Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 15/02/2016 | DJMG

Manhumirim

Expediente de 12/02/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Carla de Fátima Barreto de Souza

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Marcus Vinícius Mendes do Valle

PROMOTOR(A) :

André Pereira Mafia
Rodrigo Brum Vieira
ESCRIVÃO(Ã) :
Marilúcia Costa Gomes
ESCREVENTE PAUTA :
Andrine Almeida Silva
Angela Beatriz Starling Albuquerque Cerqueira
Cleide Ivana Fraga Louback
Rosane da Silva Curcio

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00013 - 0026598.79.2013.8.13.0395

Autor: Andecc Associação Nacional Defesa
Concursos para Cartório; Réu: Estado de Minas
Gerais e outros => Remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância
das formalidades de praxe e homenagens deste
Juízo. Adv - Edgard Moreira da Silva, Lucas de
Figueiredo Moreira, Gustavo Tavares Nascimento,
Luciana Maria de Figueiredo Moreira, Aluer
Baptista Freire Junior, Valmir Peixoto Costa,
Rodrigo Rafael de Souza Picardi, Julio Cesar
Azevedo de Almeida, Gustavo Carneiro Mendes,
Rodrigo Hassen dos Santos.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO

ORDINÁRIO

00014-0011149.52.2011.8.13.0395

Réu: Marilza Silva Nunes => Extinta a punibilidade
por cumprimento da suspensão condicional do
processo. Adv - Sérgio Pechara dos Santos.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00015 - 0003434.80.2016.8.13.0395

Flagranteado: Alessandro Francisco Gomes =>
Decretada a prisão preventiva.

. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

CAUTELAR INOMINADA

00016 - 0030507.95.2014.8.13.0395

Requerente: Arminda de Aguiar Rocha; Requerido:
Alzira Maria Souza => Intimação. Prazo de 0005
dia(s). Considerando a notícia do falecimento da
parte autora, suspendo o feito, nos termos do artigo
265, I, do CPC. Em assim fazendo, cancelo a
audiência de fl. 118. Adv - Maristane Knupp de
Sousa, Lidia Sanglard Almeida, Wendel Salum
Dourado.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

00017 - 0004012.77.2015.8.13.0395

Autor: Carlos Alexandre Pereira da Luz; Réu: Diego
Henrique Pereira de Paula => Esta magistrada não
tem competência para homologar acordo relativo a
direitos trabalhistas mencionados à fl 66. Posto isso,
diante do que consta na inicial ("prestação de
serviços") e no acordo ("direitos trabalhistas"),
esclarecerem as partes, bem como mencionarem
expressamente em favor de quem devem ser
liberados os valores depositados nos autos, e se antes
ou depois da quitação das parcelas. Prazo: 05 (cinco)
dias. Adv - Soraya Furtado Fontoura de Menezes,
Felipe Delogo Dutra Pereira.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00018 - 0018247.83.2014.8.13.0395

Requerente: A.H.O.; Requerido: A.P.T.O. =>
Indefiro o 1° requerimento de fl. 91.Diante da
certidão de fl. 87, tendo sido recebido fax no último

dia do prazo, entendo tempestiva a contestação. às
partes em especificação de provas. Prazo: 10 (dez)
dias. Adv - Fauze Gazel Junior, Elaine Maria
Concolato, Claudia Reis Fonseca, Leandro Moreira
de Abreu, Vanessa Lucas de Souza Dinis.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00019 - 0023144.62.2011.8.13.0395

Embargante: Alenísio Tardem e outros; Embargado:
Banco Bradesco S/A => Vista ao autor. Prazo de
0005 dia(s). Ao embargante/autor da impugnação de
fls. 62-69. Adv - Valdetre Teixeira, Valdete
Teixeira, Lincoln Souza de Miranda, Francisco de
Assis Pinheiro Monteiro Junior.

INQUÉRITO POLICIAL

00020 - 0037633.41.2010.8.13.0395

Indiciado: H.G.S., R.C.B. => Extinta a punibilidade
por prescrição. Extinta a punibilidade por prescrição.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO COMUM

00021 - Número TJMG: 039509022460-5

Numeração única: 0224605.56.2009.8.13.0395

Indiciado: A.T.E. => Extinto o processo por
ausência das condições da ação. falta de interesse de
agir utilidade. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).

00022 - Número TJMG: 039503005472-4

Numeração única: 0054724.91.2003.8.13.0395

Indiciado: A.A. => Extinta a punibilidade por
prescrição. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00023 - Número TJMG: 039507015789-0

Numeração única: 0157890.03.2007.8.13.0395
Indiciado: I.A.P. => Extinta a punibilidade por
prescrição. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00024 - 0020083.57.2015.8.13.0395

Autor: Joana Darck de Oliveira de Freitas; Réu:
Estado de Minas Gerais => Recebido o recurso de
apelação de fls. 100/116, no efeito devolutivo, nos
termos do artigo 520, inciso VII, do CPC, por
preenchidos os pressupostos recursais. Adv - Sérgio
Pechara dos Santos, Daniel Henrique Pimenta Faria,
Madson Alves de Oliveira Ferreira.

