Diário de Justiça do Estado de São Paulo 19/06/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Processo 1000455-32.2020.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emanuel
Vitor Delatorre - Itaú Unibanco S.a - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido às págs. 155/169, vez que
tempestivos. Às contrarrazões de recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os presentes autos ao
egrégio Colégio Recursal de Presidente Prudente para apreciação. Int. - ADV: RAFAEL DIAS ROSA PAULA (OAB 367800/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 1000674-45.2020.8.26.0491 - Carta Precatória Cível - Citação (n° 1007937-15.2019.8.26.0637 - Juízo de Direito
do Juizado Especial Cível do Foro de Tupã) - Maria Neusa Ramalho dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a)
intimado(a) a manifestar-se sobre AR negativo de pág. 13, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. - ADV: NATÁLIA RAQUEL
DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP)

Processo 1000707-35.2020.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Thales Augusto da Silva Sousani Me - Vistos. Cite-se dos termos da ação proposta e intime-se o(a) executado(a) para, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida apontada, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa
de dez por cento (art. 523, § 1°, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, ficam desde logo
deferidos, por ordem de preferência: (i)o bloqueio de ativos financeiros; (ii) a restrição à circulação de veículos automotores
e (iii) a expedição de mandado para penhora e avaliação de bens. Não sendo localizados bens penhoráveis, conclusos para
extinção. Fica facultado ao exequente indicar bens passíveis de penhora do executado, até o efetivo cumprimento do mandado
de penhora, sob pena de preclusão. Expeça-se o necessário. - ADV: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/
SP)

Processo 1000746-32.2020.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda - Me

- Vistos. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida discriminada na inicial, devidamente atualizada e
com encargos mencionados. No prazo para embargos (15 dias contados da citação), reconhecendo o crédito do(a) exequente
e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá o(a) executado(a) valer-se do disposto
no art. 916 e §§, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6°, do CPC).
Caso, regularmente citado, não efetue o pagamento, nem nomeie bens à penhora, proceda-se com a constrição de tantos bens
quantos bastem para a satisfação da dívida, observada a ordem legal de preferência e as imunidades legais, por meio dos
convênios mantidos pelo Poder Judiciário e, em último caso, com a expedição de mandado. Nesta última hipótese, ficam desde
logo deferidas ordem de arrombamento e requisição de reforço policial, a critério do Oficial de Justiça. Recaindo a penhora
sobre bem imóvel, intime-se o cônjuge, se casado for. Não sendo localizado o(a) executado(a) ou bens penhoráveis, conclusos
para extinção. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)

Processo 1000787-38.2016.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Lm de Souza & Souza
Ltda - Me - Vistos. Defiro o pedido de pág. 120. Expeça-se mandado para penhora do veículo mencionado na petição de pág.
111. Int. - ADV: JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR (OAB 252139/SP)

Processo 1001019-45.2019.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eli Francisco
da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Fica a parte interessada intimada a
manifestar-se em prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intimem-
se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR (OAB
252139/SP)

Processo 1001378-97.2016.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Regina Elisabete
Samparra Dainese - Mei - Vistos. A participação pessoal da autora é requisito necessário para realização da audiência de
tentativa de conciliação. Manifeste-se a parte autora se existe a possibilidade da sua participação pessoal ou em prosseguimento
ao feito, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP)

Processo 1001685-46.2019.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - G.B.S.

- A.E.S.N.I. e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Fica a parte interessada intimada a manifestar-se em
prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE ESTEVÃO SILVA DE ANDRADE (OAB 356275/SP), ANA CAROLINA TERRA CARRARO (OAB 400816/SP), CARLA
ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB 94214/RJ), BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), BEATRIZ CHIO DE SENNA
JUSTINO (OAB 209465/RJ), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG)

Processo 1001791-08.2019.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Luiz Alves - Laboratório Hermes Pardini - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Fica a parte interessada intimada a
manifestar-se em prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intimem-
se. - ADV: ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO (OAB 60020/MG), CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA (OAB 131842/MG),
MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP)

Processo 1001843-04.2019.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sobradinho Materiais para Construção
de Rancharia Ltda - Epp - Vistos. Defiro o pedido de pág. 32. Suspendo o presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Após, manifeste-se o autor (a) em prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV:
JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR (OAB 252139/SP)

Processo 1002371-38.2019.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose
Carlos Soares - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial e julgo EXTINTO o processo, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. Sem custas e sem honorários
nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)

Processo 1002382-72.2016.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Valdizar Nogueira
da Silva - Vistos Considerando que não foram encontrados bens passíveis de penhora do(a) requerido(a) para prosseguimento
da execução, julgo EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 53, § 4° da lei 9.099/95. Fica facultado ao exequente a
renovação da execução, em autos apartados, desde que previamente indicado o bem penhorável do executado. Com o decurso
do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção com baixa definitiva e arquive-se. Publique-se e
intimem-se. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

Processos na página

1000455-32.2020.8.26.0491 1000674-45.2020.8.26.0491 1000707-35.2020.8.26.0491 1000746-32.2020.8.26.0491 1000787-38.2016.8.26.0491 1001019-45.2019.8.26.0491 1001378-97.2016.8.26.0491 1001685-46.2019.8.26.0491 1001791-08.2019.8.26.0491 1001843-04.2019.8.26.0491 1002371-38.2019.8.26.0491 1002382-72.2016.8.26.0491