Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/07/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

petição, devendo o i. patrono do autor comprovar a distribuição da mesma no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: EDMAR
LEAL (OAB 97832/SP)

Processo 1010240-45.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Halisson Robert de Souza - Banco
Bradesco SA - Vistos. Tendo em conta a r. decisão retro colacionada, determino aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo
de Instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), IZADORA MARIA GRION DE
SOUSA (OAB 437104/SP)

Processo 1010371-54.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Marcelo Luiz Silva - Vistos. Expeça-se carta conforme solicitado
às fls. 114/115. Int. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/
SP)

Processo 1010641-44.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Francelino Filho - Banco
BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares de fls. 60/66. Prazo: Quinze (15) dias uteis.
No mesmo prazo promova o requerido o recolhimento da taxa referente a juntada de mandato. Após, voltem conclusos. Int. -
ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)

Processo 1011200-98.2020.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 62. Concedo ao(a) autor(a) o prazo de 05 (cinco) dias, para promover as diligências necessárias. Int. -
ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

Processo 1011502-06.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Filipe Gomes Serra - Eduardo
Massao Sudo - Vistos. Ante as evidências concretas de ausência de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo,
pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, e o faço com fundamento no com fundamento no art. 921, inc.
III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: LÉIA GOMES SERRA ALBERTI (OAB 277669/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), ANDRE
SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP)

Processo 1011892-34.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz
Carlos Pontes - Torp Dourados Empreendimentos Imobiliario Spe S.a.c e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da
Contestação e preliminares de fls. 100/115. Prazo: Quinze (15) dias uteis. No mesmo prazo promova o requerido o recolhimento
da taxa referente a juntada de mandato. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB
396604/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP)

Processo 1011928-47.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de
Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista-sicredi Centro Oeste Sp - Tomaz Massahiro Ito e outro - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 296. Concedo ao(a) autor(a) o prazo de 30 (trinta) dias, para promover as diligências necessárias. Int. -
ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)

Processo 1012730-40.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Denise Barbirato Rozas - Vistos. Intime-
se o autor, através do DJE, para comprovar, no prazo de cinco dias, o deposito de diligencia ao Sr Oficial de Justiça ou das
despesas de postagem para citação do executado. Int. - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP)

Processo 1012823-03.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Leandro Hideki Akashi - - Manoel
Rodrigues de Oliveira Junior - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 3°, do Código de Processo Civil, a pessoa natural gozará dos
benefícios da gratuidade da justiça mediante declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo e os
honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. É de se observar, porém, que a presunção de impossibilidade de
arcar com as custas processuais é apenas relativa, demandando maiores esclarecimentos em havendo elementos que indiquem
o contrário. Conforme o disposto no art. 5° inciso LXXIV da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral
e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. (grifei) Desta forma, não cabe a concessão do benefício com base
em mera declaração da parte interessada. Necessário por imposição legal que a parte apresenta completa qualificação e resumo
de sua condição financeira, com demonstração de renda, bens e despesas, a comprovar sua real necessidade para concessão
de tal benefício. Note-se que a norma da Constituição Federal é superior ao Código de Processo Civil, de modo que a mera
declaração não pode ser considerada suficiente para concessão da gratuidade pretendida. Assim, com fundamento no § 2°
parte final do artigo 99 do Código de Processo Civil, determino aos autores que esclareçam sobre sua renda, bens e condições
financeiras bem como apresentem as três ultimas declarações de imposto de renda para verificação da situação de necessitado,
ou recolha as taxas judiciárias. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA (OAB 376533/SP),
LUCAS YUKIO TAKARA (OAB 361748/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB
292398/SP), ROSANNA MIYASAKI MENEZES (OAB 433928/SP)

Processo 1014554-68.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Aparecida
Silva da Rocha - Neroni e Silva Beleza e Estética Ltda (Cheia de Charme) - Vistos. Intime-se a autora, através do DJE, para
manifestação em cinco dias sobre a petição de fls. 133/134. Int. - ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP), VANESSA
VERAS VIEIRA (OAB 323433/SP)

Processo 1014735-69.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murillo
Gonçalves Bento - - Rayane Raquel Araújo dos Santos Bento - W4 Capital Residencial Vi Empreendimento Imobiliário Ltda - -
Qualicasa Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Anote-se quanto aos novos Patronos para fins de cadastramento e intimações (fls.
302/304). Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: RENATA CARLIN KILIAN DE BASTOS (OAB 308295/SP), MATHEUS
RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB 374179/SP), MURILO ESTRELA MENDES (OAB 374186/SP)

Processo 1015547-14.2019.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Quelen Priscila Couto
Ferracioli - Clarice da Silva e outros - Vistos. Expeça-se carta conforme determinado às fls. 155. Int. - ADV: PABLO FELIPE
SILVA (OAB 168765/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO (OAB 150165/SP), MARCEL LEONARDO OBREGON
LOPES (OAB 233362/SP), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP)

Processo 1016237-43.2019.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Claudia Trindade da Silva - Pruden
Express - Company Tur Transporte e Turismo Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO, sem exame de mérito, a prova produzida
(documentos) nestes autos de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, formulada por CLAUDIA TRINDADE DA SILVA contra
PRUDEN EXPRESS COMPANY TUR TRNASSPORTE E TURISMO LTDA, para seus jurídicos e legais efeitos, observando-
se que o processo permanecerá em cartório pelo prazo de dez dias, sendo lícito aos interessados solicitar as certidões que
quiserem, nos termos do artigo 383 do Código de Processo Civil. Não há sucumbência a ser definida neste procedimento. Após
o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), JULIA
GOTTARDI MORELLI (OAB 378643/SP), WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP), THIAGO MALUF (OAB 425506/SP)

Processo 1016571-82.2016.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o pedido de fls. 279. Decreto a suspensão do feito pelo prazo de 20

Processos na página

1009621-18.2020.8.26.0482 1010240-45.2020.8.26.0482 1010371-54.2019.8.26.0482 1010641-44.2020.8.26.0482 1011200-98.2020.8.26.0482 1011502-06.2015.8.26.0482 1011892-34.2019.8.26.0482 1011928-47.2017.8.26.0482 1012730-40.2020.8.26.0482 1012823-03.2020.8.26.0482 1014554-68.2019.8.26.0482 1014735-69.2019.8.26.0482 1015547-14.2019.8.26.0482 1016237-43.2019.8.26.0482