TRT da 1ª Região 22/02/2016 | TRT-1

Judiciário

Número de movimentações: 6747

Intimado(s)/Citado(s): - MARIO LUCIO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO fliran Assinada Oiyn,al manca PROCESSO n° 0010162-80.2015.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO: PAULO RACHE Destinatário: Impetrante: Mário Lúcio de Oliveira Tomar ciência da Decisão Id da285e5: "-Tempestivo o recurso ordinário do impetrante, ID da285e5 , uma vez que a publicação do v. acórdão ocorreu em 14/09/2015 e o recurso foi interposto em 22/09/2015. - Regular a representação processual, haja vista a apresentação da procuração ID be3642b - As custas fixadas na decisão ID 24593e0 no valor de R$ 40,00, foram recolhidas em 22/09/2015, conforme comprovado pelo documento ID 6e6dc80 . CONCLUSÃO 1. Retifique-se a autuação para que passe a constar apenas a advogada REGINA HELENA XIMENES MARINHO DE CARVALHO, OAB/RJ sob o n° 165.993, com endereço na Rua Nilo Peçanha, n° 50, sala 1.515, Edifício de Paoli, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-100. 2. Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade 3. Publique-se. 4- Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens, observado o disposto no ATO TST.GP n° 207 de 15/04/2014." Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015 Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Presidente da SEDI
AUTORIDADE COATORA Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TERCEIRO ANTONIO JACOB DUTRA INTERESSADO ADVOGADO ROBSON SILVA DE ARAUJO(OAB: 106169-D/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO n° 0010252-88.2015.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 17a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO JACOB DUTRA Destinatário: Impetrante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 0 Tomar ciência da Decisão de Id c4c2866: Tempestivo o recurso ordinário do terceiro interessado, ID c4c2866, uma vez que a publicação do v. acórdão ocorreu em 20/10/2015 e o recurso foi interposto em 28/10/2015. - Regular a representação processual, haja vista a apresentação da procuração ID 29bf399 . - Não houve fixação de custas processuais. CONCLUSÃO - A parte autora, na petição inicial ID 63e6cec / a2700e9 , atribuiu à causa o valor de R$100,00 (cem reais), entretanto não houve condenação em custas no acórdão atacado. - O terceiro interessado em seu recurso ordinário, ID c4c2866, reiterou o pedido dos benefícios da gratuidade de justiça, com base na Declaração de Hipossuficiência (ID 5713c02 ) apresentada em manifestação ID b1dc90b . 1. Preenchidos os requisitos da Lei 1060/50, concedo o benefício da gratuidade de justiça ao terceiro interessado. 2. Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 3. Intime-se o impetrante para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. 4. Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens, observado o disposto no ATO TST.GP n° 207 de 15/04/2014." Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015 Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Presidente da SEDI
AUTORIDADE COATORA Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TERCEIRO JOBIER PAULA SOARES INTERESSADO ADVOGADO ROBSON SILVA DE ARAUJO(OAB: 106169-D/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO n° 0010269-27.2015.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 65a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO: JOBIER PAULA SOARES Destinatário: Impetrante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 0 Tomar ciência da Decisão Id 5a1c7cb: Tempestivo o recurso ordinário do terceiro interessado, ID 5a1c7cb, uma vez que a publicação do v. acórdão ocorreu em 20/10/2015 e o recurso foi interposto em 28/10/2015. - Regular a representação processual, haja vista a apresentação da procuração ID e8fc21d . - Não houve fixação de custas processuais. CONCLUSÃO - A parte autora, na petição inicial ID 563ca33 , atribuiu à causa o valor de R$100,00 (cem reais), entretanto não houve condenação em custas no acórdão atacado. - O terceiro interessado em seu recurso ordinário, ID 5a1c7cb, reiterou o pedido dos benefícios da gratuidade de justiça, com base na Declaração de Hipossuficiência (ID 6812c30 ) apresentada em manifestação ID 2a12b37. 1. Preenchidos os requisitos da Lei 1060/50, concedo o benefício da gratuidade de justiça ao terceiro interessado. 2. Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 3. Intime-se o Impetrante para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. 4- Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens, observado o disposto no ATO TST.GP n° 207 de 15/04/2014." Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015 Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Presidente da SEDI
Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO RODRIGO DE ALMEIDA OROZIMBO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO n° 0010418-57.2014.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE : ODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA IMPETRADO : EXMO JUIZO DA 48a vara DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO : LEONARDO RODRIGO DE ALMEIDA OROZIMBO Destinatário: Terceiro Interessado: Leonardo Rodrigo de Almeida Orozimbo 0 Tomar ciência da Decisão Id cc2883b: "-Tempestivo o recurso ordinário do impetrante, ID cc2883b , uma vez que a publicação do v. acórdão ocorreu em 15/09/2015 e o recurso foi interposto em 23/09/2015. - Regular a representação processual, haja vista a apresentação da procuração ID 0426117. - As custas fixadas na decisão ID 5e2f56d, no valor de R$ 100,00, foram recolhidas em 23/09/2015, conforme comprovado pelo documento ID c4b6117. CONCLUSÃO 1. Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade 2. Intime-se o 3° Interessado para contra-arrazoar o recurso no prazo legal. 3- Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens, observado o disposto no ATO TST.GP n° 207 de 15/04/2014." Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015 Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Presidente da SEDI