00025 - 0024294.73.2014.8.13.0395

Autor: Luiza Rosa Leite; Réu: Estado de Minas
Gerais => Confirmo a liminar concedida à fl. 21
JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. Por
conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO
com resolução do mérito, nos termos do artigo 269,
I, 1a parte, do CPC. Adv - Sérgio Pechara dos
Santos, Paulo Rabelo Neto.

00026 - 0030812.79.2014.8.13.0395

Autor: Larissa da Rosa Emerich Larcerda; Réu:
Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais =>
Cientifiquem-se as partes interessadas que poderão
requerer para si os autos dos Agravos de
Instrumento, cujas cópias foram devidamente
trasladadas, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sob
pena de descarte. Adv - Luiz Gonzaga Amorim,
Julio Cesar Azevedo de Almeida.

00027 - 0032665.31.2011.8.13.0395

Autor: Rômulo Braga Diniz; Réu: Cvc Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e outros =>
Recebo os recursos de apelação de ambas as partes,
no duplo efeito. Às partes para contrarrazões no
prazo legal. Prazo: 15 (quinze) dias. Adv -
Elisangela Bastos Destro, Isabella Luciana de Freitas
Barbosa, Humberto Mauro Lobo Pereira Barbosa,
Jorge Donizeti Sanchez.

00028 - 0035537.77.2015.8.13.0395

Autor: Allas Fraga Soares; Réu: Estado de Minas
Gerais => Não conheço dos embargos de declaração
de fls. 29/37, interposto pelo réu. Adv - Sérgio
Pechara dos Santos, Julio Cesar Azevedo de
Almeida.

00029 - 0039786.71.2015.8.13.0395

Autor: E.L.M.S.; Réu: D.J.R. => Ato ordinatório
vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que
entender de direito, face à certidão de fls. 15. Adv -
Ramon Davila Prottes Soares.

00030 - 0041352.55.2015.8.13.0395

Autor: I.C.; Réu: L.A.C.C. => Vista ao autor. Prazo
de 0005 dia(s). Ao advogado do autor para acostar
aos autos os documentos mencionados na inicial.
Adv - Jose Inacio Francisco Muniz.

00031 - 0043647.07.2011.8.13.0395

Autor: Anesio Milhori; Réu: Bv Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento => Por
presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso
de apelação em duplo efeito. Ao apelado/autor para,
querendo, apresentar as contrarrazões recursais, em
15 (quinze) dias. Adv - Leandro Satler Campos,
Agildo Ribeiro Campos, Carlos Maximiano Mafra
de Laet, Saulo Cerqueira de Almeida.

00032 - Número TJMG: 039509026031-0

Numeração única: 0260310.18.2009.8.13.0395

Autor: Gersemir Basílio; Réu: Energisa Minas
Gerais Distribuidora de Energia S/A => Alvará
expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Da
parte autora. Adv - Angelo da Costa Campos, Andre
Pimentel Campos, Ana Maria de Almeida Jorge,
Elias Jose Reder Neto, Kenia Vargas Estanislau,
Cesar Macedo Costa, Livia Maria Maia de Poly,
Leonardo Vargas Conte Montenario.

2a SECRETARIA JUÍZO

Expediente de 12/02/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Elimar Boaventura Condé Araújo

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Marcus Vinícius Mendes do Valle

PROMOTOR(A) :

André Pereira Mafia

Rodrigo Brum Vieira

ESCRIVÃO(Ã) :

Leandro Rodrigues Elias

ESCREVENTE PAUTA :

Andrine Almeida Silva

Lucinara Ferreira Barbosa de Oliveira

Neide Zape dos Santos

Rosane da Silva Curcio

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00033 - 0034217.89.2015.8.13.0395

Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Município de Manhumirim =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
146266MG, Dr(a). RAQUEL GOMES POPE
MOREIRA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Raquel Gomes
Pope Moreira.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N° 5.478/68

00034 - 0024861.70.2015.8.13.0395

Autor: L.M.S.M.; Réu: P.R.M. e outros => Ato
ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s).
intimação dos requeridos sobre teor de f. 44,
atendendo cota ministerial. Adv - Cristiane Pizelli
Fortunato Tavares, Carlos Andre Peluso Santos,
Rogerio de Oliveira Freitas, Soraya Furtado
Fontoura de Menezes.

ALVARÁ JUDICIAL