0 A 100%, CERCA DE 20 A 250 BPM) visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Batalha.

FRANCIANE HELLEN LOPES MELO Secretário Municipal de Finanças

Prefeitura Municipal de Belém

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001-62. Contratada: CL2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.° 29.210.567/0001-74. Objeto: retificação do endereço onde será construída uma academia de saúde. Pelo presente termo aditivo, a localização para execução das obras de engenharia pertinentes a construção de uma academia de saúde, objeto da Proposta n° 11185.9500001/18-003, será o Centro do município de Belém/AL

Belém/AL, 20 de maio de 2020.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA PREFEITA

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Belém,em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°8.666/93, torna público o resultadodo julgamento da documentação de habilitação referente à licitação Concorrência n° 001/2020. Julgadas INABILITADAS por não atender as exigências de qualificação técnica do edital e anexos, as empresas Coenco Construções, Empreendimentos e Comércio, CNPJ: 00.431.864/0001-68, J.G.S Empreendimentos, CNP: 11.968.506/0001-05, Pimentel Engenharia LTDA, CNPJ: 01.551.622/0001-70 e GET Empreendimentos, CNPJ: 04.540.655/0001-03.A empresa W&L Construções, CNPJ: 21.162.446/0001-92, foi julgada HABILITADA por atender a todas as exigências de qualificação técnica do Edital e seus anexos.Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal n° 8666/93.

Belém/AL, 21 de maio de 2020.

Lucivan Alexandrino de Barros Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,SANEAMENTO,AGRI-CULTURA, PESCA E AQUICULTURA

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Marechal Deodoro/AL, com sede no Lotemento Imperial, Quadra A, Lote 07, Povoado Pedras, Marechal Deo-doro/AL, inscrita no CNPJn° 12.200.275/00001-58, no uso de suas atribuições,-torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro/AL a Autorização Ambiental Prévia e Autorização Ambiental de Instalação para construção de três praças: no Bairro do Antigo Cajueiro no Povoado Massagueira, no Bairro do Mangueira no Povoado Santa Rita e noJoviniano na Rua dos Cajueirosno Município deMarechal Deodoro - AL.

Marechal Deodoro/AL, 20 de Maio de 2020.

Prefeitura Municipal de Palestina

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Face aos constantes nos autos do procedimento de Dispensa de Licitação do Município de Palestina/AL, referente ao Processo n° 10.04/27.003/2020, Objeto: Aquisição de EPIS, para atender a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Defesa Civil (Covid-19). HOMOLOGO o presente processo para que se produzam os devidos efeitos legais.

Ato contínuo, ADJUDICO o objeto do certame na seguinte conformidade:

M. ANA FRANÇA - ME, CNPJ:07.692.758/0001-87 - Valor global - R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais).

ELIANE SILVA LISBOA Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 10.04/27.003/2020 - Dispensa de Licitação n° 013/2020 do Município de Palestina/AL, M. ANA FRANÇA - ME, CNPJ:07.692.758/0001-87 - Valor global - R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais).

Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE-AL AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço - n°02/2020-

Data/Hora 08/06/2020 às 09:00(nove horas) - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de construção em saldos remanescente de escolas e quadra poliesportiva. Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n, Passo de Camaragibe/AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Passo de Camaragibe, 21 de maio de 2020. José Carlos dos Santos-Presidente da CPL