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO n° 0010596-69.2015.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DA 82a vara DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO: VANDERLEI MARTINS RUTILIANO Destinatário: Impetrante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 0 Tomar ciência da Decisão Id 6d2fef7 / 1e903d6: Tempestivo o recurso ordinário do terceiro interessado, ID 6d2fef7 / 1e903d6 , uma vez que a publicação do v. acórdão ocorreu em 16/10/2015 (sexta-feira) e o recurso foi interposto em 26/10/2015 (segunda-feira). - Regular a representação processual, haja vista a apresentação da procuração ID 5359499. - Custas processuais dispensadas, ante a concessão parcial da segurança, conforme ID 54b2053 . CONCLUSÃO A parte autora, na petição inicial ID bce27e4 / 93a4f7f ,atribuiu à causa o valor de R$100,00 (cem reais), entretanto não houve fixação de custas no acórdão atacado pela concessão parcial da segurança. O terceiro interessado em seu recurso ordinário, ID 6d2fef7 / 1e903d6, reiterou o pedido dos benefícios da gratuidade de justiça, com base na Declaração de Hipossuficiência (ID 30ab602 ) juntada na petição ID 145a274 . 1. Preenchidos os requisitos da Lei 1060/50, concedo o benefício da gratuidade de justiça ao terceiro interessado. 2. Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 3. Intime-se a impetrante para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. 4- Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens, observado o disposto no ATO TST.GP n° 207 de 15/04/2014." Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015 Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Presidente da SEDI
AUTORIDADE COATORA MM. Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * TERCEIRO BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A INTERESSADO ADVOGADO BRUNO IBRAHIM TRABALLI(OAB: 132014/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A PODER JUDICIÁRIO PROCESSO n° 0010736-74.2013.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: BEATRIZ FREIRE LEMOS AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DA 26a vara DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: TERCEIRO INTERESSADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A Tomar ciência da Decisão Id 2357a27: Tempestivo o recurso ordinário da Impetrante, ID 2357a27, uma vez que a publicação do v. acórdão ocorreu em 01/10/2015 e o recurso foi interposto em 08/10/2015. - Regular a representação processual, haja vista a apresentação da procuração ID 85613 com substabelecimento ID 85614. - Desnecessário o preparo, visto que não foram fixadas custas processuais na Decisão ID 544138. CONCLUSÃO 1 ) Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime-se o 3° Interessado para contra-arrazoar o recurso no prazo legal. 3) Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens, observado o disposto no ATO TST.GP n° 207 de 15/04/2014." Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015 Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Presidente da SEDI
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO PROCESSO n° 0010757-16.2014.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: CAROLINA BREDERODE DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: EXMO. JUÍZO DA 25a. VARA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. Tomar ciência da Decisão Id 3edbd9e: " - Tempestivo o recurso ordinário da Impetrante, ID 3edbd9e , uma vez que a publicação do v. acórdão ocorreu em 14/09/2015 e o recurso foi interposto em 16/09/2015. - Regular a representação processual, haja vista a apresentação da procuração ID d887dc5. - As custas fixadas na decisão ID e191fc8 no valor de R$ 40,00, foram isentas do recolhimento, ante a concessão da gratuidade de justiça. CONCLUSÃO 1. Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade 2. Intime-se o 3° Interessado para contra-arrazoar o recurso no prazo legal. 3- Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens, observado o disposto no ATO TST.GP n° 207 de 15/04/2014." Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015 Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Presidente da SEDI
Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA SENGES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n° 0010886-55.2013.5.01.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE RÉU: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA SENGES 0 Tomar ciência da Decisão Id 698fe28: "-Tempestivo o recurso ordinário, ID 698fe28, uma vez que a publicação do v. acórdão ocorreu em 06/10/2015 e o recurso foi interposto em 14/10/2015. - Regular a representação processual, haja vista a apresentação da procuração ID 95aaecd / ID 1a370e3. - As custas fixadas na decisão IDf6fbc29, no valor de R$ 400,00, foram recolhidas em 27/10/2015, conforme comprovado pelo documento ID 96dadc1 . Registre-se que o Ato da Presidência deste Tribunal 94/2015 (cujo documento também foi anexado) prorrogou " os prazos, exclusivamente, para recolhimento e comprovação de custas, depósitos recursais e emolumentos nos processos que tramitam no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve da categoria profissional dos bancários ." CONCLUSÃO 1. Admito o recurso ordinário da autora, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade 2. Publique-se para que o réu, querendo, apresente contrarrazões ao recurso no prazo legal. 3- Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens, observado o disposto no ATO TST.GP n° 207 de 15/04/2014." Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015 Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Presidente da SEDI
Intimado(s)/Citado(s): - HUGO DOS SANTOS MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO n° 0011123-55.2014.5.01.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE : UNIDADE DE RESSONANCIA MAGBNETICA DO NORTE FLUMINENSE L IMPETRADO : 3a VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DESTINATÁRIO : TERCEIRO INTERESSADO : HUGO DOS SANTOS MONTEIRO 0 Tomar ciência da Decisão Id 39d7d95: "-Tempestivo o recurso ordinário do Impetrante, ID 39d7d95 , uma vez que a publicação do v. acórdão ocorreu em 14/10/2015 e o recurso foi interposto em 22/10/2015. - Regular a representação processual, haja vista a apresentação da procuração ID 8c1001b. - Custas dispensadas em razão da especificidade do caso concreto, conforme ID 4bd8d49 . CONCLUSÃO 1 . Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade 2. Publique-se para que o terceiro interessado, querendo, apresente as contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal. 3- Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens, observado o disposto no ATO TST.GP n° 207 de 15/04/2014." Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015 Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Presidente da SEDI