Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 22/07/2020 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

_____________________________________________5a Vara Cível_____________________________________________

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Juiz Titular: Alessandra Ferreira Mattos Aleixo

Chefe de Serventia: Sidcrey da Silva

Expediente do dia: 20/07/2020

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Proc. 0000656-53.1991.8.19.0038 (1991.038.000618-9) (77261) - JESUS PEDRO NOLASCO ANICETO (Adv(s). Dr(a).

MARCIA RODRIGUES GUEDES (OAB/RJ-128019) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Certifico que foi
confeccionado o mandado de pagamento n° 186.7280 em nome do autor no valor de R$ 31.170,96.Á patronesse para recolhimento
de custas para expedição de honorários, bem como dos 30% contratuais (R$ 13.358,98 + 40,39).

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Proc. 0070532-84.2017.8.19.0038 - BANCO VOLKSWAGEN S.A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES

(OAB/RJ-087439) X EDILBERTO FELIX MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (OAB/RJ-002369), Dr(a). AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/RJ-160476) Sentença: 335, II).Diante da revelia, presumo verdadeiros os fatos alegados na
petição inicial, em consonância com o art. 334 do NCPC, já que não se faz presente qualquer das circunstâncias previstas no art.
345 do NCPC, elidente dessa presunção.Por conseguinte, o pedido da ação de busca e apreensão encontra-se devidamente instruído,
pois constantes dos autos os documentos necessários, ficando demonstrada a prova do domínio, assim como patente a mora do
Devedor.Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a expedição de mandado de busca e
apreensão do veículo descrito na Inicial, consolidando-se nas mãos do Autor a propriedade e a posse plena do bem. Condeno o Réu
no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do Autor, que arbitro em 10% sobre o valor total do
débito.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, não havendo requerimento das
partes, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Procedimento Comum

Proc. 0031202-90.2011.8.19.0038 - JEANNE FATIMA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB/RJ-152181) X
CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ-002255A), Dr(a).
EDUARDO LUIZ BROCK (OAB/SP-091311) Ao autor,sobre comprovante de depósito judicial para dizer se dá quitação.

Proc. 0044577-61.2011.8.19.0038 - WILTON NORTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE
NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288) Decisão: ...no que
dispõem os artigos 297 e 519 do CPC, prestadas e homologadas as contas anteriores, bem como em vista da apresentação de
prescrição médica atual com afirmação da manutenção da necessidade dos medicamentos e/ou insumos reclamados (fls. 559/560),
acolho a manifestação do Ministério Público e DEFIRO parcialmente o pedido e determino o sequestro das verbas públicas no
montante de R$ 830,00 (fls.611), devendo o Cartório oficiar ao Banco do Brasil a fim de transferir o referido valor para a Drogaria
Venâncio, observando os dados bancários apresentados pelo autor, a saber - Banco do Brasil - Agência 3309-X - Conta Corrente
124267-9.3. Realizada a transferência, deverá a Defensoria Pública intimar a parte autora para comparecer à Drogaria Venâncio
para a aquisição de duas caixas de Exelon Patch com 30 adesivos, devendo no ato portar o receituário especial.Fica a parte autora
ciente que deverá realizar a prestação de contas do valor arrestado em até 10 dias após o levantamento.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0017097-45.2010.8.19.0038 - LENI DA SILVA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA

(OAB/RJ-120070) X CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO LIMA VIDAL (OAB/RJ-065235),
Dr(a). MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA (OAB/RJ-088439), Dr(a). RENATO LUIS DE PAULA (OAB/SP-130851) Ao patrono da
denunciada para recolhimento de custas para expedição de honorários - R$ 499,95, fls. 232.

Proc. 0055116-62.2006.8.19.0038 (2006.038.054885-0) - GUSTAVO MARINHO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR

PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAPOSO (OAB/RJ-113571) Decisão: ...de
plantão judiciário de n° 0118335-72.2020.8.19.0001.2. Em vista da efetivação da penhora "on line" requerida pela autora e deferida
em sede de plantão judiciário, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do
saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo. 3. Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de transferir o valor
de R$ 2.881,95 para conta da Drogaria Galanti informada pelo autor às fls.05 daqueles autos, a saber - Banco do Brasil - Agencia
3437-1 - Conta Corrente 31344-0.4. Realizada a transferência, deverá a Defensoria Pública intimar a parte autora para proceder à
aquisição de 03 Refis de Insulina Novorapid , 06 Contour Plus Tiras c/100, 03 Contour Plus Tiras c/50, 15 Refis de Insulina Lantus
100 UI 3 m c/01 na Drogaria Galanti, conforme determinado pelo Juízo de plantão. Caberá a parte autora apresentar a prestação de
contas após até 10 dias da aquisição dos medicamentos. Intime-se.

_____________________________________________7a Vara Cível_____________________________________________

id: 3536513

Juiz em Exercício: Marianna Medina Teixeira

Responsável pelo Expediente: Glaucia de Assis Marcello

Processos na página

0000656-53.1991.8.19.0038 0070532-84.2017.8.19.0038 0031202-90.2011.8.19.0038 0044577-61.2011.8.19.0038 0017097-45.2010.8.19.0038 0055116-62.2006.8.19.0038