Diário de Justiça do Estado de São Paulo 20/07/2020 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

de Pesquisas). Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR
SANTOS (OAB 339694/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP)

Processo 1007183-92.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Marcos Paulo da Costa Agostinho - Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente ação, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V do C.P.C. Custas remanescentes pelo autor. Sem condenação
em honorários advocatícios ante a ausência de citação do réu. Transitada em julgado, cancele-se a distribuição e arquivem-se
definitivamente. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)

Processo 1007290-39.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços
Ltda - Wellington Dias de Lima - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por
LPJM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA LTDA em face de WELLINGTON DIAS DE LIMA, a fim de condenar o réu
no pagamento R$ 2.366,27 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), que serão corrigidos pela Tabela
Prática do Tribunal de Justiça desde maio/2020 e incidirão juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. Pelo princípio
da sucumbência, condeno o réu no pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP),
LEILA SOLERA DOS SANTOS BASSIN (OAB 232725/SP)

Processo 1008219-72.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paulo Jorge Barbeito Gouveia - Vistos. O autor requereu a desistência
da ação. O réu não foi citado. Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito,
nos termos do artigo 485, inciso VIII do NCPC. Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo do autor. Indefiro o desbloqueio
do bem junto ao Detran por inexistir bloqueio judicial. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação,
verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso deste sentença,
em face do disposto no art. 1.000 e seu § único do NCPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, após,
arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)

Processo 1008314-05.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Francisco Rodrigues Pinheiro - Vistos. O autor requereu a desistência
da ação. O réu não foi citado tampouco ofereceu contestação nos autos. Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO
o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do NCPC. Revogo a liminar/tutela antecipada
concedida, devendo a serventia expedir o necessário para ciência da revogação da medida com urgência. Recolha-se o mandado
independentemente de cumprimento. Eventuais custas remanescentes ficarão= a cargo do autor. Indefiro o desbloqueio do bem
junto ao Detran por inexistir bloqueio judicial. Homologo a renúncia do prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em
julgado, anote-se a extinção, arquivando-se os autos. P. R. I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

Processo 1008653-95.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marlene Fatima
Passetti da Silva - Silvestre Candido da Costa - Fls. 206 - O rol de testemunhas deve ser apresentado de forma prévia, de
modo que indefiro o pedido de apresentação sem prévia indicação. Sem prejuízo, a Pandemia de COVID-19 impôs restrições
de aproximação social que inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais. No entanto, o TJSP disponibilizou ferramenta
que possibilita a realização das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições
e possibilitar o célere andamento do processo, sem criação de riscos sanitários desnecessários. Em razão disso, e respaldada
pelo COMUNICADO CG N° 284/2020, consulto às partes sobre o interesse na realização da audiência em ambiente virtual. Para
tanto, esclareço desde já que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas
e pode ser utilizada via computador ou smartphone. O servidor designado deverá providenciar o agendamento via outlook e o
envio dos links aos Advogados, Defensor Público e representante do Ministério Público As partes e testemunhas serão intimadas
da realização da audiência virtual por seus Advogados ou Defensor Público, que devem encaminhar o link de acesso para seu(s)
representado(s) e suas testemunhas. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório ao
endereço eletrônico dos advogados, Defensor Público, Ministério Público, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual
pelos procuradores, partes e testemunhas. As partes terão 05 (cinco) dias para informar nestes autos os emails para envio
do link. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual., e será enviado aos Advogados e
Defensor Público para que repassem as partes e testemunhas juntamente com o link de acesso à audiência. No dia e horário
agendados, todas as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência os procuradores, partes e
testemunhas integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. OBSERVO QUE NÃO HÁ NECESSIDADE
de reunião das pessoas para a realização do ato, já que cada um dos participantes (advogados, partes, testemunhas) receberá
um link individual e poderá acompanhar a audiência de sua própria residência e/ou escritório, através de um simples celular
conectado à web. O intuito é exatamente preservar cada um dos participantes e evitar reuniões durante o período de isolamento
social. Intimem-se para, justificadamente, se manifestar sobre o uso do método, no prazo de cinco dias desta publicação. - ADV:
TALITA MATIUSSO (OAB 273394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1008667-45.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Silvio Luiz Leonel - Vistos. O autor requereu a desistência da ação. O réu não foi citado. Homologo o pedido de
desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do NCPC. Revogo
a liminar/tutela antecipada concedida, devendo a serventia expedir o necessário para ciência da revogação da medida com
urgência. Recolha-se o mandado independentemente de cumprimento. Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo do
autor. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e
que não terá interesse processual na interposição de recurso deste sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu § único
do NCPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, após, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

Processo 1008937-69.2020.8.26.0005 - Notificação - Intimação / Notificação - Angela Cristina Leite Nogueira - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Defiro a gratuidade das taxas e custas nos termos do art. 98 do NCPC, ressalvando-se o disposto no § 5°
do mesmo artigo, e sem prejuízo de cassação do benefício caso demonstrado o inverso da presunção legal de hipossuficiência.
Anote-se. Intime-se o notificando na forma requerida. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo
institucional de carta, com todas as advertências legais. Poderá o notificante, após consumada a notificação, proceder à
impressão de todas as páginas dos autos digitais, com os mesmos efeitos da entrega de que cuida o art. 729 do CPC. Decorridos
30 dias da notificação positiva, encaminhem-se os autos para a fila digital de processos arquivados, com anotação de baixa. Int.
- ADV: ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS (OAB 337160/SP), MAURICIO CARDOSO BUENO (OAB 333988/SP)

Processo 1009016-19.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonieta dos Santos Silva - Maria

Processos na página

1006928-71.2019.8.26.0005 1007183-92.2020.8.26.0005 1007290-39.2020.8.26.0005 1008219-72.2020.8.26.0005 1008314-05.2020.8.26.0005 1008653-95.2019.8.26.0005 1008667-45.2020.8.26.0005 1008937-69.2020.8.26.0005